VER-O-FATO: Lei antidrogas: projeto prevê "doses", mas tem deputado contra

sexta-feira, 8 de março de 2019

Lei antidrogas: projeto prevê "doses", mas tem deputado contra


Novo projeto já provoca polêmica entre deputados
Vem mudança por aí no projeto sobre descriminalização do uso de drogas. Uma comissão de juristas criou um texto que moderniza a Lei de Entorpecentes, em vigor desde 2005. Com foco no combate ao tráfico internacional de drogas, o anteprojeto também traz uma clara diferença entre usuário e traficante. 


Se virar lei, o consumo próprio de até "dez doses" de droga deixará de ser considerado crime. Quando o assunto é maconha, o novo projeto diz que a dose certa, para evitar problemas com a lei, seria equivalente a um grama. 

Há, porém, quem critique esse critério de “doses”. O deputado João Campos, do PRB de Goiás, por exemplo, prefere que a atual Lei de Entorpecentes não seja mexida.

E ataca o critério de doses de drogas sob o argumento de que os juízes devem avaliar, além da quantidade, as circunstâncias do local e do momento em que o indivíduo é encontrado com entorpecentes. 

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