VER-O-FATO: Belém tem prefeito? Dizem que tem. Então, que explique ao MP aumento da tarifa de ônibus

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Belém tem prefeito? Dizem que tem. Então, que explique ao MP aumento da tarifa de ônibus

Zenaldo: 2 mandatos e uma cidade abandonada

A 1ª promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Moralidade Administrativa em exercício, Eliane Cristina Pinto Moreira, enviou ofício ao prefeito de Belém, Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, requisitando informações, no prazo de 24 horas, sobre a possibilidade de reajuste do valor da passagem de ônibus urbano em Belém, dos atuais R$ 3,30 para R$3,60.

O reajuste no valor da tarifa foi aprovado no dia 10 pelo Conselho Municipal de Trânsito, durante reunião realizada na sede da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). No ofício nº 603/2019-MP, a promotora de justiça menciona a grande repercussão na mídia local, sobre a possibilidade de aumento do valor da tarifa de transporte urbano.

“Tendo em vista que após a aprovação do reajuste da tarifa, a proposta foi apresentada à apreciação do prefeito municipal, para que ele delibere quanto à viabilidade de homologação, requisitamos que ele preste as informações, em 24 horas, dada a urgência e interesse social da questão envolvida”, justifica Eliane Moreira.

Moreira também requisitou que o prefeito apresente a comprovação de realização de estudos técnicos subsidiaram o aumento da tarifa, e que seja encaminhada cópia integral do procedimento que instruiu a tomada de decisão por parte da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Além do mais, a promotora também requer a demonstração de que a decisão de reajustar a tarifa levou em consideração a realização de licitação para o serviço de transporte público no processo que instrui a decisão do Conselho, inclusive tendo em vista o cronograma apresentado pela Semob, no ofício n°712/2019.

O Ministério Público também requer à prefeitura que apresente fundamento para a aprovação do aumento da tarifa, bem como a proposta ofertada pela Semob, tendo em vista que “estariam acima da inflação”.

A prefeitura também precisa demonstrar a regularidade da convocação da reunião do Conselho Municipal de Transporte, tendo em vista a legislação vigente, apresentando comprovação de que foram encaminhados os fundamentos técnicos suficientes para embasar a tomada de decisão por parte do conselho, e que foram obedecidos os critérios de convocação dos membros, tais como prazos e quórum suficiente para a aprovação da proposta de aumento da tarifa.

21 ônibus " no prego" pelas ruas num único dia. E nos outros, também. É o caos

O município também deverá apresentar a relação integral dos membros que compõe o Conselho Municipal de Transporte, com suas respectivas qualificações, informando os nomes dos que estiveram presentes na reunião e como cada um votou, além de comprovar o integral cumprimento do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus no Município de Belém, em especial o previsto no art. 63, que define a base de cálculo para a composição da tarifa.

O MPPA requer ainda que o prefeito comprove que a proposta de aumento da tarifa levou em consideração fatores como: número de passageiros equivalentes, quilometragem percorrida, frota, preços de insumos e salários e controle operacional do serviço efetivamente prestado.

Para finalizar, o MPPA requer que o prefeito informe as condições impostas às empresas para a realização do serviços de transporte, e se eles irão se efetivar por intermédio de contrato administrativo. Caso contrário, a prefeitura deverá especificar qual o instrumento jurídico que subsidiará os compromissos por parte das empresas.

A planilha descritiva de composição de custos tarifários, a qual deverá contemplar todos os itens agregados ao custo nominal da tarifa proposta e aprovada também foi requisita pelo MPPA, juntamente com as necessárias notas explicativas e memorial de cálculo, que subsidie os valores e itens contemplados.

O último reajuste da passagem de ônibus em Belém foi feito em fevereiro de 2018, quando a tarifa subiu de R$ 3,10 para R$ 3,30. 


9 comentários:

  1. Esse desprefeito esta c.....o e andando pro MP estadual!

    ResponderExcluir
  2. Duvido que essa promotora terá coragem de mexer com Zenaldo! Se mexer, levará um PAD da corregedoria do MP estadual!

    ResponderExcluir
  3. Que o MP cobre do prefeito e ele dos seus amigos empresários a renovação de 90% dessa frota kaketica ajustes no intervalo entre os ônibus

    ResponderExcluir
  4. No trasporte coletivo em Belém e região metropolitana quem manda são os empresários.
    O zenaldo é um capacho deles ja sua campanha foi bancada por uma grade empresa de ônibus

    ResponderExcluir
  5. Tinha que mandar esse prefeito era pra cadeia por abuso de poder e por descaso com a Capital Paraense,esse aumento é abusivo,como pode as Empresas só com ônibus sucateados e fedidos,sempre dando prego nas pistas,é um absurdo a cidade estar totalmente acabada por falta de gestão,é só o Ministério Publico pedir a prisão do mesmo a Justiça pra ver se ele não vai ser encarcerado...

    ResponderExcluir
  6. Se passaram seis anos e alguns meses, esperamos alguns avanços na capital, digo, aumento de guardas de trânsito, melhora na mobilidade urbana, ruas recapeadas com asfalto novo, avanços básicos, mas o que assistimos é uma catástrofe, a capital mais esburacada do planeta, bairros populosos mais carentes entregues a própria sorte, vias principais da terra firme sem pelo menos tapa buracos, vias do guamá e Icoraci sem cuidado algum, o prefeito e seus assessores não podem se sentir confortáveis quando andam em Belém, é inaceitável, é assombroso o que ocorre, se o prefeito usasse o bom senso, tapava buraco, limpava a cidade e ia pra casa, esquece o resto, as prioridades são invertidas, como cidadão eu não aguento mais tanto descaso, a equipe do Prefeito deveria ter vergonha do que fazem!!

    ResponderExcluir
  7. Zenaldo é um parasita profissional! Nunca teve profissão. Desde sempre, viveu às custas do dinheiro público!

    ResponderExcluir
  8. Para que haja o aumento, é necessário a renovação de frotas e funcionários capacitados no atendimento ao usuário, caso contrário, o reajuste e injustificado.

    ResponderExcluir