VER-O-FATO: EXCLUSIVO - Quem vai parar a farra da Pró-Saúde com verba pública no Pará?

sexta-feira, 12 de abril de 2019

EXCLUSIVO - Quem vai parar a farra da Pró-Saúde com verba pública no Pará?

O plenário do TCE já condenou várias vezes a Pró-Saúde e seu ex-presidente


As irregularidades com o dinheiro público e o dano ao erário continuaram durante o exercício financeiro de 2008 da gestão do Hospital Público Regional de Marabá pela Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social, segundo o Ministério Público de Contas do Estado. Isso ocorreu durante os governos de Simão Jatene e também no governo de Ana Júlia Carepa. 

“O desfalque de verba pública é incontestável e a irregularidade das contas é inequívoca”, manifestou-se o MP no processo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que julgou as contas da Pró-Saúde irregulares. Trata-se do Acórdão 51.978, referente à tomada de contas do exercício financeiro de 2008 do Hospital de Marabá. 

O TCE constatou dano ao erário, infração à norma legal, não atendimento à diligência e glosa de valor, entre as irregularidades praticadas pela Organização Social. A relatora do processo foi a conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira. 

Segundo a relatora, por meio do contrato de gestão 068/2006 com a Pró-Saúde, o governo do Estado do Pará repassou para a Organização Social em 2008 a quantia de R$ 30.612.376,71 para a gestão do hospital. 

O órgão técnico do TCE se manifestou pela irregularidade das contas e a devolução aos cofres públicos de R$ 762.398,56, devidamente corrigidos e aplicação de multas. O MP também se manifestou contra a aprovação das contas, apontando irregularidades. 

Os conselheiros decidiram acompanhar o voto da relatora por unanimidade e condenaram as contas da OS, condenando também o presidente da entidade, Paulo Roberto Mergulhão, a devolver R$ 762.398,56 com correção, além de multas. 

A Pró-Saúde, mais uma vez, não foi capaz, por absoluta falta de fiscalização, de sanar as falhas que lhe foram imputadas e a economicidade, princípio fundamental da administração pública, foi claramente desrespeitado, conforme se pode constatar no parecer do órgão técnico, reiterado pelo MP de Contas. 

Através dos contratos de 2007, 2008 e 2009 dos hospitais regionais públicos de Altamira e Marabá, o governo do Estado do Pará repassou para a Pró-Saúde R$ 147.062.199,50, quantia que corrigida dobra de valor. Todas as prestações de contas, até agora julgadas, foram condenadas pelo TCE. 

Houve um festival de irregularidades, desvio de verba pública, contratações fraudulentas de diretores e assessores, pagamentos de festas e de aniversários de terceiros que nada tinham a ver com a saúde pública, inexistência de pesquisa de preços, compras superfaturadas. Um verdadeiro conluio para saquear os cofres públicos. 

Interessante é que em todos os processos, os conselheiros condenaram as contas da Pró-Saúde e o presidente da OS, mas livraram a entidade de devolver verbas públicas. 

Mais interessante ainda, como mostra a nota da Pró-Saúde abaixo, enviada nesta manhã ao Ver-o-Fato, que ela fale em "equívocos " de todas reportagens produzidas por nós até agora. Reportagens, aliás, baseadas em decisões do próprio TCE, que condenou a organização social e seu ex-presidente, Paulo Roberto Mergulhão.  

Na verdade, a Pró-Saúde, quanto mais se esforça para descolar a imagem dela de seu ex-presidente, mais afunda na falta de explicações convincentes para as sucessivas condenações  pelo TCE. E limita-se a repetir que foi premiada até pelo "Diário do Pará", jornal da família do governador Helder Barbalho, que por sinal mandou suspender todos os pagamentos da Pró-Saúde e promover devassa nos contratos.  

Fala a Pró-Saúde

"A Pró-Saúde lamenta que a reportagem continue reproduzindo equívocos e ressalta que, diferentemente das intenções do veículo, a condenação citada, referente ao ano de 2008, recai sobre apessoa física de um antigo gestor que não faz mais parte do quadro da entidade desde 2013. A entidade recebeu apenas recomendações que, conforme diretrizes institucionais, serão cumpridas rigorosamente. 

A nova Diretoria da Pró-Saúde reafirma o compromisso com ações de aprimoramento de suas práticas de governança e transparência, conforme preconiza o seu Código de Ética e de Conduta, e reitera que permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas dos órgãos de controle.

A instituição destaca ainda que cumpre rigorosamente os contratos de gestão e realiza prestação de contas regulares às instâncias competentes. Com mais de 50 anos de atuação, a entidade filantrópica é reconhecida como uma das maiores entidades de excelência em gestão de serviços de saúde e administração hospitalar do Brasil.

Mensalmente, mais de 280 mil usuários do SUS são atendidos nas unidades sob gestão da instituição no Pará – e, em ranking divulgado pela imprensa, dois dos dez melhores hospitais públicos do País são gerenciados da Pró-Saúde e estão localizados em Santarém e Altamira. Somente em 2018, a entidade conquistou 21 certificações e prêmios, e outros 16 reconhecimentos, para as Unidades no Pará, que realizaram 3,4 milhões de atendimentos no mesmo período, alcançando taxa de satisfação de seus pacientes superior a 90%. 

Por fim, a Pró-Saúde destaca que recebeu, por duas vezes, o Prêmio Prazer em Trabalhar – 1° e 2º lugares, sendo considerado o melhor lugar para trabalhar no Estado do Pará pela imprensa".





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3 comentários:

  1. Resposta a sua indagação Carlos Mendes: o Pgj Gilberto Martins! Kkkkkkkkkkk!!!!!

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  2. Boa tarde! Dizem que tem 2 OS dos BARBALHOS operando por baixo dos panos tao logo a PS deixe o Pará....

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    1. A mamata de 13 anos acabou, logico que as atividades junto a população são de extrema qualidade, porém as atuais gestões estão deixando a desejar e está na hora de outras OS ou até mesmo o próprio governo administrar a PS está muito acomodada com a situação todos os seus diretores estão ricos.

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