VER-O-FATO: Maio 2019

sexta-feira, 31 de maio de 2019

DECISÃO JUDICIAL - Desembargador do Pará mantém sobrevida do lixão de Marituba até setembro

O povo não quer o lixão, mas a Justiça decide que ele fica por mais 4 meses. E agora?


O aterro sanitário, vulgarmente conhecido por lixão de Marituba, por decisão do desembargador Luiz Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, ganhou mais quatro meses de sobrevida e, por enquanto, não vai fechar as portas. Na mesma canetada, o desembargador também proibiu que o falecido lixão do Aurá ressuscite e volte a operar. 

MARITUBA OU AURÁ? - As trombetas do caos anunciam o que as autoridades se recusaram a ouvir

Hoje, em Marituba. E as autoridades, o que fazem? Foto de Leonan Felipe 
O Ver-o-Fato, há quase quatro anos, quando surgiu na blogosfera paraense, alertou que a instalação de um lixão em Marituba, hoje pomposamente chamado pela empresa que o administra de "aterro sanitário", seria um tiro no pé e na cabeça dos moradores maritubenses, uma vez que iria provocar  graves impactos ambientais e sociais.

MPF denuncia militar do Exército por morte de guerrilheiro do Araguaia em 1973, no Pará


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Marabá denúncia contra José Brant Teixeira, acusado pelo homicídio de Arildo Valadão e ocultação de seu cadáver. Segundo a denúncia, o crime ocorreu por motivo torpe e meio cruel, tendo a vítima sido decapitada a mando do então capitão do Exército brasileiro, em novembro de 1973.

OPINIÃO - A evolução da medicina

Ana Paula Simões - ortopedista e traumatologista *

A ciência médica está continuamente fazendo avanços rápidos: novos medicamentos e tratamentos são desenvolvidos e introduzidos no mercado a cada ano, mas podemos aproveitar melhor esses avanços levando a evolução em consideração. 

quinta-feira, 30 de maio de 2019

CORTES NA EDUCAÇÃO - Protesto foi menor que do dia 15, dizem "Folha de São Paulo" e "Estadão"

Manifestantes percorreram a Presidente Vargas até São Braz. Foto de Arthur Sobral, G1 Pará

Os jornais "Folha de São Paulo" e "O Estado de São", que cobriram por todo o país as manifestações desta quinta-feira contra o contingenciamento de verbas da educação pelo governo Bolsonaro, afirmam que os protestos foram "menores que os do último dia 15". Os dois jornais paulistas não falam em números, assim como o carioca "O Globo", mas em alguns estados os correspondentes atestam que o comparecimento foi abaixo do esperado.

LINHA DE TIRO, HOJE - Milícias, chacinas, situação dos PMs nas ruas: o entrevistado é o promotor militar Armando Brasil

Assuntos polêmicos e palpitantes, esta noite, com Armando Brasil, ao vivo

O promotor militar Armando Brasil Teixeira, responsável por inúmeras investigações e processos que envolvem policiais militares em violências, desvio de conduta, peculato e até nas famigeradas milícias, é o convidado desta quinta-feira à noite do programa Linha de Tiro.

PONTE DO MOJU - O jabuti vai descendo da árvore

O jabuti subiu na árvore depois que a ponte caiu
No jargão legislativo, quando um grande grupo econômico ou outro lobby político poderoso embute norma casuística num diploma legal que trata de matéria que não objetivava regramento sobre o assunto entranhado, muitas vezes motivado por alguma irregularidade, diz-se que botaram um jabuti, em alusão ao dito popular “jabuti não sobe em árvore”.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

EXCLUSIVO - STF nega recursos de Jader e Helder sobre gravações de diretores do lixão de Marituba


Por cinco votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravos regimentais impetrados pelo senador Jader Barbalho e por Helder Barbalho, hoje governador, nos processos do lixão de Marituba, do Grupo Solvi, onde Helder teve seu nome citado em gravações de diretores do Grupo Solvi obtidas por ordem judicial no transcurso da "Operação Gramacho". 

WALCYR MONTEIRO - Morre o escritor paraense que retratou a alma e os mistérios da Amazônia

O escritor e acadêmico Walcyr, autor de "Visagens e Assombrações de Belém"  
O escritor, jornalista, sociólogo e ufólogo, Walcyr Monteiro, de 79 anos, faleceu nesta madrugada na cidade que ele tanto amava e na qual ficou conhecido, dentre outras obras, pelo clássico "Visagens e Assombrações de Belém". O velório será realizado a partir das 9h na capela do Memorial Max Domini.

terça-feira, 28 de maio de 2019

OURO DO PARÁ - Avião com 16,5 quilos é apreendido no aeroporto de Aragarças (GO)

O ouro foi extraído de garimpo clandestino no rio Tapajós, em Itaituba


Policiais militares de Barra do Garças e de Goiás apreenderam, esta tarde, no aeroporto de Aragarças (GO) uma aeronave modelo Neiva EMB-711ST, prefixo PT-RRB transportando uma carga com 16,5 quilos de ouro avaliada em ao menos R$ 3 milhões. Também foi apreendido R$ 4,4 mil em dinheiro. O segundo-tenente da PM, Ângelo Silvestre de Oliveira Júnior. confirmou, que o piloto do avião, de 35 anos, foi preso.

LIXÃO DE MARITUBA - Justiça bloqueia R$ 105 milhões de empresas: será que elas vão embora dia 31?

O prazo dado pelas empresas está acabando. Justiça veio antes

Faltam três dias para que as empresas Revita e Guamá, do Grupo Solvi, cumpram a promessa de abandonar o lixão de Marituba à própria sorte e ir embora do Pará, deixando para trás um passivo ambiental e social incalculáveis. Se isso vier a ocorrer, Belém, Ananindeua, Marituba e toda a região metropolitana, com seus mais de 2,5 milhões de habitantes, sofrerão graves consequências.

OPINIÃO - Onda amarela tem o que dizer

Vinicius Mota - jornalista *

Manifestos merecem atenção e respeito desde que descartem autoritarismo Desde 2013, acabou o monopólio vermelho nas manifestações de rua. Aqueles atos, que começaram jovens e encarnados, terminaram grisalhos e amarelados. O padrão se repetiu nas agitações em torno da deposição de Dilma Rousseff e também depois, no pleito de 2018.

OPINIÃO - Bolsonaro convoca a população e sai derrotado.

Rodrigo Leitão - advogado *

O presidente Jair Bolsonaro e família convocam a população em ato contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, recuam com medo de um impeachment, mudam os slogans, pedindo a aprovação da reforma da previdência, o Coaf para o Moro e no dia da manifestação eles têm ciência que a eleição acabou.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

PAYSANDU - Chegou a hora de jogar pela honra, porque a paciência da torcida acabou

A fiel bicolor pede honra dentro de campo. Será pedir o impossível a esses atletas?


As faixas exibidas hoje no aeroporto de Belém e no estádio da Curuzu, após as apresentações - se é que assim se pode chamar - do atual time do Paysandu na Série C e Copa do Brasil, acenderam o sinal de alerta na diretoria do clube. 

TECNOLOGIA - Projeto pioneiro junta energia solar e internet para beneficiar os ribeirinhos do Marajó

Na casa ou no barco, o projeto leva energia solar com Internet a Portel, no Marajó

Energia solar e internet, juntas num kit, estão mudando a vida e rotina de muitas comunidades ribeirinhas do município de Portel,  no arquipélago do Marajó. O projeto é pioneiro e partiu de uma iniciativa do empresário Igor Diniz, que trabalha no ramo de tecnologia. Segundo ele, o projeto tem o objetivo de tornar acessível a energia solar e tirar do isolamento tecnológico comunidades ribeirinhas da região.

VOCÊ CONCORDA? - Políticos querem aumentar o próprio mandato e acabar com reeleição no executivo

Valtenir já deu parecer favorável a a proposta avança
O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, já deu parecer favorável em relação ao entendimento da PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do poder executivo - prefeito, governador e presidente da República.

domingo, 26 de maio de 2019

GOVERNO BOLSONARO - Povo ocupa ruas do país em apoio às reformas e pacote anticorrupção

Em Belém, manifestantes, como no resto país, saíram às ruas em apoio às propostas do governo

Nas ruas do centro de Belém, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e das reformas do governo realizaram manifestação que terminou no meio da tarde. Os organizadores calcularam em 50 mil o número de manifestantes. A Polícia Militar informou não ter feito medição do número de participantes do ato.

GUAMÁ PEDE PAZ - Enquanto isso, sete dos oito envolvidos no massacre já estão presos

Os moradores do Guamá cobram "respeito à vida". Foto de Ary Souza, de O Liberal
Centenas de moradores realizaram na manhã deste domingo a caminha "Guamá pela Paz", num protesto contra a matança de 11 pessoas no "Vanda's Bar", há uma semana. Com faixas e cartazes, eles denunciaram a violação do "direito à vida", além de criticar a falta de ações de saúde, educação, moradia e lazer no bairro mais populoso de Belém.

sábado, 25 de maio de 2019

OPINIÃO - A portaria 584/2019 do Estado é a condenação da Polícia Militar do Pará à morte

Rodrigo Leitão - advogado *


A Constituição Federal prevê em seu art. 5º, LVII: “ninguém será considerado culpado até transito em julgado de sentença penal condenatória”. O Estado do Pará se opõe a Constituição, volta à inquisição e condena sem o devido processo legal a Policia Militar, vejamos:

sexta-feira, 24 de maio de 2019

MASSACRE DO GUAMÁ: Juiz decreta prisão de seis envolvidos: quatro da milícia são da Polícia Militar

Em apenas cinco dias a polícia chegou aos envolvidos na matança no Guamá

O juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira, da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém, decretou a prisão preventiva de seis homens envolvidos no massacre de 11 pessoas no bairro do Guamá, no último domingo, 19. Quatro dos seis acusados são policiais militares: os cabos José Maria da Silva Noronha, Pedro Josimar Nogueira da Silva e Leonardo Fernandes de Lima, todos da ativa na PM, além de Wellington Almeida Oliveira, da reserva. 

HADDAD NO PARÁ - Procurador da República pede e MPF de Santarém analisa uso da UFOPA em evento pro-Lula

O cartaz da caravana pelo Pará, organizada pelo deputado Airton Faleiro (PT)


A passagem pelo Pará de Fernando Haddad, candidato derrotado na eleição presidencial do ano passado, deixa um rastro de polêmica. A principal delas, levantada pelo procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, é de uso de universidades públicas, pagas pelo contribuinte, como a Ufopa, de Santarém, e a UFPA, de Belém, para turbinar a campanha "Lula Livre", usando como pretexto a posição do PT e de aliados da esquerda contrários à reforma da Previdência e de contingenciamento de verbas da educação pelo governo Bolsonaro. 

TRETA POLÍTICA - Vereador do Psol é barrado em escola da ilha Urubuoca; PMB diz estar aberta à fiscalização


Em um vídeo que circula nas redes sociais (veja, acima), o vereador de Belém, Fernando Carneiro (Psol) foi barrado ontem, em meio a uma grande discussão com mulheres, inclusive mães de alunos - de ter acesso à Unidade Pedagógica da Ilha do Urubuoca, uma das 37 ilhas que cercam a capital. Carneiro acusa a diretora da escola de "impedir fiscalização" por um representante do legislativo. Ela rebate, dizendo que o vereador queria "interromper a aula dos estudantes".

DAVI CIDADE - Vamos ajudar o campeão do Pará que vai representar o Brasil no Panamericano de Karatê

Davi Cidade: orgulho paraense do karatê precisa de apoio

"Me chamo Davi Cidade, moro em Belém, tenho 11 anos e sou faixa verde de Karatê. Conquistei no último dia 4 de maio, em Porto Alegre- RS, uma vaga na modalidade Kata para participar do II Campeonato Panamericano de Karatê – JKA, em Bogotá - Colômbia. Quero pedir a sua contribuição para custear as despesas e integrar a seleção brasileira que irá representar o Brasil e o Pará. Muito Obrigado". O link para contribuir é este: http://vaka.me/588179

quinta-feira, 23 de maio de 2019

CONSTITUIÇÃO DO PARÁ: Alepa abre comemoração pelos 30 anos

Zeno Veloso e Raimundo Santos participaram da elaboração da Constituição
Há trinta anos, a Assembleia Legislativa promovia um momento histórico com a aprovação da Constituição do Estado do Pará, no dia 5 de outubro de 1989. A Carta Magna paraense foi apresentada com um texto que resumia bem os sentimentos e expectativas da época:

FUNDO 157 - O banco está "comendo" seu dinheiro aplicado e você nem imagina. Faça o teste

Francisco Sidou - jornalista

Pois bem, os bancos estão "aplicando" mais de R$ 700 milhões de dinheiro não resgatado pelos aplicadores, em sua maioria, assalariados, nas declarações de imposto de renda pessoa física, entre os anos-base de 1967/1982. Eis que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem alertando os possíveis aplicadores de que podem ter dinheiro para receber. Recomenda uma consulta ao site da CVM bastando digitar seu CPF na janela indicada.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

O BICHO PEGOU - TCM vai em cima de 74 prefeituras e câmaras que em 2017-18 não prestaram contas. Veja a lista

Os conselheiros do TCM decidiram  abrir Tomada de Contas Especial 
A tomada de contas especial é um processo administrativo devidamente formalizado para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública a fim de obter o ressarcimento ao erário. Ou seja, quem está inadimplente e não deu bola para as notificações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai passar sufoco.

CONDENAÇÃO - Justiça manda que Assaí Atacadista cumpra 50 obrigações sobre salários, saúde e segurança de empregados

A Assaí Atacadista foi condenada por várias irregularidades contra seus trabalhadores
A Justiça do Trabalho acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) e condenou a empresa Sendas Distribuidora, nome comercial Assaí Atacadista, a cumprir quase 50 obrigações, especialmente quanto à adequação do trabalho em câmaras frias e checkout (caixas), jornada e salários.

OPINIÃO - Vandas Bar é prova da marginalização da periferia

Rodrigo Leitão - advogado *

O Estado do Pará reagiu de forma imediata à chacina que vitimou 11 pessoas no Guamá, de forma sumária criminalizou as vítimas: “respondem a processo” afirmou.

EXCLUSIVO: Após 20ª morte, PM no Pará vai usar colete balístico mesmo quando estiver de folga

O comando da Polícia Militar do Pará demorou 4 anos para colocar em prática o uso do colete balístico fora do serviço por seus integrantes, seguindo uma recomendação feita pelo promotor militar Armando Brasil Teixeira. E isso vai ocorrer, a partir de agora, depois do assassinato do 20º PM em 2019, cinco meses depois de o governador Helder Barbalho assumir o comando do Estado. 

terça-feira, 21 de maio de 2019

DELEGADO GERAL - "Polícia tem indícios veementes de que os 2 presos participaram da chacina"


"A polícia já tem indícios veementes" de que Edivaldo dos Santos Santana e Aguinaldo Pinto - os dois suspeitos presos nesta tarde em uma oficina de carros - tiveram participação na chacina de 11 pessoas, na tarde do último domingo no "Vanda's Bar", no bairro do Guamá. A afirmação é do delegado geral da Polícia Civil paraense, Alberto Teixeira, durante entrevista aos jornalistas (veja no vídeo acima)

SUSPEITOS PRESOS - Será que esses dois estão envolvidos no massacre do Guamá?

 Edivaldo Santana e Aguinaldo Pinto, presos pela polícia com armas e coletes 
Os veículos estavam sendo descaracterizados na oficina no bairro do Guamá
Dois suspeitos de envolvimento na chacina do Guamá foram presos em flagrante na tarde desta terça-feira na Divisão de Homicídios, em Belém. O crime ocorreu no domingo, quando homens encapuzados invadiram um bar e mataram onze pessoas. Os suspeitos estavam com o veículo que teria sido usado no crime e foram encontrados com coletes à prova de balas e armas. A polícia investiga se eles estavam no grupo de atiradores.

GARIMPOS DE ITAITUBA E TRAIRÃO - MPF pede que Justiça Federal proíba mineração em florestas nacionais

Para o MPF, a mineração nos rios Jamanxim e Tapajós está poluindo rios. Foto Via Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça na última sexta-feira decisão que proíba com urgência a expedição e a manutenção de licenças para mineração nas Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I e II, em Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará.

LEI MARIA DA PENHA - Ex-cunhada denuncia senador Paulo Rocha por ameaça e juíza decreta "medida protetiva"; ele, nega

Juíza Sarah Castelo Branco decretou medida protetiva em favor da denunciante


A juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Pará, determinou medidas protetivas em favor de uma ex-cunhada do senador Paulo Rocha (PT), obrigando-o a se afastar dela para não ser preso. A decisão está amparada na Lei Maria da Penha. O Ver-o-Fato ouviu a versão de Paulo Rocha, que negou qualquer tipo de ameaça  contra a ex-cunhada, conforme nota no final da matéria. 

QUEM VENCERÁ? - Construtora Village quer derrubar sumaumeira para construir espigão; MP é contra

A sumaumeira precisa ser preservada, afirmam os promotores Moraes e Gurjão
 Os promotores de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes e Nilton Gurjão, emitiram Recomendação para cobrar da Construtora Village que inclua em seu projeto de construção imobiliária, num terreno localizado na Avenida Conselheiro Furtado (entre Dr Moraes e Serzedelo Correa), a inserção de uma sumaumeira centenária existente no local. 

segunda-feira, 20 de maio de 2019

IMPACTO DE MINERODUTO - Em acordo com índios do Pará, Imerys vai pagar indenização e doar terras

A Imerys vai pagar R$ 7,6 milhões aos índios e efetuar outras compensações
Em Brasília, após reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) da 1ª Região, ficou acordado entre índios e a mineradora Imerys que a empresa compensar a construção e manutenção de um mineroduto de quase 200 quilômetros que impacta as Terras Indígenas Tembé, Turé-Mariquita e Urumatewa, no Pará. Participaram das discussões representantes dos indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da empresa Imerys no Pará, que adquiriu a Pará Pigmentos e passou a ser responsável pelo empreendimento.

Justiça Federal revoga último embargo de produção da Hydro-Alunorte

Juiz Arthur Chaves removeu os embargos à Hydro

O embargo de produção da refinaria de alumina Alunorte, desta vez na área criminal, foi suspenso nesta segunda-feira, 20, por decisão do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, o mesmo que na quarta-feira passada, 15, havia revogado o embargo no processo civil. Com a decisão de hoje, a Alunorte, do grupo Norks Hydro, deverá retomar a totalidade de sua produção, que funcionava pela metade desde fevereiro do ano passado. O Depósito de Resíduos de Bauxita (DRS2), onde são armazenados os rejeitos da alumina, porém, continua sob embargo.

MASSACRE NO GUAMÁ - Estado informa que traça estratégias para acelerar investigação e prender autores

A estratégia, segundo o governo, é encontrar rápida resposta e prender os criminosos 


Os titulares de todos os órgãos de segurança pública do Estado estiveram reunidos com o governador Helder Barbalho durante a noite de ontem, no Palácio de Governo, para traçar as estratégias de investigação das 11 mortes ocorridas à tarde no bairro do Guamá. O secretário de Estado Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado, informou que o principal objetivo da reunião foi alinhar as ações para garantir a resposta mais rápida possível ao caso.

domingo, 19 de maio de 2019

DELEGADO, SOBRE CHACINA - "Vamos responsabilizar criminosos que tentam desestabilizar a segurança pública"

Teixeira: "trabalho de pacificação continua"
Após as mortes e tentativas de homicídios no bairro do Guamá, em Belém, na tarde deste domingo (19), o delegado-geral de Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, garantiu que os trabalhos de pacificação continuarão e serão reforçados tanto no Guamá como no bairro da Terra Firme. A informação é do portal DOL, do grupo Diário do Pará.

MASSACRE NO GUAMÁ - Encapuzados chegaram atirando, mataram e saíram tranquilamente


O local do massacre. A proprietária está entre os mortos  da tarde sangrenta  
Cinco dos onze  mortos já foram identificados na chacina praticada por um grupo de encapuzados que em motocicletas e carros chegaram atirando nas pessoas que estavam no "Vanda's Bar", localizado na Passagem Jambu, atrás do cemitério de Santa Isabel, no bairro do Guamá. 

INTOLERÁVEL - Milícia ataca no bairro do Guamá nesta tarde de domingo e faz 11 mortos

Logo após a chacina, dezenas de viaturas policiais chegaram ao local da tragédia
Elas voltaram a atacar e a manchar de sangue, muito sangue, a já abalada segurança pública do Pará: de acordo com informações de testemunhas, que preferiram não se identificar, homens encapuzados em veículos chegaram em um bar localizado na Passagem Jambu, no bairro do Guamá, o mais populoso de Belém, executando friamente 11 pessoas, a maioria com tiros na cabeça. Dentre os 11 mortos, seis mulheres.

ORÇAMENTO DE 2020 - Senador paraense Zequinha Marinho será o relator

Marinho: o desafio de relatar matéria complexa e polêmica

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi designado relator da receita do Orçamento 2020. Membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o parlamentar paraense assume esta importante função já em seu primeiro ano de mandato no Senado Federal. O relator da receita é quem faz o exame da conjuntura macroeconômica e do endividamento, bem como o seu impacto sobre as finanças públicas.

ASSINE ESSA CAMPANHA - Os cegos precisam do valor em braile nas cédulas de papel no Brasil

As cédulas de papel não possuem o valor em braile. Isso precisa mudar, com urgência


O Ver-o-Fato decidiu aderir a uma campanha iniciada nas redes sociais por José Eduardo Barbosa, de Cuiabá (MT). Ela pretende fazer com que a Casa da Moeda imprima o valor em braile nas cédulas de papel, o que não ocorre em nosso país. Isso facilitaria o manuseio e a identificação pelos cegos, de nascença ou não. Veja no final da matéria o link para assinar a campanha.

sábado, 18 de maio de 2019

EM BELÉM - Avião cai sobre casa no bairro do Souza após decolagem; um morto e três feridos

O estado do avião em cima da casa. Foto drone: Luciano Alma, do G1 Pará
No começo da tarde deste sábado, um avião Cessna 210 caiu sobre uma casa localizada no Conjunto Amapá, no bairro do Souza, próximo à avenida Almirante Barroso. O pequeno avião, com capacidade para seis pessoas, levava quatro, incluindo o piloto, que morreu no local. Os outros três feridos foram encaminhados para  hospitais para atendimento de emergência.

PROJETO ONÇA PUMA - Toffoli mandar fazer perícias e mantém fechada mineração de níquel em Ourilândia do Norte

Os problemas no projeto começaram em 2016, com investigações do MPF
"Assim, por medida de cautela e por observância dos fundamentos delineados na SL 933/PA, determino o sobrestamento deste feito até que sejam realizadas as duas últimas perícias na instância ordinária (antropologia e medicina geneticista). Oficie-se às instâncias ordinárias para informarem a Corte Suprema assim que concluídas as perícias técnicas". Com esta decisão, tomada anteontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  ministro Dias Toffoli, impediu a retomada das atividades do projeto Onça Puma, da empresa Vale, responsável pela extração de níquel no município de Ourilândia do Norte.

PERSEGUIÇÃO - Tribunal aceita conversa do WhatsApp como prova de indício de assédio sexual

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aceitou conversas do WhatsApp como prova de indício de assédio sexual. Com isso, o colegiado manteve a condenação de uma lotérica ao pagamento de indenização por danos morais, em R$ 30 mil, a uma empregada perseguida por um dos sócios da empresa. 

Ministério da Saúde normaliza distribuição de medicamentos no país

O Ministério da Saúde informa que concluiu todos os processos de licitação para compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada por esta pasta. Os fármacos estão sendo enviados, ao longo deste mês, para as secretarias estaduais de saúde que, por sua vez, distribuem aos municípios para abastecimento de toda a rede de saúde pública. Para os contratos assinados recentemente, a distribuição deve ocorrer em até 10 dias.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Hydro diz que sua produção de alumina foi liberada no processo civil, mas continua embargada no criminal

A planta de alumina continua só com 50% da produção
A Justiça Federal em Belém suspendeu o embargo de produção de alumina da  Alunorte, em Barcarena, apenas no âmbito do processo civil. Em nota enviada ao Ver-o-Fato, a norueguesa Norks Hydro, dona da Alunorte, explica que a Alunorte ainda está sujeita a um embargo de produção imposto pelo mesmo tribunal em uma ação penal que corre em paralelo. 

URGENTE - Justiça Federal libera Hydro-Alunorte a operar com 100% da produção de bauxita, mas mantém interditada bacia de rejeitos

Essa bacia de rejeitos, a RS-2, vai continuar paralisada por ordem do juiz Arthur Chaves
A Justiça Federal suspendeu liminar em vigor desde abril do ano passado, que obrigava a Hydro Alunorte a operar com apenas 50% de sua capacidade de produção, em decorrência do lançamento de efluentes não tratados no meio ambiente do município de Barcarena, após fortes chuvas que caíram na região, em fevereiro de 2018.

CASO DOS VENEZUELANOS - E os nossos miseráveis, hein?


Centro de Belém: aumentou o número de nossos patrícios nas ruas

É louvável e de grande sentido humanitário a preocupação do procurador da República, Felipe de Moura Palha, e do procurador geral do município de Belém, Daniel Coutinho da Silveira, com a situação degradante em que vivem não apenas os índios Warao, mas outros grupos de não-indígenas venezuelanos.

MPF e Município de Belém querem obrigar a União a financiar atendimento a 600 indígenas venezuelanos

O pedido judicial informa que 600 índios Warao vivem hoje pela ruas de Belém

O Ministério Público Federal (MPF) e o município de Belém  encaminharam ontem pedido à Justiça Federal para que a União seja obrigada a garantir financiamento federal para o abrigamento e o acolhimento humanitário dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, que vêm migrando para a capital paraense desde 2017.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

LIXÃO DE MARITUBA - Prefeitura de Belém entra na Justiça para impedir que empresa vá embora no dia 31

O procurador  municipal Bruno Freitas (ao fundo): "não podemos depender da empresa"


A prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) ajuizou na tarde desta quinta-feira uma ação junto à Vara da Fazenda Pública de Marituba, buscando concessão de liminar para o funcionamento do aterro sanitário naquele município, até que se encontre outra área ambientalmente correta e que possua licença ambiental.

PACIENTES DO SUS - Ação na Justiça Federal obriga União e Estado a fornecer remédios para câncer e outras doenças

A situação mais dramática é a dos pacientes com câncer, obrigados a recorrer à Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu ação civil pública na Justiça Federal nesta quinta-feira para pedir que a União e o Estado do Pará sejam obrigados a regularizar, no prazo máximo de 15 dias, o abastecimento e o fornecimento contínuo, ininterrupto e gratuito de vários tipos de medicamentos aos pacientes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado.

Ananindeua terá projeto nacional de combate a crimes violentos também com políticas públicas

Ananindeua foi escolhida pelo Ministério da Justiça por ter altos índices de criminalidade


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou ontem que a cidade de Ananindeua, que ostenta o triste índice de ser uma das mais violentas do Brasil e do mundo, com taxa anual - segundo o Mapa da Violência de 2018 - de 84,6 homicídios para cada 100 mil habitantes - será uma das primeiras, entre cinco escolhidas no país, para implantação do projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

LICENÇAS VENCIDAS - Promotora interdita cemitério Parque da Eternidade, em Marituba

 Com a licença ambiental vencida desde 2013, o cemitério Parque da Eternidade, em Marituba, está interditado desde a manhã de hoje. Segundo a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, que esteve no cemitério acompanhada pela Polícia Militar e a fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) para comunicar a interdição ao proprietário, o local tem essa e outras licenças vencidas há seis anos e vinha funcionando de forma irregular.