VER-O-FATO: REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Aprovada em primeiro turno: 379 votos a favor e 131 contra

quarta-feira, 10 de julho de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Aprovada em primeiro turno: 379 votos a favor e 131 contra

Os governistas comemoraram, mas ainda falta o segundo turno
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

A aprovação já era esperada, mas a margem surpreendeu. Por ser uma emenda constitucional, o mínimo necessário eram 308 votos e o governo esperava atingir até 355 votos, disse hoje mais cedo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“O Centrão, que ninguém sabe o que é direito, mas é do mal, é quem está aprovando a matéria”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em discurso logo antes do anúncio do resultado.

Considerado o principal fiador da proposta, Maia não citou o presidente Jair Bolsonaro em seu discurso e chorou com a aprovação. Bolsonaro acompanhou a votação pela televisão, de acordo com o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, e comemorou a vitória nas redes sociais.

Os deputados votam agora os 20 destaques, que podem modificar a proposta. Se ficar inalterada, a proposta deve representar uma economia de R$ 933 bilhões ao longo dos próximos 10 anos.

Próximos passos


Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário, mas a previsão é que haja votação para quebra de interstício.

Após passar pela Câmara, a reforma precisa ser aprovada também por dois terços do senadores, o que só deve acontecer após o recesso parlamentar que acontece entre 18 de julho e 01 de agosto. Só então ela seguiria para sanção presidencial e se tornaria lei.

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