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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

TRANSFERÊNCIA DE LULA - Ex-presidente irá para a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo

A data da transferência de Lula para este presídio ainda não foi confirmada

O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Penitenciária II de Tremembé "José Augusto César Salgado", conhecido como 'presídio dos famosos', localizada no interior de São Paulo, onde deve cumprir o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava-Jato , no caso do tríplex em Guarujá , no litoral de São Paulo. A data da transferência não foi definida.

O juiz atendeu a pedido formulado pela juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, que determinou nesta quarta a remoção do ex-presidente da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para uma unidade prisional de São Paulo, atendendo a um pedido da PF.

"Expeçam-se as comunicações necessárias, observando que as tratativas quanto à escolta e transporte deverão ser realizadas entre o distrito da culpa e a administração penitenciária do estado", escreveu Almeida Sorci.

Na decisão pela transferência, o juíza Carolina Lebbos atendeu pedido da Polícia Federal que havia alegado que a permanência de Lula da superintendência vem causando transtornos não só à instituição como a vizinhança. A defesa de Lula havia pedido que, caso fosse aprovada a transferência, que ele fosse alojada em uma Sala de Estado Maior, local para prisão de autoridades que precisam ter sua segurança assegurada.

"A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana".

A juíza entendeu que não era possível aplicar o direito de enviar Lula para uma Sala de Estado Maior porque não há previsão legal para isso. No entanto, ela ponderou que, por conta do cargo que o petista já ocupou, a segurança deveria ser assegurada em local próprio. A magistrada não definiu o local em São Paulo, informando que isso fugia de sua competência legal. Ela pediu que a Vara de Execuções da capital paulista verifique qual será o local mais adequado para o cumprimento da prisão do ex-presidente.

Defesa e PT protestam

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma ainda não ter sido consultado sobre o possível local de transferência nem se existe "estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado-Maior" em São Paulo.

O PT, também em nota, foi na mesma linha. "A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas." Fontes: O Globo e Folha de São Paulo.

Veja a decisão do corregedor Paulo Eduardo Sorci de mandar Lula para a penitenciária de Tremembé, clicando AQUI

2 comentários:

  1. Bando de covardes, esses juízes todos ligados ao juizeco facista de Maringá, que tramaram essa transferência de um preso político,como mostra as recentes mensagens trocadas na vaza jato entre Molo e o bandido Dallagnol!

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  2. ainda não foi dessa vez que aqui fez jus ser bolsonion . Além de não lembrar que se tratar do maior assaltante de toda história, o cargo de juiza lhe faculta tomar atitude até mais mais sórdida

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