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quinta-feira, 23 de maio de 2019

FUNDO 157 - O banco está "comendo" seu dinheiro aplicado e você nem imagina. Faça o teste

Francisco Sidou - jornalista

Pois bem, os bancos estão "aplicando" mais de R$ 700 milhões de dinheiro não resgatado pelos aplicadores, em sua maioria, assalariados, nas declarações de imposto de renda pessoa física, entre os anos-base de 1967/1982. Eis que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem alertando os possíveis aplicadores de que podem ter dinheiro para receber. Recomenda uma consulta ao site da CVM bastando digitar seu CPF na janela indicada.


O Fundo 157 foi criado pelo Decreto Lei nº 157/67 e tratava de uma opção dada aos contribuintes de utilizar parte do imposto devido quando da declaração do imposto de renda para adquirir títulos emitidos por empresas nacionais que atendessem a determinados requisitos estabelecidos na legislação.

Somente as pessoas que fizeram declaração de imposto de renda entre os anos-calendário 1967 e 1982 podem ter aplicação no Fundo 157, desde que não a tenha resgatado. Cabe ressaltar que a aplicação não era obrigatória, cabia ao contribuinte do Imposto de Renda optar por realizar a aplicação quando efetuava a declaração do imposto de renda.

Para verificar se ainda há valores a serem recebidos, o investidor deve entrar em contato com o administrador do fundo, de posse de documento que indique a existência da aplicação. Recomenda-se que esse contato seja documentado (mensagem eletrônica, protocolo de entrega de correspondência etc.). É possível, também, realizar consulta pelo sistema disponível no site da CVM.

Caso o atendimento não seja satisfatório, o investidor poderá procurar a CVM por meio de seu Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), anexando cópia de seus documentos (identidade e CPF) e da documentação que comprove o atendimento pela instituição, para que a CVM possa apurar o ocorrido e verificar a situação da aplicação do investimento. 

Apesar da boa vontade da CVM , a tarefa não é fácil e , no meu caso, já virou uma verdadeira corrida de obstáculos, que já dura quatro semanas. Na primeira semana, fui atendido com ceticismo quando falei no Fundo 157. A moça Bradesco , com certo ar de enfado, disse com cara de espanto; "Credo, esse Fundo é dos anos 70 ? Eu não era nem nascida". 

Paciente, então redargui;" Moça, eu também não era nascido no século 18, mas conheço muitos fatos da Revolução Francesa, outros da Revolução Comunista de 1918, sobre fatos e vultos históricos do Brasil porque isso se aprende na escola... Meio sem graça, prometeu pesquisar se eu tinha direito a algum resgate do tal Fundo 157. 

Resumo da ópera: já fui ao Bradesco quatro vezes, sempre às sextas-feiras, e a resposta é sempre a mesma: ainda não foi localizado o seu investimento. E olha que para facilitar o trabalho levei um impresso fornecido pela própria CVM indicando que tenho aplicações realizadas na época no Banco Econômico da Bahia, que foi "engolido" pelo Bradesco. Também levei outros de aplicações do 157 no próprio Bradesco, ainda não localizados. 

O Facebook insiste em perguntar no que estou pensando. Ora, penso naqueles "investidores" assalariados que já se aposentaram ou morreram desde então. Os ainda sobreviventes raramente terão acesso a essa informação, restrita ao site da CVM. 

Quanto aos que já morreram, suas viúvas e herdeiros também devem estar sendo ignorados pelos bancos, que movimentam tais aplicações. Penso também em que como o "sistema financeiro" é voraz contra os pequenos investidores que precisam provar que têm esses papéis e mesmo os apresentando ainda não são reconhecidos nem remunerados. . 

Vou tentar a última cartada: recorrer ao SAC da própria CVM , que promete apurar o "ocorrido"...

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