VER-O-FATO: Nas barragens minerais do Pará reina a paz dos cemitérios: tomara que os vivos acordem

sábado, 26 de janeiro de 2019

Nas barragens minerais do Pará reina a paz dos cemitérios: tomara que os vivos acordem

Gelado e Geladinho, as duas maiores barragens da Vale em Carajás

Desde 2015, quando o Ver-o-Fato surgiu na cena blogueira paraense, temos alertado as autoridades ambientais para a completa falta de transparência  em fiscalizações nas barragens minerais em Carajás, Barcarena, Juruti, Oriximina e Trombetas. Já exibimos uma série de matérias sobre a situação das barragens da Vale, cobrando da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) um trabalho sério e rigoroso, sem politicalha pelo meio, como normalmente ocorre quando poderosos interesses econômicos se sobrepõem aos cuidados que devem existir para preservar vidas humanas de populações inteiras que residem no entorno dessas barragens. 

Em fevereiro do ano passado - e estamos a um ano de completar a tragédia ambiental e social até hoje não reparada pelo mineradora norueguesa Norks Hydro -, a cidade de Barcarena foi palco de vários crimes até hoje impunes. Após acumular água das fortes chuvas que caíram em suas barragens de rejeitos de alumina, a Hydro  se utilizou de dutos clandestinos para aliviar suas bacias, despejando veneno nos rios, igarapés e poços artesianos. 

Com isto, cerca de 70 mil pessoas foram atingidas, sofrendo graves danos materiais, financeiros, sanitários e psicológicos. Na verdade, as fiscalizações da Semas - ou a falta delas, no rigor exigido para o risco de um desastre, sempre presente caso não sejam observadas rígidas medidas de segurança - precisam ser acompanhadas mais de perto por fiscais da lei, no caso as Promotorias de Meio Ambiente, que deveriam, por dever de oficio, se fazerem presentes durante o trabalho dos agentes da Semas, ou do Ibama.  

Sem essas cautelas, tudo fica ao sabor das conveniências das mineradoras e de seus técnicos. Nada de concordar com tudo o que dizem as empresas nas fiscalizações, ou inspeções in loco. É preciso a análise correta, o olhar competente e independente, sem submissão ou pressão desses grupos econômicos sobre agentes públicos. A Hydro, a propósito, na semana passada teve sua licença ambiental concedida pela Semas para que volte a operar na plenitude de sua capacidade produtiva.

A Hydro, porém, não poderá retomar a produção total, porque a Justiça manteve o embargo de metade dos fornos de alumina e da bacia de rejeito. Vale ainda lembrar que há em vigor um termo de ajuste de conduta entre a empresa e os Ministerios Públicos do Estado e Federal, com uma série de condicionantes para reparar os danos causados às comunidades em razão da contaminação. Além disso, há ação civil de indenização em que as comunidades cobram da Hydro R$ 1 bilhão. Ação criminal, por enquanto, nenhuma.

Então, chega de liberar laudos às vezes fajutos, no calor no compadrio político. É preciso seguir o rigor das leis ambientais, sob pena de amanhã quem assina esses laudos ser responsabilizado criminalmente por eventual "tragédia anunciada", como tantas que se vê neste país de impunidade, como ocorreu com Mariana e, agora, em Brumadinho (MG). 

De nada adianta, por outro lado, cobrar do alto escalão dos MPs, do procurador-geral, até do CNJ, uma ação efetiva, de fiscalização nessas barragens do Pará, se quem tem autonomia e capacidade de agir é o detentor de competência para tal, no caso a promotoria. Se ela não age, que seja acionada na corregedoria, até no Conselho Nacional do MP, se for o caso. A população não quer pose de indignação de promotores diante dos holofotes da TV e microfones, ela quer ação, trabalho de campo, fora dos gabinetes. 
  
É gravíssimo, por exemplo, o que diz o relatório de 2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), cuja íntegra o Ver-o-Fato teve acesso: somente 3% das barragens brasileiras foram vistoriadas pelos órgãos de fiscalização de segurança. O resultado dessa fragilidade - omissão, prevaricação, ou que nome tiver - é que existem hoje, espalhadas pelo País, 723 estruturas classificadas como de risco e dano potencial altos.

No Pará, terra de tantas barragens, quantas estão nessa classificação? Nenhuma mesmo, como diz o relatório da ANA? Nem a Hydro apareceu. Será que o que ocorreu em Barcarena nunca existiu? Foi delírio persecutório, neurose coletiva do povo? Deve ter alguma coisa muito errada nisso. E não é só nesse relatório.   

Voltaremos ao assunto. Ou melhor, à cobrança.






3 comentários:

  1. Quanto a sua reivindicação, não tenho dúvidas que nosso governador, pedirá que a Semana fiscalize todas as barragens que estão em solo paraense.
    Alias o portal G1 do grupo ORM,acaba de divulgar que o governador Hélder,ja autorizou a Semas fazer vistoria em todas as barragens que estão no Pará além de lamentar o desaparecimento da funcionária paraense que está entre as desaparecidas e colocando apoio do Estado a família dela, no que precisar.Palmas, muitas Palmas para o o governador Hélder.Mostra o seu lado humano de legitimo cidadão paraense.Por isso ele é o nosso governador presente!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A gente falando em coisa séria e vem um pucha saco que aparecer.

      Sai daí "recém nomeado"!!!

      Excluir
    2. É mesmo adorador de Tucanalha!
      Aceita a vitória de Hélder que dói menos!

      Excluir