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sexta-feira, 12 de abril de 2019

Isto não cheira bem

Concorrência irregular no Aurá? Arquive-se, diz MP
Tem algo de errado no Conselho Superior do Ministério Público do Pará. Exemplo: uma investigação aberta pela 6ª promotoria de defesa do patrimônio público e moralidade administrativa foi para a lata de lixo. 

Essa investigação tinha a finalidade de "apurar possíveis irregularidades com relação à Concorrência Pública nº 09/2013, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de aterro sanitário para o vazadouro do Aurá, nas condições de um aterro sanitário controlado, visando o seu encerramento".

Por unanimidade de votos, o Conselho Superior do MP, acolhendo manifestação da relatora, mandou arquivar o processo. Pelo entendimento dos procuradores de justiça, houve a "perda do objeto da investigação do feito" e, com isso, "restou caracterizada a inocorrência de ato de improbidade administrativa devido à revogação do processo licitatório por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).


Quer dizer, a Sema revoga a tal licitação - sabe-se lá por qual motivo, certamente não republicano - e o MP, por meio de seu conselho superior, fiscal da lei, arquiva a investigação. É hilário, para não dizer trágico.

Resumo da ópera: se esse Conselho Superior do MP do Pará é tão bondoso com os poderosos do Executivo, a ponto de mandar para as calendas gregas a investigação da promotoria que foi criada para zelar pela moralidade administrativa, então é um conselho que nada tem de superior.
Veja a decisão pelo arquivamento, publicada hoje no Diário Oficial do Estado: 

Processo nº 000128-151/2018Requerente(s):Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s):Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMAOrigem:6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Adminis-trativa da CapitalAssunto:Apurar possíveis irregularidades com relação à Concorrência Pública nº 09/2013, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de aterro sanitário para o vazadouro do Aurá, nas condições de um aterro sanitário controlado, visando o seu encerramento.

O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, visto que houve a perda do objeto da investigação do feito e, com isso, restou caracterizada a inocorrência de ato de improbidade administrativa devido à revogação do processo licitatório por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).


5 comentários:

  1. Meu prezado, vária coisas não cheiram bem no mp do estado. Se formos contabilizar a quantidade de denúncias arquivadas vamos nos assustar. E muitas delas são procedentes.

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  2. Vc queria o que Carlos Mendes? Esse MP do Pará é todo tucano! Observe que a concorrência era de 2013 ano em que Jatene era governador

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  3. Se esse promotor entrasse com ação contra o governador Simão Jatene com certeza seria perseguido pela cúpula do mp estadual!

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  4. Me parece lógica a decisão: se a Sema desistiu de licitar o serviço, o MP vai investigar o quê? Investigar uma licitação que não existe? Salvo engano, neste ano o Estado suspendeu qualquer procedimento envolvendo o Aurá por conta da instalação do aterro em Marituba.

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    1. É o mesmo que marcar uma cirurgia para retirar um tumor. Daí você faz um novo exame e vê que não tem mais tumor.
      Vai manter a realização da cirurgia?

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