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quarta-feira, 22 de maio de 2019

O BICHO PEGOU - TCM vai em cima de 74 prefeituras e câmaras que em 2017-18 não prestaram contas. Veja a lista

Os conselheiros do TCM decidiram  abrir Tomada de Contas Especial 
A tomada de contas especial é um processo administrativo devidamente formalizado para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública a fim de obter o ressarcimento ao erário. Ou seja, quem está inadimplente e não deu bola para as notificações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai passar sufoco.

A decisão do TCM aprovou a instauração de processos de Tomada de Contas Especial em prefeituras, câmaras de vereadores e demais unidades municipais que não cumpriram o dever legal e constitucional de enviar ao Tribunal as prestações de contas dos exercícios financeiros de 2017 e 2018.

A resolução administrativa de número 008/2019, do Tribunal, traz a relação dos gestores, ordenadores ou chefes de Poder responsáveis pela apresentação de prestações de contas. Eles serão alvos das Tomadas de Contas Especiais, pois receberam notificações e outras comunicações para regularizarem a situação de inadimplência, porém não o fizeram, enquadrando-se, dessa forma, na condição de omissão, passível de instauração da Tomada de Contas Especial e demais penalidades.
Quem está devendo

Em relação ao exercício de 2017, 12 unidades gestoras não prestaram contas. Os municípios atingidos são 10: Santa Bárbara do Pará, Piçarra, Rio Maria, Sapucaia, Breves, Concórdia do Pará, Jacundá, Rondon do Pará, Tailândia e Juruti.

Já em relação ao exercício de 2018, 62 unidades gestoras não prestaram contas. Os municípios atingidos são 36: Belém, Colares, Faro, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Tucuruí, Santa Bárbara do Pará, São Miguel do Guamá, Ipixuna do Pará, Paragominas, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Sapucaia, Maracanã, Santarém Novo, Bagre, Barcarena, Breves, Cametá, Melgaço, Muaná, Cachoeira do Arari, Cametá, Salvaterra, Acará, Baião, Bujaru, Concórdia do Pará, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Tailândia, Aveiro, Juruti, Oriximiná e Prainha. Fonte: TCM do Pará, Assessoria de Comunicação.





3 comentários:

  1. As prefeituras não prestam as contas e quem paga mais um pato? A população é claro. Melhor seria debitar do prefeito e secretários.

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  2. Belém que era pra ser o exemplo,estar na lista,ainda tem cidadão por desconhecer o Prefeito de Belém,diz que ele é uma pessoa direita,hum direita só se for na China porque se for em Belém,só rabo preso e corrupção.Fica usando o dinheiro publico e os próprios advogados do Município pra fugir das condenações da Justiça,agora até quando.Um dia a casa cai, toda obra oculta de feitiçaria tem um tempo de encanto...

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  3. e os outros municipios. quais são. só aparecem 36 ai e na matéria seriam 78.

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