VER-O-FATO: A segunda vitória de Marcelo Lima, pesquisador do IEC, contra a Hydro

sábado, 23 de fevereiro de 2019

A segunda vitória de Marcelo Lima, pesquisador do IEC, contra a Hydro

Lima: dupla vitória nas ações do grupo Hydro
Não foi apenas uma vitória - na Justiça Federal, o juiz Rubens Rollo, como noticiou o Ver-o-Fato na quinta-feira, rejeitou a ação por calúnia e difamação -, mas duas no mesmo dia, do pesquisador Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, contra o grupo liderado pela mineradora norueguesa Hydro.


Em ação na Justiça Estadual, o pesquisador foi considerado "testemunha idônea" pelo juiz Raimundo Santana, no processo em que a Cainquiama, entidade das comunidades de Barcarena, pede a cassação da licença ambiental concedida às mineradoras ligadas à Hydro. Os advogados do escritório Silveira, Athias, etc, tentaram impedir o depoimento de Lima e se deram mal.

Eles alegaram que o pesquisador do IEC respondia a uma ação criminal por calúnia e difamação contra a Hydro - julgada e rejeitada, como informamos, pelo juiz Rubens Rollo - que Lima tinha interesse no processo por supostamente ter prestado assistência à Hydro Alunorte e ainda por ter tido conhecimento prévio do inteiro teor do processo. Lima rebateu todas as alegações dos advogados das mineradoras, desmontando as acusações.

Mais adiante, o juiz Raimundo Santana, após o depoimento de Lima, proferiu a seguinte decisão: “Considerando as declarações que o depoente apresentou, bem como as alegações apresentadas pelas rés, compreendo que, objetivamente, nenhum fato concreto foi apresentado em juízo capaz de destituir o depoente da condição de testemunha. Deve ser esclarecido que não é incomum que pesquisadores, especialmente vinculados a órgãos públicos, emitam as suas opiniões acerca de fatos que acontecem na sociedade. Esse tipo de opinião entretanto somente poderá macular a isenção do pesquisador e/ ou técnico se, de maneira enfática, subsistir uma manifestação de interesse ou de um juízo prévio contrário ao interesse daquele que inquina o pesquisador de imparcial.”

Segundo Santana, as questões levantadas pelas rés para impedir o depoimento não eram suficientemente consistentes, "ao menos por ora, para destituí-lo da condição de testemunha, o seu depoimento será colhido nesse formato, ou seja, mediante o compromisso legal”. Assim, o pesquisador foi ouvido e no depoimento disse existir risco de contaminação ao meio ambiente e às pessoas decorrentes dos resíduos depositados nas bacias da Alunorte, em Barcarena, mesmo quando não ocorra o seu transbordamento ou lançamento para os canais hídricos.

Tal risco, de acordo com Lima, pode ocorrer pela evaporação, emissão de poeiras etc. O pesquisador disse ainda que, quando esteve nas dependências da Alunorte, observou que a vegetação existente no local, tanto a rasteira quanto as árvores, estavam sujas pela denominada "poeira vermelha". A ação deve prosseguir, agora com a participação do Ministério Público.

VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA

Um comentário:

  1. Que boa notícia. Já tem jornal circulando com duas páginas inteiras de propaganda da Hydro.

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