VER-O-FATO: ACARÁ - Prefeita é denunciada por desvio de verbas; MP também pede bloqueio de bens

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

ACARÁ - Prefeita é denunciada por desvio de verbas; MP também pede bloqueio de bens

A situação no Acará ainda periclitante por conta de malfeitos da prefeita Amanda 


A prefeita do Acará, Amanda Oliveira e Silva (PSDB), foi denunciada pelo Ministério Público do Estado por improbidade administrativa, acusada do desvio de mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos.

De acordo com a denúncia, no início de sua gestão, Amanda Silva contratou empresa especializada em realizar serviços de limpeza pública sem licitação, efetuando o pagamento do total do contrato antes do término da obra.

O MP pediu também à Justiça o bloqueio de bens da prefeita, além da quebra de sigilo fiscal e bancário. Requer ainda na denúncia que a gestora e os outros envolvidos no esquema fraudulento devolvam aos cofres públicos os danos provocados, em valores atualizados (mais de R$ 2 milhões), por lesão ao patrimônio público ou por ensejar enriquecimento ilícito.

O Ministério Público quer ainda, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Notificação - No início deste mês, Amanda Silva foi notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a prestar esclarecimentos sobre a destinação de mais de R$ 1,2 milhão que deveria ter sido utilizado para criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente.

O TCM exigiu documentos que comprovem a destinação apropriada de R$ 1.202.556,38, durante o exercício financeiro de 2018. A verba foi repassada pelo estado para a criação e manutenção do Sistema Municipal do Meio Ambiente.

Outro desvio de verba - Em outubro do ano passado, a gestora foi acusada de irregularidades em contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa de transporte escolar. Por isso, o juiz Wilson de Souza Correa, no dia 31 de outubro de 2018, determinou a indisponibilidade dos bens da prefeita, além da suspensão do contrato e o afastamento de dois servidores públicos municipais.

O contrato tinha vigência de um ano e teve valor global de R$ 662.160,00. A empresa vencedora foi a M.N Serviços e Transportes Ltda. Segundo o juiz, não havia possibilidade de contratação da empresa por não cumprimento de condições previstas no edital da licitação. Também foram realizados pagamentos de recursos públicos à empresa por serviços que não foram prestados.

O juiz decretou a indisponibilidade de bens da prefeita e dos servidores públicos Antônio Nilson Soares de Melo e Adailson Marques dos Santos, além da empresa M.N Serviços e Transporte Ltda., no valor de R$ 993.240,00, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.



5 comentários:

  1. Essa ratazana é muito elogiada no programa do radialista Nonato Pereira, do grupo Marajoara, seria bom o MP investigar também esse radialista, que inclusive já responde em outras ações sempre se associando com o grupo dos Tucanalha do ex governador corrupto Jateve!

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  2. Revoltado esse radialista fake Nonato Pereira já fugiu duas vezes da polícia federal e dizem que quando ele enxerga o carro preto e dourado da PF ele imediatamente procura um hospital!

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  3. Kkk...se o Nonato elogia, então não presta mesmo! Kkkk

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  4. Até as pedras da rua sabem que prefeituras,pelo Brasil afora,são ocupadas por quadrilhas, associadas para saquear os cofres municipais .

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  5. No Acará,assim como na maioria dos municipios do Pará,o povo recebe as migalhas que sobram do banquete corrupto dos pseudo- gestores .

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