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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

STF SUSPENDE Transferência e mantém Lula preso na PF em Curitiba

A votação foi 10 a 1 contra a transferência de Lula para presídio em São Paulo


Por 10 votos a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio comum em São Paulo, o que havia sido autorizado na manhã desta quarta-feira (7) pela Justiça Federal e ratificado em seguida por um juiz de São Paulo.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF em Curitiba. A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, que argumenta que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Edson Fachin, relator da petição formulada pela defesa do petista no início da tarde desta quarta.

A defesa pediu primeiramente que Lula fosse solto - o que foi negado por Fachin - e, em caso negativo, que permanecesse preso na sede da PF na capital paranaense —o que foi atendido.

Além de Fachin, votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli.

Somente o ministro Marco Aurélio divergiu, sob o argumento de que não cabia à corte apreciar o pedido da defesa antes de ele tramitar pelas instâncias inferiores da Justiça.

A análise da petição de Lula entrou às pressas na pauta do plenário desta tarde porque Toffoli a apresentou para ser julgada imediatamente —no jargão jurídico, o magistrado levou o caso em mesa.

Minutos antes, Toffoli recebeu, em audiência no Supremo, parlamentares da Câmara e do Senado, de vários partidos, que criticaram a decisão da Justiça Federal de Curitiba de autorizar a transferência de Lula neste momento.

Presente à sessão plenária, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou pela manutenção de Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Um dos advogados de defesa de Lula, Manoel Caetano afirmou que o ex-presidente "recebeu com serenidade" a decisão do Supremo.

"Ele [Lula] estava indignado. A prisão, como todos nós sabemos, é injusta", disse Caetano a jornalistas na noite desta quinta após visitar o petista em Curitiba. "Como era de se esperar, e a defesa acreditava, o Supremo Tribunal Federal acabou, ainda que parcialmente nesse momento, fazendo justiça e corrigindo um equívoco que havia sido comedido pela Justiça Federal aqui no Paraná."

Até hoje, o único precedente de detenção de um ex-presidente da República em São Paulo é o de Michel Temer (MDB), que ficou seis dias preso no último mês de maio.

À época, a Polícia Federal afirmou que não tinha um espaço adequado para abrigá-lo. Temer passou quatro noites na sede da entidade, na zona oeste da capital, em salas improvisadas.

Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, no centro da cidade, onde há uma sala de Estado-maior, compatível com a condição de ex-presidente. Fonte: Folha de São Paulo.



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