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terça-feira, 30 de julho de 2019

CARNIFICINA EM ALTAMIRA - CNJ cobra providências de tribunal do Pará sobre mortes e realidade carcerária

Familiares de presos mortos buscam informações no local onde ocorreu a matança

Qual é a real situação do sistema carcerário em Altamira, onde 57 presos foram mortos ontem durante confronto entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Comando Classe A (CCA)?Quem cobra essas informações do Tribunal de Justiça do Pará é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e de medidas socioeducativas. 


Os pedidos do CNJ visam apurar as circunstâncias e as medidas tomadas para responder ao conflito que resultou na matança, a maior da história do Pará dentro de um presídio. O ofício com as cobranças é assinado pelo coordenador do setor e juiz auxiliar, Geraldo Lanfredi, e endereçado ao supervisor do Grupo de Monitorização e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPA, desembargador Ronaldo Marques Valle.

O que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do CNJ quer da justiça paraense são as seguintes respostas: identificação nominal dos presos mortos; informações sobre o cálculo da pena e a situação processual dos detentos até o momento de suas mortes; o último relatório de inspeção judicial realizada na unidade prisional; a quantidade de pessoas custodiadas e o quantitativo de vagas da unidade prisional; e a quantidade de servidores em atividade na unidade prisional no dia do fato que resultou na morte dos detentos.

O CNJ também solicitou esclarecimentos sobre a criação de um gabinete de crise para gerenciar os desdobramentos dos fatos: "adicionalmente, solicito a vossa excelência informações sobre a criação de um eventual "Gabinete de Crise" e, porventura, medidas administrativas e corretivas já adotadas ou contempladas para se implementarem com relação ao episódio, para garantir a segurança de todas as pessoas que trabalham no respectivo estabelecimento prisional, como também a integridade física dos privados de liberdade que ali permanecem recolhidos, visando assegurar o pronto restabelecimento das rotinas na referida unidade”, especifica o ofício.

O Conselho vai acompanhar, inclusive, as providências adotadas para acolher os familiares das pessoas vitimizadas pelo acontecimento e também determinou a garantia das que permanecem trabalhando, como também dos que continuam privados de liberdade no Centro de Recuperação Regional de Altamira, especialmente recomendando o fornecimento de informações sobre a situação dos presos mortos a seus parentes e "atendimento das demandas decorrentes do peculiar contexto em que se encontram".



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