VER-O-FATO: Licença fraudulenta à Agropalma, alvoroço na Semas e decisão temerária: PGE ficou com o abacaxi

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Licença fraudulenta à Agropalma, alvoroço na Semas e decisão temerária: PGE ficou com o abacaxi

Fonte do Ver-o-Fato na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) narra com detalhes - ao mesmo tempo preocupantes e hilariantes – o que ocorreu no órgão após a divulgação na quarta-feira,13, pelo blogue, sobre licença ambiental concedida à empresa Agropalma com base em documentação fraudulenta. Licença, aliás, que a própria Semas havia cancelado.

Foi um corre-corre de servidores e chefes de departamento, do jurídico ao florestal, chamados ao gabinete do secretário Mauro Ó de Almeida, que cobrava explicações. Reuniões se prolongaram. Processos, papéis, entravam e saíam de gabinetes. Um pandemônio. Tudo podia ser evitado se as coisas fossem feitas com zelo e espírito público.

Mais do que Ó de Almeida, quem cobra explicações é o governador Helder Barbalho. Qual o critério para deferir uma licença dessas, se os documentos apresentados de 13 áreas das quais a Agropalma se diz proprietária se baseiam em papéis sem nenhum valor legal, obtidos junto ao cartório “fantasma” Oliveira Santos?

E mais: ninguém na Semas sabe de nada, lê ou vê, sobre as fraudes, bloqueios e cancelamentos desses títulos pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior? Nem das ações já impetradas pelo Ministério Público, ou ainda de investigações e inquérito em andamento na Polícia Federal?

Essa alienação - deliberada ou não - não pode ser aceita, até porque servidores e procuradores foram avisados de que a concessão dessa licença ambiental abre perigoso precedente para que outras licenças, contaminadas por ilegalidades, sejam também deferidas.

Se assim for, melhor é fechar a Semas para balanço. Ou reinstalar dentro do órgão a sala desativada onde a Polícia Federal, nos governos passados, colheu frutos podres de algumas gestões ineptas e mal intencionadas.

Pior que a emenda, contudo, é o soneto. Após correrias, “pitos” e tensas reuniões, ficou decidido que a Semas não irá decidir se mantém ou cancela a licença fraudulenta concedida à Agropalma. O abacaxi ficará nas mãos da Procuradoria Geral do Estado ( PGE), dirigida por Ricardo Sefer, que vem a ser genro do atual chefe da Casa Civil do governo, Parsifal Pontes.

Não é ofensa perguntar: a PGE, o dr. Sefer, ou quem ele indicar, vão decidir, afinal, o quê? Que a Semas é incompetente para decidir o que já decidiu – aliás de maneira atabalhoada e irregular? Ou que decidiu e decidiu pisando em cima da bola? Nesse caso, a procuradoria da Semas não apita mais nada? O que se esconde atrás dessa transferência de responsabilidades?

Para variar, o Ver-o-Fato está de olho !

7 comentários:

  1. Para tomada de decisão o Órgão, no caso a Semas, têm que ser notificada pela justiça do anulamento dessas terras,e não ser avisada pelo blog.
    Então antes de acusar o Órgão , eu te pergunto, chegou a notificação do cancelamento dessas areas pela justiça do Pará?
    Senao a Semas, pode sim tomar a decisão que o caso requer.

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  2. Que bobagem. A simples apresentação da documentação falsa para obtenção da licença e a advertência aos servidores da outra parte que reivindica as áreas de que se trata de documentação esquentada em cartório "fantasma" seria mais do que suficiente. Isso foi feito e ignorado. Revoltado, vá estudar antes de vir aqui dizer asneiras.

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    1. Poderia nos esclarecer quem é o advogado da tal "outra parte"? Acho que com essa revelação muita coisa se explica.

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  3. Concordo, com o revoltado a justiça precisa notificar oficialmente a Semas da decisão judicial.
    Quanto a falsidade da documentação, resta saber se há na Semas, profissional treinado para verificar a veracidade dos documentos .Pois as quadrilhas de falsários enganam os Bancos,onde os funcionários são todos treinados contra esses golpes e mesmo assim as quadrilhas conseguem enganar e contraem empréstimos em nome de terceiros! Além do mais esse negócio de disse ou não me disse, para punir os envolvidos perante a justiça tera que apresentar provas materiais do crime e não apenas uma notícia de jornal ou blog.

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  4. Esse revoltado deve ser algum aspone do semas ou da agropalma acessor de porra nenhuma.
    Deve estar mamando também esse ignorante.
    Contra provas não ha argumentos fica a dica.

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  5. Acho engraçado que todos que opinam contra o blogue são acusados de conluio com a empresa ou com os órgãos. Ora, e quem comenta no outro sentido, presume -se isenção? Aliás, do próprio blogue, presume-se isenção? Ou estaria ele atendendo as pretensões de uma família que nunca gerou nada pro Estado em troca de benefícios próprios futuros e propostos? Fica o questionamento.

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