VER-O-FATO: PROJETO ONÇA PUMA - Toffoli mandar fazer perícias e mantém fechada mineração de níquel em Ourilândia do Norte

sábado, 18 de maio de 2019

PROJETO ONÇA PUMA - Toffoli mandar fazer perícias e mantém fechada mineração de níquel em Ourilândia do Norte

Os problemas no projeto começaram em 2016, com investigações do MPF
"Assim, por medida de cautela e por observância dos fundamentos delineados na SL 933/PA, determino o sobrestamento deste feito até que sejam realizadas as duas últimas perícias na instância ordinária (antropologia e medicina geneticista). Oficie-se às instâncias ordinárias para informarem a Corte Suprema assim que concluídas as perícias técnicas". Com esta decisão, tomada anteontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  ministro Dias Toffoli, impediu a retomada das atividades do projeto Onça Puma, da empresa Vale, responsável pela extração de níquel no município de Ourilândia do Norte.

Toffoli, que iria julgar recurso da Vale contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que em fevereiro passado manteve o projeto paralisado, chegou a receber solicitação  do governador Helder Barbalho e do prefeito de Ourilândia do Norte, Romildo Veloso, para que acelerasse a apreciação do recurso. Também ocorreu uma nova tentativa de negociação entre os índios Xicrin do Cateté, Kayapó e a Vale, mas isso fracassou.

A última tentativa malograda de acordo aconteceu no dia 30 de abril passado. Em razão disso, Toffoli evitou julgar o pedido para que a extração de níquel, paralisada desde o ano passado, fosse retomada. Segundo o ministro, somente depois do resultado das perícias é que o presidente do STF decidirá o destino do projeto.

Os índios acusam a Vale de contaminar rios e igarapés com o lançamento de rejeitos. A empresa alega que o projeto está distante das aldeias e que não há impactos ambientais e sociais que prejudiquem as comunidades indígenas. Um dos casos denunciados pelos índios seria o de má formação genética de fetos em razão de suposta contaminação das águas utilizadas pelas índias gestantes.

Indenizações

Outro problema também está no pagamento das indenizações pelos danos ambientais e sociais, que a Vale, embora negue, aceitaria pagar para ter o projeto em funcionamento. O valor de R$ 100 milhões que seriam pagos a título de compensação, porém, levanta outra discussão: o dinheiro seria distribuído individualmente entre os índios ou depositado na conta das entidades indígenas? 

O prefeito Romildo Veloso tem se queixado de que o impasse entre a Vale e os índios tem provocado prejuízos ao município, inclusive na queda de arrecadação. Ele diz que por mês as perdas alcançam cerca de R$ 2 milhões. O projeto gera em torno de 2.500 empregos, mas a paralisação fez a mão de obra cair para pouco mais de 500 empregos.


Outros motivos

A suspensão das atividades do projeto ocorreu após denúncias que provocaram investigações, 2016. Foi quando o Ministério Público Federal (MPF) começou um trabalho de campo para averiguar os impactos causados pela mineradora na região. 

Segundo laudo divulgado pelos peritos do órgão, houve redução da disponibilidade dos alimentos na região e detectado lançamento de íons de metais pesados, nas margens do rio que fica próximo ao local. Além disso, foram identificados ainda casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos.


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