VER-O-FATO: EXCLUSIVO - 886 mil hectares em Portel à venda por R$ 40,8 milhões: "fantasma" da grilagem volta a atacar

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segunda-feira, 25 de março de 2019

EXCLUSIVO - 886 mil hectares em Portel à venda por R$ 40,8 milhões: "fantasma" da grilagem volta a atacar

Os ribeirinhos de Portel temem que a grilagem prejudique a obtenção do CAR na Semas


Ribeirinhos dos rios Anapu e Pacajá, no município de Portel - região do arquipélago do Marajó - foram à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade Semas) em busca do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das terras onde vivem há décadas, mas tomaram um monumental susto. O "dono" de tudo em Portel é o paulista Jonas Akila Morioka, velho conhecido da Justiça do Pará. 

Apontado nos registros judiciais como um dos maiores grileiros da Amazônia, Morioka aparece nas coordenadas georreferenciadas da Semas como senhor absoluto de enormes áreas. Investigando isso, o Ver-o-Fato descobriu, por exemplo, que na Corregedoria das Comarcas do Interior, do Tribunal de Justiça, Jonas Morioka já teve em seu nome mais de 1,6 milhão de hectares, área superior em tamanho a países da Europa como Kosovo e Montenegro. 

Morioka, aliás, está colocando à venda metade dessas terras - ou 886 mil hectares - ao preço de 12 dólares por hectare, o que dá algo em torno de R$ 40,8 milhões para quem se aventurar a comprá-las. O Ver-o-Fato teve acesso a uma "autorização para venda de terras" de Morioka para dois corretores de imóveis de Belém, conforme documento que o leitor verá no final desta matéria. 

A dor de cabeça para quem vai à Semas interessado em regularizar ou fazer o CAR, é perceber, de acordo com o que aparece nos mapas, que Morioka possui centenas de milhares de hectares sobrepostos às terras de ribeirinhos e pequenos lavradores. O pastor Izaque Silva Costa, um dos ribeirinhos lesados, diz ter ficado surpreendido e indignado ao procurar um técnico para fazer sua inscrição no sistema da Semas e deparar com esse absurdo.

O pastor promete procurar o Ministério Público Federal (MPF) para fazer denúncia contra tal pratica criminosa. Segundo Izaque Costa, "é inadmissível a pessoa morar em São Paulo e querer invadir as propriedades de forma virtual, atrapalhando o desenvolvimento de quem quer produzir".

Decisão histórica contra grileiros

Em junho de 2006, o Tribunal de Justiça do Pará tomou uma decisão histórica, desferindo um duro golpe contra a grilagem de terras públicas. A corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Osmarina Onadir Sampaio Nery, determinou o bloqueio de todas as matrículas de imóveis rurais de áreas superiores a 10 mil hectares que tenham sido registradas nos cartórios de registro de imóveis do Estado entre 16 de julho de 1934 e 8 de novembro de 1964 - independente da data que constar no suposto título.

A medida também atingiu terras acima de 3 mil hectares registradas entre 9 de novembro de 1964 e 4 de outubro de 1988, além de áreas superiores a 2,5 mil hectares cujos registros foram efetuados a partir de 5 de outubro de 1988. Há suspeita de que essas áreas tenham sido registradas irregularmente. Cerca de 100 mil imóveis em todo o Pará foram atingidos pela decisão da corregedora. 

De acordo com o provimento, os donos de cartórios de registro de imóveis não poderão mais praticar nenhum ato nesses registros. Os efeitos da decisão da desembargadora se estenderam a eventuais matrículas feitas de áreas que tenham sido desmembradas daquelas já registradas nos mesmos cartórios.

Juiz Torquato Alencar e as fraudes de Morioka

Vale citar trecho do "Relatório Especial" sobre o Cartório Extrajudicial do Único Ofício da Comarca de Portel, produzido em 5 de outubro de 2016 pelo juiz-corregedor do TJ, José Torquato Araújo de Alencar. O juiz comprovou que vários imóveis, supostamente de propriedade de Jonas Akila Morioka, não só tiveram suas áreas alteradas, como foi utilizado um velho expediente: modificar os limites para que áreas localizadas longe entre si para passassem a ser contíguas, englobando, desta maneira, terras públicas.

"A maioria de tais áreas, nos memoriais, são posicionadas em locais diversos dos que constam em seus limites naturais, como que para se constituírem em áreas contínuas e, o que é mais grave, várias delas sofrem um brutal aumento de área: a matrícula n° 174, que possui apenas 21 ha (vinte um hectares), pelo memorial, passa a ter 21.000 ha (vinte e um mil hectares); a de n° 175, com apenas 550 ha (quinhentos e cinqüenta hectares), passa, pelo memorial, a ter 550.000 ha (quinhentos e cinqüenta mil hectares); a de n° 179, com apenas 98 ha (noventa e oito hectares), passa a ter 98.000 ha (noventa e oito mil hectares); a de n° 227, com apenas 43 ha (quarenta e três hectares), passa, pelo memorial, a ter 43.000 ha (quarenta e três mil hectares).

A matrícula de n° 258, com apenas 121 ha (cento e vinte e um hectares), passa, pelo memorial, a ter 121.000 ha (cento e vinte e um mil hectares); a de n° 259, com apenas 200 ha (duzentos hectares), passa, pelo memorial, a ter 200.000 ha (duzentos mil hectares), aumentando a totalidade dessa já imensa área originária de 661.042 ha (seiscentos e sessenta e um mil e quarenta e dois hectares), para 1.693.009 ha (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e nove hectares) (grifo nosso)". 

"Destaca-se que Jonas Akila Morioka, em 15 de outubro de 2010, ajuizou no Supremo Tribunal Federal o Mandado de Segurança nº 29375 contra o cancelamento de seu registro afirmando ter: “adquirido no ano de 1990, por meio de escrituras públicas de compra e venda 84 imóveis...”: se tivessem sido adotadas as medidas cabíveis quando foi descoberta a fraude, estas matrículas teriam sido canceladas anos atrás.

Jonas Morioka autorizou vendas das terras cujos títulos foram cancelados



Um comentário:

  1. Além do cancelamento das matrículas vislumbro só um caminho para sanar estas continuas fraudes: prisão de todos os envolvidos: pretenso dono, corretores, compradores, cartorários que registrarem escrituras.. Pois amanhã alguém irá dizer que estes registros têm fé pública e os compradores teriam sido enganados

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