VER-O-FATO: RODOVIA FECHADA - Empregados da Vale apelam a deputados e à Semas por licença de ampliação do projeto Serra Leste

quarta-feira, 12 de junho de 2019

RODOVIA FECHADA - Empregados da Vale apelam a deputados e à Semas por licença de ampliação do projeto Serra Leste

A estrada está fechada desde segunda-feira. Na faixa, o apelo que chegou à Alepa

A rodovia PA-275, à altura de Curionópolis, continua interditada desde segunda-feira,10, por empregados da mineradora Vale e de suas terceirizadas. O bloqueio é pressão sobre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para que ela libere a licença de ampliação da exploração de minério de ferro no Projeto Serra Leste, principal matriz econômica do município. 

Ficou decidido ontem que uma comitiva, incluindo representantes dos manifestantes, tentará se reunir com deputados na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e na Semas para encontrar a solução do problema. A manifestação dos empregados é pelo medo de serem demitidos caso não saia a licença para ampliar de 6 milhões para 10 milhões de tonelada por ano a exploração da mina de Serra Leste. 

A licença atual já alcançou seu limite de exploração, segundo informou a mineradora Vale em nota divulgada ontem à imprensa. A empresa também informou que vem adotando medidas que resguardem os empregos dos trabalhadores de Serra Leste, dentro das normas trabalhistas previstas em lei.


A Vale diz ainda que vem mantendo diálogo e reuniões com a Semas. “A empresa seguiu todo o rito e prazos legais do licenciamento ambiental, além de apresentar relatórios complementares com as evidências, dados e laudos necessários para análise do órgão sobre o atendimento de condicionantes da licença de operação e para expansão”, diz a nota. 

Os manifestantes mantêm a rodovia bloqueada, mas fazem a liberação de uma pista por vez (sentido Marabá ou sentido Parauapebas) em intervalos de duas horas, para a passagem de veículos. Com isso, reduziu o engarrafamento na rodovia, que já alcançava vários quilômetros. 

A Mina Serra Leste está em operação desde 2015. De acordo com a Vale, do período de 2013, ainda na fase de implantação, até julho de 2017, o projeto Serra Leste gerou ao município de Curionópolis cerca de R$ 42 milhões por meio do Imposto sobre Serviços (ISS) e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). 

O licenciamento do projeto iniciou na Semas em 2006 e a Licença Prévia foi concedida em 2009. O primeiro projeto protocolado foi para extração de dois milhões de toneladas/ano de minério de ferro e a operação iniciar em 2015. Ainda no ano de 2015, o projeto sofreu expansão de produção para seis milhões de toneladas/ano, usando a mesma área já licenciada, subsidiada por Plano de Controle Ambiental. 

O projeto de ampliação para 10 milhões de toneladas/ano foi protocolado na Semas em 2016 e desde então está sob análise. (Do Ver-o-Fato, com informações de Tina Santos, do Correio de Carajás)


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