VER-O-FATO: Helder chama fiscais da lei para monitorar contratação de empresa e reconstrução de ponte derrubada no Moju

terça-feira, 9 de abril de 2019

Helder chama fiscais da lei para monitorar contratação de empresa e reconstrução de ponte derrubada no Moju

O governador reuniu com fiscais da lei, que farão parte do grupo de trabalho

O governador do Estado, Helder Barbalho, anunciou nesta segunda-feira, a criação de um grupo de trabalho, que vai atuar na fiscalização, contratação e construção da ponte Rio Moju, que foi derrubada no último sábado (6). Na ocasião, Helder também participou de um encontro com cerca de 150 técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas do Estado, incluindo conselheiros e procuradores, onde tratou sobre os projetos do governo para os próximos quatro anos. O evento foi realizado na sede do tribunal.

O grupo será composto pelo Governo do Estado, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual, que vão liderar as decisões a respeito da contratação e construção da ponte sobre o rio Moju. “Fiz essa solicitação e houve o acolhimento por parte de todos esses órgãos, para que nós tenhamos absoluta certeza, primeiro da transparência, segundo para que se assegure que as tomadas de decisões estão de acordo com as leis, com os procedimentos de controle instituídos no Brasil e no estado do Pará”, ressaltou Helder.

Buscas no rio – Parte da estrutura caiu depois de uma balsa colidir com o oitavo dos 19 pilares de sustentação da ponte. Duas testemunhas afirmaram à polícia que dois veículos que passavam pelo local caíram no rio. O Corpo de Bombeiros do Pará, com a ajuda da Capitania dos Portos, realizou buscas de 6h30 às 18h30 deste sábado e domingo, mas nem os carros nem as possíveis vítimas foram localizados até o momento. O trabalho foi retomado ao amanhecer desta segunda-feira, com 30 militares da instituição paraense e 60 da Marinha do Brasil, incluindo mergulhadores, atuando em oito embarcações, entre elas a lancha hidrográfica sidescan, sonar que faz a varredura lateral e possibilita a verificação de destroços no leito do rio.

“O pedido do governador em montar um grupo de trabalho é excelente. Qualquer tipo de dificuldade que tenha na interpretação da lei de licitações se dilui nesse momento. O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado, ou seja, os conselheiros vão trabalhar nessa questão da legalização, de cumprir a lei e, principalmente, executar uma obra emergencial, porque houve um acidente que derrubou a ponte. Quando a gente está trabalhando em conjunto, a possibilidade de acertar, de ter sucesso num projeto, é muito grande”, avaliou o conselheiro e presidente em exercício do TCE, Cipriano Sabino.

Transporte de barcos – Desde a manhã desta segunda-feira, o transporte hidroviário está com reforço nas embarcações que atuam para os municípios de Cametá e Moju, diretamente impactados pelo acidente. O objetivo é estimular a utilização de barcos para o deslocamento de pessoas, ao invés de veículos. Empresas que atuam nos municípios de Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Barcarena, Tucuruí e Baião também foram autorizadas pelo Governo do Estado a utilizarem novos barcos ou navios, para aumentar a possibilidade de transporte nesses municípios.

Para a procuradora geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Silaine Vendramin, o grupo de trabalho foi de uma percepção fundamental do governador, além de ser muito republicano e transparente da parte do Governo do Estado procurar os órgãos de fiscalização, para dividir essa angústia de gestão, frente a algo emergencial, já que não há como prever que uma balsa iria bater numa estrutura da ponte, ocasionando todos esses prejuízos sociais e econômicos para o Estado do Pará.

“Estamos diante de uma emergência e precisamos resolver as questões que surgiram em função do acidente. O governador tem esse caráter de querer resolver logo e trazer junto a população, a sociedade, os órgãos, para que tudo seja feito de uma forma transparente, dentro da legalidade, e resolvendo a questão em um curto espaço de tempo, que é o que se espera numa situação dessa”, destacou.

Silaine Vendramin parabenizou o governador pela proposição do grupo. “O comitê fará o acompanhamento de como se dará essa contratação, então, dessa forma vai dar uma transparência, não vamos só apontar os erros ao final do processo. Ao final, a escolha é do governador, ele é o responsável por essa contratação, mas tendo aí todos os pontos de vistas, dos órgãos de controle de fiscalização, sabendo quais os prós e contras de uma contratação e de outra”, frisou. 

Integração – Helder Barbalho foi o palestrante da edição extraordinária da Sexta da Integração e falou sobre “Projetos Prioritários do Governo do Estado para o Desenvolvimento Econômico e Social”. No projeto, membros e servidores do TCE participam de palestras ministradas por jurisdicionados.

Para Cipriano Sabino, o governador ir ao Tribunal de Contas em busca de aproximação, de parceria, e fazer uma apresentação do que ele pensa dos principais projetos para o Estado é de suma importância. “Esse encontro aproxima a gestão com controle, então, é importante acompanhar para que o Pará consiga fluir bem e o governador execute seus principais projetos”, disse o conselheiro.

Helder destacou que a intenção do encontro é trabalhar conjuntamente com a experiência, com a qualidade e, acima de tudo, para que ambas as instituições, com o mesmo intuito de desenvolver o Estado, de ajudar a sociedade paraense a viver melhor, possa fortalecer e fazer com que se cumpram as missões de servir a população do Pará.

“Por parte do governo do Estado, nós queremos essa parceria e estou certo de que o incremento para que o Tribunal de Contas não apenas fiscalize o governo, mas possa, preventivamente, cooperar. Cooperar para o acerto administrativo, mas também colaborar com ideias e iniciativas que possam permitir com que o aprimoramento da gestão e as ações de governo possam acontecer”, destacou Helder.

Além do governador, estiveram presentes o presidente do TCE em exercício, Cipriano Sabino, a secretária de Administração do Estado, Hanna Sampaio, o secretário da Fazenda, Rene Sousa, o procurador Geral do Estado, Ricardo Seffer, o secretário de Transportes do Estado, Antônio de Pádua, o chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes, a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas do estado do Pará, Silaine Vendramin, o procurador Geral da Justiça, Gilberto Martins, e conselheiros do tribunal. Texto: William Serique, do gabinete do governador.

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