VER-O-FATO: O estupro da criança índia da Venezuela, em Belém: a muralha do silêncio continua

domingo, 23 de dezembro de 2018

O estupro da criança índia da Venezuela, em Belém: a muralha do silêncio continua


A única coisa que se sabe é que a menina está na Santa Casa

O Ver-o-Fato reproduz abaixo as repercussões da matéria exclusiva publicada aqui no blog na última sexta-feira, 21. Depois que o caso veio à tona, duas manifestações aconteceram: a primeira, e mais importante, porque remove a muralha de silêncio para abafar o estupro, principalmente dos órgãos públicos, veio da jornalista Franssinete Florenzano ( como você pode ler logo em seguida, abaixo), integrante da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II. Também há a troca de mensagens entre o blog e Franssinete, sobre o caso.

A segunda manifestação é da Comus, responsável pela área de comunicação da prefeitura de Belém, que procurada pelo blog, (não) respondeu a alguns questionamentos, mas de forma quase monossilábica. Ou seja, sem nada dizer ou esclarecer sobre os fatos. Vejam as manifestações:

No blog da Franssinete


"O jornalista Carlos Mendes denunciou ontem em seu blog Ver-O-Fato o estupro de uma criança venezuelana indígena, da etnia Warao, de 6 anos, pelo próprio pai, também índio, num abrigo de refugiados no bairro da Campina, em Belém, que estaria sendo ignorado pelas autoridades. Leiam a matéria clicando aqui.

Diante da gravidade do fato, como membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II de imediato levei ao conhecimento da CJP, do secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Luiz Fernandes Rocha, e do Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, além da Defensoria Pública do Pará, Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos(Sejudh) e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda(Seaster), OAB-PA e Comissão de Direitos Humanos da Alepa.

Apurei que o ato infracional foi praticado por um adolescente de 16 anos e a vítima é uma criança de 10 anos, esse o motivo da não divulgação (procedimento sigiloso), que está sendo feito na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

No último dia 11 a coordenadora do Setor Indígena Warao da FUNPAPA foi ao ProPaz/Santa Casa, onde informou abuso sexual ocorrido na noite do dia 10/12/2018, praticado por um adolescente contra uma criança, ambos indígenas Warao Venezuelanos, no Hotel Palácio no Bairro Comércio. A equipe coordenada pela Delegada Ariane Magno Gomes instaurou Auto de Investigação e efetuou todos os procedimentos necessários, tais como escuta especializada da criança, por meio de intérprete; atendimento médico hospitalar; exames periciais e oitiva de testemunhas, bem como oitiva e qualificação do adolescente infrator. Todas as medidas foram acompanhadas pelo Conselho Tutelar e pela Coordenação do Setor Indígena da FUNPAPA. A criança está fora de perigo e sob cuidados de familiares.

Por sua vez, a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual do Pará, Leane Fiúza de Mello, recebeu a denúncia do Dr. Sandoval Alves, que estava acompanhando a situação junto à FUNPAPA, e o caso foi distribuído para a promotora Mônica Freire, que é atuante.

O Núcleo Especializado de Atendimento da Criança e do Adolescente (Naeca) da Defensoria Pública do Estado também está acompanhando o caso.

O Secretário de Estado Heitor Pinheiro, assim que soube da denúncia entrou em contato com a FUNPAPA, que é o órgão responsável no município pela atenção à criança, e a equipe especializada da Seaster está acompanhando a situação, assim como a equipe de apoio a refugiados mantida pela Sejudh".

Mensagens

Ver-o-Fato - Franssinete, minha amiga, veja como são as coisas: você enriquece ainda mais a denúncia que fiz, trazendo fatos que as autoridades até agora não se dignaram a me informar. Você me ajuda a remover esse véu de silêncio sobre o caso. Há outros, iguais ou piores. Obrigado, querida.


Franssinete Florenzano - Ver-o-Fato Há muitos, em todo o Pará e em todo o Brasil, e a maioria gritante nem vai para as estatísticas oficiais. Essas crianças ficam marcadas pelo resto de suas vidas. E os agressores, na maioria das vezes, permanecem impunes. Na Comissão Justiça e Paz da CNBB denunciamos há décadas esses crimes, às vezes sentimos que batemos em ponta de faca. Batemos em todas as portas exigindo providências e isso gera antipatias. Existe uma apatia desconcertante da própria sociedade.

As pessoas não querem ouvir e nem saber dessas atrocidades, sentem-se incomodadas e acham que não têm nada com isso. Mas é responsabilidade de todos acabar com essa prática medonha! Pessoas e profissionais como você, querido Carlos Mendes, fazem a diferença. Obrigada!

As perguntas do Ver-o-Fato e as respostas da prefeitura de Belém

1) Qual o dia exato em que o estupro ocorreu e quem fez a ocorrência policial, se é que ela houve?
Sugiro que aqui você procure a Polícia Civil que é quem está investigando o caso.

2) Quais as providências que foram tomadas para amparar a vítima, como atendimento médico, psicológico, etc?

A Prefeitura de Belém trabalha com profissionais das secretarias de Assistência (Funpapa), Saúde (Sesma) e Educação (Semec) no atendimento dos grupos venezuelanos desde que eles chegaram à capital.

3) A criança foi levada para a Santa Casa quanto tempo depois de ela ter sido estuprada? Houve demora no atendimento?

Ela foi levada por equipes da Santa Casa? Aqui, sugiro que você entre em contato com quem a levou para o atendimento.

4) O pai foi preso? Pelo que sei, não. Por qual motivo? Ele não é aculturado e, portanto, submetido às leis brasileiras, válidas para nosso indígenas pátrios na mesma situação?

O caso é investigado pela Polícia Civil.

5) É verdade que houve pressão de entidades ligadas aos direitos humanos e de antropólogo para que a prisão não fosse efetuada, sob a alegação de que o caso requer um estudo mais aprofundado? Que estudo é esse? E a notificação do crime de estupro da criança, é verdade que sequer foi feita?

Não temos essa informação.

6) Os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão à margem do caso ou foram postos à margem do caso, não foram comunicados?

A Prefeitura de Belém realiza, constantemente, reuniões sobre a situação dos venezuelanos na capital, com os Ministérios Públicos Federal e Estadual e com a Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda (Seaster). Sugerimos que você entre em contato com os órgãos para que saiba se estão à margem da situação.

7) A União e o Ministério da Justiça foram avisados? Se não foram, por qual motivo?

A Prefeitura de Belém realiza, constantemente, reuniões com todas as esferas públicas sobre a situação dos Warao.

8) É verdade que venezuelanos impediram que a menina recebesse os primeiros atendimentos e que eles também não permitem que o pai estuprador, por ser índio, seja preso?

Não temos essa informação.

9) Já há inquérito policial aberto? A polícia diz que aguarda instruções da prefeitura. Que instruções são essas?

Posicionamento deve ser da Polícia Civil.

10) Qual a posição do prefeito Zenaldo Coutinho? O que ele diz sobre o caso?

A Prefeitura de Belém realiza, constantemente, reuniões sobre a situação dos venezuelanos na capital, com os Ministérios Públicos Federal e Estadual e com a Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda (Seaster). A Prefeitura de Belém ressalta que vem prestando o atendimento aos grupos venezuelanos e que segue oferecendo os serviços no acolhimento, saúde e educação dos Warao.

11) Essa mistura entre refugiados não-índios, com índios, não está se constituindo um problema para a prefeitura, já que ela tem que administrar situações e comportamentos diversos, de culturas e costumes?

Em outubro deste ano, a Prefeitura de Belém entregou uma casa ampla e equipada para um grupo de 50 pessoas da etnia warao. A casa, de autogestão monitorada, foi criada para atender as necessidades do mesmo. A Prefeitura de Belém se comprometeu a conseguir mais duas casas para o grupo e segue nessa busca.

12) É verdade que a policia civil, como a militar, não estão autorizadas a entrar nos abrigos e casas ocupadas pelos refugiados para atender a queixas de brigas e agressões físicas entre os próprios refugiados, que bebem muito a provocam confusões entre eles e com vizinhos? Bom, há outras indagações, mas no momento trato os questionamentos acima como mais relevantes. Espero que as respostas que virão atendam a busca pelo espírito da verdade dos fatos. Grato. Carlos Mendes.

A Prefeitura desconhece o caso.

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