VER-O-FATO: Fiscais da lei anunciam que investigam vídeo sobre vazamento de rejeitos na Hydro, mas aceitam argumento da empresa

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Fiscais da lei anunciam que investigam vídeo sobre vazamento de rejeitos na Hydro, mas aceitam argumento da empresa

Svein Richard Brandtzæg: confissão

Em nota enviada ao Ver-o-Fato, a força tarefa dos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPPA) informa que está apurando o bombástico e inédito vídeo publicado no sábado por este site no qual aparecem imagens de transbordamento de água com rejeitos de bauxita da barragem DRS-1, da norueguesa Norks Hydro. 

As imagens foram gravadas no último dia 4 de abril e publicadas com exclusividade pelo Ver-o-Fato, alertado por uma postagem feita no twitter do advogado Ismael Moraes, defensor de mais de 70 comunidades de Barcarena impactadas pela contaminação produzida pela Hydro a partir do despejo irregular de rejeitos de uma das colossais bacias da empresa. 

Maravilhados pelo canto de sereia da "auditoria independente Ramboll", contratada e paga a peso de ouro pela Hydro para mostrar o mundo cor de rosa do capital norueguês em Barcarena, os fiscais da lei do MPF e MPPA, de mãos dadas com a diretoria da Hydro, foram até o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada em questões ambientais, pedir que a empresa volte a retomar a totalidade de suas operações. 

Na prática, MPF, MPPA e a Hydro querem suspender o embargo judicial e fazer com que a barragem DRS-2, paralisada há mais de um ano, opere normalmente. A decisão chocou as comunidades atingidas pela contaminação - comprovada por laudos do Instituto Evandro Chagas e pelo Laboratório de Química da Universidade Federal do Pará. Aliás, é inadmissível que os técnicos desses dois órgãos federais, responsáveis por uma análise séria e competente, tenham sido vetados pela Hydro e essas restrições aceitas pelos fiscais da lei. 

Pior ainda: MPF e MPPA até hoje não moveram uma palha sequer para processar criminalmente a Hydro pelo que ela fez deliberadamente em Barcarena. Vejam o que disse, em março de 2018, o próprio presidente da Hydro, Svein Richard Brandtzæg, ao confessar publicamente o crime praticado pela empresa: “nós descartamos água de chuva e da superfície da refinaria não tratadas no rio Pará. Isso é completamente inaceitável e contraria o que a Hydro acredita. 


Esse duto era um dos que despejavam água contaminada, conforme confissão do presidente  

Em nome da companhia, pessoalmente peço desculpas às comunidades, às autoridades e à sociedade. Isso ressalta a importância de uma revisão completa da Alunorte, incluindo interfaces da operação com áreas adjacentes e a situação de licenciamento da planta para verificar o cumprimento integral das licenças. Precisamos do entendimento total para que possamos implementar as ações necessárias”.


Ora, diante da confissão pública do presidente da Hydro sobre o crime praticado e também pelo fato de comunidades inteiras terem denunciado vazamentos de rejeitos entrando por suas casas, avermelhando igarapés e ruas inteiras sendo tomadas por enxurradas de água vermelha, então, fica a pergunta:

Como é que os MPs, como diz a nota abaixo enviada ao Ver-o-Fato, aceitam que seja "normal" aquilo mostrado no vídeo e justificado pela empresa norueguesa através de suas milionárias “consultorias independentes”? A conclusão que fica é a seguinte: a opressão das famílias atingidas pela contaminação da Norsk Hydro (Alunorte) é fato oficialmente tolerado pelas autoridades. Nesse caso, o que fazer agora, além de simplesmente lamentar?  Texto: Ver-o-Fato

A nota dos MPs

"A força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que atua no caso Hydro Alunorte, vem a público informar que está apurando um vídeo que mostra o transbordamento do que parece ser uma bacia da planta industrial da empresa Hydro Alunorte, que teria ocorrido no dia 4 de abril passado.

Assim que tomou conhecimento das imagens, a força-tarefa requisitou imediatamente esclarecimentos da empresa, que afirmou tratar-se de situação interna ordinária, sem vazamentos para o ambiente exterior. 

Tal informação coincide, em princípio, com as constatações da auditoria independente Ramboll, que prestou serviço pericial ao MPF para analisar a capacidade de armazenamento e tratamento de água da Alunorte, e especificamente analisou os eventos do dia 04, não constatando nenhum tipo de anormalidade nas bacias da Alunorte em abril de 2019. 

De todo modo, a força-tarefa está verificando todos os registros das operações no dia 04/04/2019 e pedirá as análises necessárias. Caso sejam descobertas novas informações que não confirmem a versão da empresa, todas as medidas cabíveis serão adotadas, em especial para assegurar que não haja risco de vazamentos, como vem sendo feito desde o início das investigações. 

Por fim, quanto à retomada das operações integrais da Hydro Alunorte, a força-tarefa esclarece que os peritos independentes da Ramboll, após analisar documentos e efetuar visita tecnica na empresa, concordaram com as análises dos técnicos da ATECEL (entidade formada por professores da Universidade Federal de Campina Grande) e da FADESP (fundação de apoio da Universidade Federal do Pará), apontando que a redução da produção aumenta a quantidade de água a ser tratada e, portanto, não serve para diminuir os riscos ambientais envolvidos, ao contrário do que se pensava anteriormente. 

Além disso, foi constatado pela auditoria independente que a empresa fez uma série de melhorias em seus sistemas que permitiram maior segurança em suas atividades. Portanto, o aumento da operação é hoje a solução ambientalmente mais indicada, e por tal motivo foi admitida pela força-tarefa. Já o Depósito de Resíduos Sólidos 2 (DRS2) segue interditado enquanto não resolvidas as pendências jurídicas e operacionais apontadas. Texto: Ministério Público Federal no Pará, Assessoria de Comunicação".

Veja novamente o vídeo:






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