VER-O-FATO: Xavier não queria oposição na Faepa, mas Justiça manda inscrever chapa até amanhã; eleição é na quarta, 13

domingo, 10 de março de 2019

Xavier não queria oposição na Faepa, mas Justiça manda inscrever chapa até amanhã; eleição é na quarta, 13

Xavier x Guedes: há 30 anos não havia eleição na Faepa; na quarta, 13, haverá

A juíza Érika Vasconcelos de Lima Dacier Lobato, titular da 4ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), concedeu tutela antecipada à chapa "Nova Faepa", cujo candidato a presidente é o pecuarista Luciano Guedes, determinando sua inscrição na eleição que será realizada na próxima quarta-feira, dia 13.


A chapa de Guedes havia sido impugnada pelos integrantes da chapa da situação, encabeçada por Carlos Xavier, há 30 anos no cargo de presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).

Segundo a decisão judicial, a direção da Faepa deve publicar até amanhã, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE) a inscrição da "Nova Faepa" no pleito. Se isso não for feito, a entidade terá de pagar multa de R$ 350 mil por dia.

É a primeira vez que haverá eleição na entidade nessas três décadas de existência da Faepa. Xavier foi reeleito sucessivas vezes por aclamação, uma vez que não havia oposição à gestão dele, acusada hoje por Guedes de tentar se perpetuar no poder e praticar uma série de irregularidades investigadas pelo Ministério Público.

Xavier rebate as acusações, desafiou opositores a enfrentá-lo nas urnas, mas quando esse momento chegou, a Comissão Eleitoral, responsável pelo pleito e cuja maioria dos integrantes é acusada de ser manipulada por ele, tentou impedir a inscrição da chapa "Nova Faepa", alegando que havia irregularidade na documentação do candidato à diretoria, Herbert Guimarães Lima da Silva.

Ao analisar as razões que deram origem ao indeferimento da chapa de Guedes, a juíza argumenta que o presidente da chapa opositora deveria ter sido notificado sobre as razões da impugnação de Herbert Guimarães Silva e, em vista disso, de toda a chapa. 
Citando o estatuto da própria entidade, a magistrada observa que, "verificando-se irregularidade na documentação apresentada, o candidato a Presidente será notificado através de e-mail, por fax, por via postal ou pessoalmente para que promova a correção no prazo máximo de até 7 dias, contados a partir da data do recebimento da notificação".

Além disso, salienta, o artigo 92, parágrafo único do mesmo estatuto, diz que " a chapa de que fizerem parte candidatos impugnados poderão substituí-los até três dias das eleições, habilitando-se assim a concorrer ao pleito". 
Nada disso, porém, ocorreu. Pelo contrário, a Comissão Eleitoral indeferiu de plano o registro da "Nova Faepa", atitude que surpreendeu a todos. Ou seja, não notificou o presidente da chapa, nem deu oportunidade para um dos membros sanear a omissão de documentação.

O advogado Clidean Chaves, assessor jurídico da oposição, disse que a documentação que dava regularidade ao integrante da chapa Herbert Guimarães Silva "sumiu" dentro da Faepa.
"Felizmente, a Justiça corrigiu isso e agora haverá um pleito democrático na Faepa. Vamos à disputa", acrescentou, enfatizando que a inscrição do membro da chapa "estava regular, como ficou provado".

VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL
 

4 comentários:

  1. Esse fato não externa a realidade dos bastidores, é apenas um fato. Sabemos da honestidade e compromisso de cada um dos candidatos e , tenham certeza, alguém não fica 30 anos em uma função à toa!

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  2. O Chavier é o atraso dos falidos representantes empresarias do Pará. Ele está há tanto tempo no cargo que pensa que é direito adquirido lá permanecer. Comenta-se que o ex-quase-futuro distinto representante do moderno empresariado paraense poderá se candidatar a direção de um asilo de novatos dirigentes falidos do Pará.

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