VER-O-FATO: Faixa de protesto na UFRA leva reitor a processar sindicato por crime contra a honra

terça-feira, 5 de março de 2019

Faixa de protesto na UFRA leva reitor a processar sindicato por crime contra a honra

Alunos protestaram contra o assédio e caso rola na Justiça. Foto: DOL

Os coordenadores do Sindicato dos Técnicos das Universidades Federais do Pará (Sindtifes-Pa) estiveram na sede da Polícia Federal, na semana passada, para prestar depoimentos em um inquérito policial provocado pelo reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Marcel do Nascimento Botelho.


A denúncia que está sendo apurada trata-se de suposto crime de ofensa à honra do reitor, cometido pela entidade sindical, ao expressar posicionamentos políticos e exigir de forma contundente que práticas democráticas, respeito às liberdades e combate às violências e ao assédio moral e sexual prevaleçam, seja no âmbito da Ufra, seja no conjunto da sociedade.

"O papel de um movimento social é travar lutas em defesa de direitos. Por isso, não iremos nos intimidar e seguiremos, de consciência tranquila, levantando as pautas e bandeiras que consideramos justas, pois nossas batalhas não se resumem às lutas por melhores salários e condições de trabalho, também lutamos pelo sonho de construir uma sociedade livre da exploração e de todas as formas de opressão", diz o Sinditifes-Pa em nota enviada ao Ver-o-Fato.

Entenda o caso

O reitor da Ufra solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) apurasse os responsáveis pelo cometimento de suposto crime contra a sua honra, em razão de uma faixa do sindicato que trazia os seguintes dizeres:

“Reitor da Ufra, que vergonha: entra com ação judicial para criminalizar a luta dos trabalhadores e joga para debaixo do tapete os casos de estupro e assédio moral/ sexual na universidade”.

Os dizeres fazem referência a dois fatos. O primeiro ao imediato ajuizamento de ação de interdito proibitório pelo reitor contra o Sindtifes "com objetivo de restringir movimento paredista", segundo a nota. E o segundo, devido a ausência de informações formais da Ufra quando da divulgação pela imprensa de fatos amplamente noticiados sobre o caso de incitação ao estupro por parte de estudantes em um grupo de Whatsapp. 
" Na ocasião em que a presteza no ajuizamento de demanda judicial apuratória não teve a mesma celeridade e publicidade por parte da gestão", diz a entidade sindical. O Ministério Público Federal (MPF) não iniciou apuração por considerar que se tratava de um posicionamento político do sindicato.
Porém, inconformado, o reitor entrou em contato com Procuradoria Geral da República (PGR), que, reconsiderando o entendimento, concordou que caberia investigação e encaminhou o caso para apuração junto à Polícia Federal, que instaurou o Inquérito nº 35/2019 contra os três coordenadores gerais do sindicato.

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