VER-O-FATO: DE OLHO NA PONTE - Provocado pelo Ver-o-Fato, TCE do Pará fiscalizará obra no Rio Moju

domingo, 28 de abril de 2019

DE OLHO NA PONTE - Provocado pelo Ver-o-Fato, TCE do Pará fiscalizará obra no Rio Moju

A fiscalização do TCE e MPC começa agora e irá até novembro. Foto de Cláudio Pinheiro


O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) instaurou "procedimento fiscalizatório", processo nº 2019/03950-7, com o objetivo de supervisionar e avaliar os serviços para a construção da nova ponte sobre o Rio Moju, no km 48 da rodovia PA-483, mais conhecida como Alça Viária". O anúncio foi feito pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, durante a sessão plenária de terça-feira, 23.

A decisão do TCE veio após o alerta feito em matéria do Ver-o-Fato publicada no dia 19 passado - sob o título "Perguntas que os fiscais da lei precisam responder sobre a Construtora A. Gaspar e a reconstrução da ponte do Moju -, além de matéria anterior, exclusiva do site, sobre a condenação sofrida no TCU pela mesma construtora, acusada de superfaturar obras em pontes no Paraná e Mato Grosso do Sul,

Sabino informou que foram designados para a fiscalização três auditores de Controle Externo, sendo dois com formação em Engenharia Civil e um em Direito. A fiscalização será realizada até novembro de 2019, período de vigência da dispensa de licitação das obras da ponte. Tanto o TCE-PA quanto o Ministério Público de Contas (MPC-PA) acompanharão a execução da obra.

No dia 17 de abril, o TCE participou de cerimônia com a assinatura de contratos e de ordem de serviços emergenciais para a construção da ponte sobre o Rio Moju. O prazo para a execução das ações previstas pelo Governo do Estado é de 180 dias. De acordo com informações da Agência Pará, entre as principais atividades a serem realizadas com os contratos estão, além da construção da nova ponte, a readequação do canal de navegação do Rio Moju e a remoção dos escombros submersos. 

Serão executados o desvio do leito do rio e a construção de uma rampa, incluindo a conservação da Vicinal Quilombola, com o gerenciamento, fiscalização e inspeção do local. 

Em postagem na página de comentários do Ver-o-Fato, um internauta lembra que seria interessante que fosse acompanhado o trabalho do TCE na construção da ponte. E sobre o anúncio da fiscalização, feito por Cipriano Sabino, o internauta faz a seguinte observação:

"Talvez tenham lido esta sua matéria e atentado à barbaridade prestes a acontecer com o dinheiro público caso não agissem de forma preventiva. Veja o caso da Pró-Saúde: contas condenadas em diversos processos administrativos e sem a responsabilidade solidária à entidade para a devolução de recursos depois de quase dez anos das irregularidades praticadas. 

Ou seja, o gestor da Associação não vai devolver esse dinheiro e nem a Pró-Saúde vai pagar as quantias surrupiadas. A não ser que a Justiça exerça a tutela jurisdicional para exigir o ressarcimento das verbas. Até lá, quem fica no prejuízo é o estado do Pará e a população".

O internauta tem razão. E a nós, do Ver--Fato, resta cobrar que a fiscalização sobre as obras da ponte do Moju se faça com seriedade e focada na melhor utilização do dinheiro público. Aliás, foi o próprio governador Helder Barbalho quem chamou o TCE e os MPs para fazer parte desse grupo de trabalho e fiscalização.

Então, que assim seja. Para o bem de todos e felicidade geral dos cofres públicos.





2 comentários:

  1. Não me lembro dessa sua preocupação quanto a licitação vencida pela Odebrecht para fazer o BRT metropolitano e o comando dos hospitais regionais e metropolitano pela Pro-Saude no governo do Tucanalha e corrupto Jateve,está sim assaltou os cofres públicos, que estranho! Será motivação política?

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  2. Não lembra ou não quer lembrar? Essa tua falta de memória - ou de leitura do site - é grave. Mente que se faz de esquecida é mente cínica. Quem sabe uma dose de Simancol resolve o problema.

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