VER-O-FATO: MPT instaura procedimento e cobra plano de segurança de barragens no Pará e Amapá

sexta-feira, 1 de março de 2019

MPT instaura procedimento e cobra plano de segurança de barragens no Pará e Amapá

Barragens da Rio do Norte, em Oriximiná: cadê o plano de segurança?

Pouco mais de um mês depois da tragédia de Brumadinho (MG), que matou 182 pessoas e deixou outras 126 desaparecidas, o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) instaurou, no mês de fevereiro, um procedimento promocional visando à adoção de medidas voltadas a garantir a segurança dos trabalhadores em barragens. 

No Estado do Pará, existem atualmente 66 barragens, sendo pelo menos duas delas de alto risco. O procedimento denominado “Atuação Preventiva nas Barragens do Estado do Pará” irá reunir informações sobre as condições das barragens existentes em empreendimentos situados em solo paraense e amapaense, bem como realizar articulações com outros órgãos para o desenvolvimento de estratégias de fiscalização e investigação. 

O MPT já notificou a Agência Nacional de Mineração (ANM), por intermédio de seu representante legal, para encaminhar levantamento sobre a localização exata das barragens existentes nos dois Estados; descrição dos empreendimentos responsáveis por tais barragens; e o grau de risco de cada uma delas.

As informações e documentos requisitados deverão ser apresentados por meio do serviço de peticionamento eletrônico do MPT, acessível, via internet, no portal da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no prazo de 15 dias.


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