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terça-feira, 21 de maio de 2019

QUEM VENCERÁ? - Construtora Village quer derrubar sumaumeira para construir espigão; MP é contra

A sumaumeira precisa ser preservada, afirmam os promotores Moraes e Gurjão
 Os promotores de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes e Nilton Gurjão, emitiram Recomendação para cobrar da Construtora Village que inclua em seu projeto de construção imobiliária, num terreno localizado na Avenida Conselheiro Furtado (entre Dr Moraes e Serzedelo Correa), a inserção de uma sumaumeira centenária existente no local. 


Na recomendação os promotores destacam que “tal vegetal deve ser preservado, com comprovação de sua inserção no projeto, sendo que, há rumores de que a empresa teria intenção de promover sua retirada, mesmo sem possuir autorização de supressão pelo órgão responsável”.

A recomendação, segundo a assessoria do MP, solicita à construtora Village que realize o licenciamento ambiental urbanístico da obra, em razão da alteração dos projetos do empreendimento, com base nos critérios estabelecidos na legislação urbanística e de proteção ao patrimônio histórico e cultural; que a mesma se abstenha de promover a retirada da Sumaumeira, apresentando as garantias de sua inserção no projeto da obra.

Também foram feitas recomendações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que, em face da atividade, determine sua regularidade ambiental, por meio de fiscalização e licenciamento correspondentes; que não autorize a retirada da Sumaumeira.

Já à Secretaria Municipal de Urbanismo o MP recomendou que, em razão da movimentação de limpeza no local, e das notificações já exaradas em razão da tramitação do procedimento, promova fiscalização no local e, em não havendo licenciamento ambiental urbanístico do projeto arquitetônico adequado, promova o embargo da atividade até sua autorização.

A árvore está dentro do terreno onde será erguido um espigão
Havendo registro de projeto arquitetônico e iniciado o licenciamento, que a Seurb determine o cumprimento dos procedimentos e instrumentos do licenciamento respectivo, com a obediência aos indicadores, critérios e padrões da zona especifica, conforme Plano Diretor Municipal e legislação urbanística; que também observe a obrigação de preservação da Sumaumeira e sua inserção nos projetos.

Nesta sexta (17) a Seurb enviou técnico ao local que notificou a empresa de que ela não está autorizada a realizar a supressão da Sumaumeira. O MPPA recomendou ainda que a Procuradoria Geral do Município acompanhe o cumprimento a Recomendação. Todos os órgãos notificados terão prazo de 20 dias para informar ao MPPA as medidas adotadas. O não atendimento sem justificativa da Recomendação implicará em responsabilização dos agentes, inclusive com aplicação das penalidades previstas na Constituição.

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém já havia instaurado dois Procedimentos Administrativos (nº 000061—113/2016-MP-3ªPJ MA/PC/HU-BEL/ nº 000090-113/2019-2ªPJ MA/PC/HU-BEL) para apurar denúncia de abandono e a proteção do patrimônio histórico, cultural e meio ambiente natural, respectivamente, em face do terreno, cuja destinação é um projeto de construção imobiliária.

A empresa demonstrou interesse em dar uma destinação adequada ao terreno mas atribui a demora para o início da obra às restrições e limitações decorrentes das leis de proteção ao patrimônio histórico. Enquanto isso, os moradores do entorno se queixam dos transtornos causados pelo abandono do terreno que facilita a realização de atividades ilícitas naquela área, além de servir para proliferação de vetores de doenças.

A Construtora Village não apresentou, até o momento, projeto específico comprovando adequação às normas e limites urbanísticos específicos para o entorno, bem como o respeito aos padrões de proteção em relação à Sumaumeira, patrimônio histórico tombado. Também não apresentou licenciamento ambiental e urbanístico correspondente e sua regularidade.







2 comentários:

  1. Poderia ser feita uma praça nos mesmo moldes da Batista Campos.

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  2. Fica o convite pra vir no Rio pra quando quiser notícias do esporte www.projetofeeemasc.wix.com/guip

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