VER-O-FATO: EXCLUSIVO - Pró-Saúde refuta irregularidades e afirma que foi premiada pelo jornal "Diário do Pará"

terça-feira, 9 de abril de 2019

EXCLUSIVO - Pró-Saúde refuta irregularidades e afirma que foi premiada pelo jornal "Diário do Pará"

Em resposta às perguntas feitas pelo Ver-o-Fato sobre condenação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas referentes à gestão do Hospital Regional Público da Transamazônica, em 2007a organização social Pró-Saúde nega as irregularidades. Ela diz "cumprir rigorosamente os contratos de gestão", que também "presta contas aos órgãos competentes" e afirma que por seu desempenho recebeu vários prêmios, sendo dois deles do jornal "Diário do Pará", da família do governador Helder Barbalho, que mandou suspender todos os pagamentos dela e auditar as contas. Veja, abaixo:


As contas de 2009 também foram condenadas pelo TCE, no contrato 092/2006. O que a Pró-Saúde tem a dizer? 

A nova diretoria da Pró-Saúde reafirma o seu compromisso com ações de aprimoramento de suas práticas de governança e transparência, conforme preconiza o seu Código de Ética e de Conduta e reitera que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas dos órgãos de controle.

Auditoria do TCE constatou "desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos ao efetuar empréstimos para os hospitais públicos de Marabá e Santarém", que também estavam sob administração da Pró-Saúde. Essa prática é proibida por lei. O que dizer?

A instituição destaca que cumpre rigorosamente os contratos de gestão, realiza prestação de contas regulares para os órgãos competentes e todas as decisões de gestão são compartilhadas com o ente público contratante

Como a Pró-Saúde explica a contratação por seus diretores de empresas deles para prestar serviços no Hospital Regional Público da Transamazônica? A contratação pela Pró-Saúde das empresas CAS Consultoria Ltda e Cruzeiro do Sul Ltda, nos valores de R$ 108.643,16 e R$ 271.607,73, respectivamente, cujos sócios, Cledes Aparecido da Silva e Rogério Wanderlei Kuntz são diretores da Organização Social, ferindo os princípios da moralidade e impessoalidade. 

Esta informação não procede. A Pró-Saúde, à época, realizou a contratação das referidas empresas para prestação de serviços de gestão (ou seja, os profissionais prestaram o serviço por meio de pessoas jurídicas a que estavam ligados, com o único objetivo de garantir maior eficiência fiscal). Em momento algum, houve duplicidade no vínculo (CLT e PJ). A contratação destes profissionais foi realizada pela sede corporativa, e não localmente, obedecendo critérios de qualidade, eficiência e economicidade, para cumprir funções estratégicas, como gestão hospitalar. Todas estas informações já foram devidamente esclarecidas junto ao TCE-PA e aguardam julgamento final do recurso. Portanto, a decisão citada não é em caráter definitivo.

Nos três contratos de 2007, 2008 e 2009, para a gestão do Hospital de Altamira, a Pró-Saúde recebeu do governo do Estado R$ 87.017.822,79, que corrigidos aos dias atuais praticamente dobra de valor. Todo este dinheiro foi usado sem fiscalização, da forma que os diretores da entidade entenderam. 

A acusação é descabida e revela falta de conhecimento da realidade dos serviços públicos gerenciados pela entidade no Pará. Mensalmente, mais de 280 mil usuários do SUS são atendidos nas unidades sob gestão da instituição no Pará – e, em ranking divulgado pela imprensa, dois dos dez melhores hospitais públicos do País são gerenciados da Pró-Saúde e estão localizados em Santarém e Altamira. Somente em 2018, a entidade conquistou 21 certificações e prêmios, e outros 16 reconhecimentos, para as Unidades no Pará, que realizaram 3,4 milhões de atendimentos no mesmo período, alcançando taxa de satisfação de seus pacientes superior a 90%. Por fim, a Pró-Saúde destaca que recebeu, por duas vezes, o Prêmio Prazer em Trabalhar – 1° e 2º lugares, concedido pelo jornal Diário do Pará, sendo considerado o melhor lugar para trabalhar no Estado do Pará pela mesma publicação.

A Pró-Saúde reitera, mais uma vez, que cumpre rigorosamente os contratos de gestão e realiza prestação de contas regulares para os órgãos competentes. Com mais de 50 anos de atuação, a entidade filantrópica é reconhecida como uma das maiores entidades de excelência em gestão de serviços de saúde e administração hospitalar do Brasil.

Em tempo: na próxima reportagem da série exclusiva que o Ver-o-Fato vem divulgando, com enorme repercussão e acessos, sobre a gestão da Pró-Saúde nos oito hospitais públicos do Pará, vamos tratar das irregularidades em Marabá. 



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