VER-O-FATO: EXCLUSIVO - Abra os olhos, governador: na Semas, até licença ambiental fraudulenta é aprovada

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

EXCLUSIVO - Abra os olhos, governador: na Semas, até licença ambiental fraudulenta é aprovada

A Semas sofreu reforma e ficou como nova. O problema é a imagem social

Parece que na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) tudo muda para continuar na mesmice de sempre. Ou seja, velhas e velhacas práticas que minam a credibilidade de um órgão cuja importância não é levada a sério por alguns agentes públicos. A denúncia a seguir, respaldada em documentos obtidos pelo Ver-o-Fato, é um alerta ao governador Helder Barbalho para que ele cobre responsabilidade de quem, por dever de ofício, deve zelar pela imagem da Semas perante o público.



O caso envolve, para variar, a empresa Agropalma, que durante todo o governo passado – leia-se Simão Jatene – pintou e bordou em órgãos como Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e na própria Semas. Vamos aos fatos:

A licença ambiental da Agropalma foi suspensa no final de dezembro passado, após a descoberta de que ela se valia de títulos de terras com registros em cartório sabidamente fraudulentos para continuar atuando. Após a suspensão dessa licença, a Agropalma ingressou com pedido, no dia 4 de fevereiro último, de restabelecimento da licença. Porém, desde o dia 18 de janeiro vem sendo reapresentadas à Semas documentações fraudulentas que já constavam do processo anterior de licenciamento.

Feito isso, a petição da empresa, no dia 4 de fevereiro, sem que tivesse sido juntada aos autos do licenciamento ambiental e apartada completamente do processo, desceu da Coordenadoria Jurídica para a Divisão Florestal e imediatamente teve deferida a licença, sem que fosse observada a mesma documentação fraudulenta já conhecida dos técnicos. Houve um apagão de leitura e informação.

Há um trecho da petição da Agropalma capaz de provocar risadas até em leigo nas questões fundiárias e ambientais. Sobre algumas das 13 áreas cujo licenciamento ambiental agora estranhamente foi deferido, a empresa diz que a certificação foi “cancelada no Sigef, face a denúncias improcedentes que estão sendo resolvidas”. Ora, se as denúncias eram improcedentes, como a certificação foi cancelada? Só os gênios da Agropalma podem esclarecer.

Quem determinou a descida da Coordenadoria Jurídica da documentação apartada dos autos do processo foi o coordenador Gabriel Perez Rodrigues, procurador do Estado na Semas. Ele alegou não saber porque a petição havia descido e culpou o sistema, dizendo que ele não era perfeito.

Suspeita-se que a documentação ganhou pernas e desceu por conta própria até a sala da Divisão Florestal. Na Semas, afinal, tudo pode acontecer, até mesmo papel ter vida e vontade própria.

Ocorre que a própria Divisão Florestal justificou que a Coordenadoria Jurídica pode, a qualquer tempo, entender que há documentação frágil, ou fato adverso, e rever o licenciamento ambiental. O que é muito estranho é a descida da petição da Agropalma sem qualquer análise do jurídico.

E mais: documentos apresentados à Semas nos dias 18 e 25 de janeiro passado pela família Tabaranã, que litiga contra a empresa na Justiça, já com inúmeras vitórias obtidas, comprovam que a Agropalma não possui o CCIR do Incra, nem título do Estado, ou de propriedade das terras entre o Acará e Tailândia.

A tal petição da empresa, para concluir, só foi juntada aos autos do processo no dia 12, ontem. Ou seja, uma semana depois de o licenciamento, com data de 4 de fevereiro, ter sido liberado. O papel foi abduzido, alguém pode alegar.

Diante de tudo o que é narrado acima, só resta uma conclusão: a Polícia Federal precisa com urgência fazer uma visita na Semas. Até mesmo reativar o gabinete que tinha dentro do órgão, durante os governos tucano e petista, quando toda sorte de práticas não republicanas redundaram em prisões e processos.

16 comentários:

  1. Essas fraudes vinham acontecendo como você faka há muito tempo, então porque so agora vem denunciando que existe uma máfia?Helder está começando agora seu governo, o atual secretário, que é advogado ainda não conhece bem o orgao, vários DAS, foram demitidos, a composição do órgão foi alterada, se caso for verdadeiro seu relato, Helder punirá os responsáveis Mas o que estranha é a forma, de como escândalos e mais problemas estão sendo divulgados e cobrado providências, quando tiveram naia de duas décadas para cobrar e denunciar o ex governador Tucanalha corrupto Jateve.E querem que num passe de mágica que o atual governador resolva tudo!

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    1. Não entendo desta forma!
      O Governador nomeou o Procurador Geral do Estado que por sua vez nomeou o Coordenador Jurídico da SEMAS.
      O Governador prega o governo técnico e sem corrupção, porém não é o que aconteceu neste caso, pois abandonou a técnica para a velha prática da corrupção.
      Carlos, divulgue se algo acontecerá com esse Procurador, pois se nada acontecer caracteriza, no mínimo, conivência do Governo do Estado.

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    2. Hei!Anônimo adorador de tucanalha, todos os cargos que nosso governador nomeou foram técnicos ao contrário do teu ex governador tucanalha jateve.E outra tu queres agora já imputar os desmandos dessa secretaria que ficou 20 anos nas mãos dos tucanalhas bandidos que assaltaram esse Estado?Francamente você, não sabe o que fala, parece mais um daqueles DAS, fanáticos e viúvas do ex governador tucanalha, que logo logo vai se processado pela justiça pelos desmandos em seu desgoverno nessas duas décadas!Aguarde e verás!

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    3. Não sou adorador de Tucanalhas, mas como o pior cego é aquele que vive da política! Irei falar apenas um detalhe: o reporter informa que a empresa foi suspensa pelos TUCANALHAS e no Governo do Helder, a empresa apresentou a petição, em 04/02/19, sendo enviada de forma estranha para liberação pelo coordenador jurídico, nomeado pelo governo Helder. Bom, os TUCANALHAS suspenderam e o atual governo liberou!!!
      Carlos, você poderia publicar o número do processo na SEMAS...para acompanharmos os pareceres técnico e jurídicos emitidos pelo atual governo? Você poderia publicá-los???

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  2. É um órgão, há décadas, auto suficiente, se é que me entendem.
    Um caso exemplar de como andam as coisas no ambiente governamental.
    Um caso de Polícia. Um caso clássico para o Ministério Público. Que nada veem e nada fazem.
    Uma deslavada vergonha.

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  3. A Semas não resiste a cinco minutos de auditoria séria e independente.

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  4. Já checaram se a Agropalma foi uma das financiadoras da campanha eleitoral, das últimas eleições?

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    1. Você é totalmente desinformado caro Anônimo, você não sabe que foi proibido o financiamento privado na campanha política deste ano?
      Francamente vá se informar primeiro para depois falar em alguma coisa que se aproveite!

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    2. O primeiro anônimo não parece tão desinformado...dizem que estão investigando doações feitas por está empresa a candidatos através de propaganda em meios de comunicação, exatamente por não poder doação direta...vamos aguardar as investigações!!!!

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    3. É mesmo adorador de Tucanalha,vc é mais uma viúva do ex governador Tucanalha Jateve.Aceite a vitória do governador Hélder que dói menos!

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  5. Como essa bronca tem tudo a ver com o governo anterior da tucanalha o procurador Gilberto Martins não vai apurar nada!

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  6. O pior mesmo,é que está acontecendo na SESMA,o secretario Sérgio Amorim.está constratando servidores temporário (diário oficial 11/02/2019)só que esses contratados estão ficando nas vagas dos aprovados do concurso publico da sesma 2018.Agora como fica chefe do Ministério Publico que por sinal é o Fiscal da Lei.

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    1. Ponha na cabeça que nenhum promotor do MPPA, jamais ousaria investigar e muito menos processar qualquer que for o gestor do grupo do ex governador Tucanalha corrupto Jateve!

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    1. É mesmo adorador de Tucanalha! Viúva do ex governador Tucanalha corrupto Jateve! Aceite a vitória do Hélder que dói menos!

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  8. Ei estrangeiro, gostaria de te esclarecer que o secretário Sérgio Amorim e cunhado do procurador-geral Gilberto Martins, tucanalha de carteirinha ou seja o secretário nunca será investigado pelo chinfrim MP do Pará!

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