VER-O-FATO: MPF denuncia policiais civis e militar por prenderem agentes da PF que faziam investigação sigilosa em Novo Progresso

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

MPF denuncia policiais civis e militar por prenderem agentes da PF que faziam investigação sigilosa em Novo Progresso

A confusão em frente à churrascaria: foto do jornal "Folha do Progresso"


O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou policiais que atuam em Novo Progresso (sudoeste do estado) por abuso de autoridade, cárcere privado, denunciação caluniosa e divulgação de segredos. O abuso e os demais crimes foram cometidos na noite de 21 de de novembro de 2018, quando o delegado da cidade, Cesar Macedo Faustino, o policial civil João César Huzyk e o policial militar Jânio Jean Viana Santos abordaram e prenderam três agentes da Polícia Federal que estavam em missão de investigação na região.


Pelo abuso de autoridade, os policiais podem sofrer penas criminais, civis e administrativas, incluindo a perda dos cargos públicos. Pelo crime de cárcere privado, a pena prevista é de até três anos de prisão. Como medida cautelar, o MPF pediu que todos sejam suspensos do exercício da função pública e sejam proibidos de manter contatos com os agentes da PF que foram vítimas da arbitrariedade. A denúncia, que será apreciada pela Justiça Federal em Itaituba, assinala que o encarceramento para fins de identificação é totalmente vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Entenda o caso

Na noite do dia 21/11, os agentes federais que estavam a serviço na cidade, foram abordados pelo PM Jânio Jean, quando se dirigiam para jantar em uma pizzaria. Visivelmente alcoolizado, o policial ameaçou chamar outras viaturas enquanto exigia que o carro da PF fosse retirado da via pública. O carro foi estacionado e mesmo assim, alguns minutos depois, duas viaturas chegaram ao local e nove policiais, de armas em punho, entraram no restaurante.

O policial civil João César Huzyk, ladeado por oito PMs, abordou os agentes federais aos gritos, ordenando que eles levantassem as mãos, no meio do restaurante lotado. Pedindo calma, os servidores da PF disseram se tratar de um equívoco e tentaram comprovar sua condição de policiais, mas os responsáveis pela abordagem insistiram em algemá-los, recolher suas armas e identificações funcionais e conduzi-los à delegacia.

Na delegacia da cidade, o delegado de polícia Cesar Macedo Faustino prosseguiu com as arbitrariedades, ordenando o recolhimento dos agentes a uma cela. Mesmo com os insistentes pedidos para que fossem feitas ligações para a sede da corporação em Belém ou mesmo para a delegacia de polícia civil em Itaituba, os agentes permaneceram detidos até a madrugada do dia 22 de novembro de 2018. Acusados de estarem bêbados, tiveram de realizar exames de corpo de delito e alcoolemia que constataram que eles não tinham ingerido álcool e tinham lesões nos punhos por causa das algemas.

No dia seguinte, um jornal da cidade publicou fotos das carteiras funcionais dos agentes da PF que, para o MPF, só podem ter sido fornecidas pelo delegado Cesar Macedo, uma vez que ele estava de posse dos documentos. De acordo com a denúncia criminal, os três policiais responsáveis pelo episódio deverão responder por abuso de autoridade e cárcere privado. O PM Jânio Jean deve responder ainda por denunciação caluniosa e o delegado Cesar Macedo Faustino deve ser julgado também por divulgação de segredo, por ter mandado ao jornal as identificações funcionais dos agentes. Fonte: MPF do Pará.


4 comentários:

  1. Quer dizer então que quando eles divulgam a foto de um cidadão comum eles cometem o crime de violacao de segredo?

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    1. O imbecil não confunde bandido com agente federal que tem que manter sua identidade incógnita, vai estudar!!

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  2. O sujeito, alterado, tava criando a maior confusão no centro da cidade. Não demorou e a polícia levou o cara pra delegacia. E o delegado:
    - Bonito hein? Como é o nome do cidadão?
    E ele nem ai pra autoridade. Foi quando o policial interveio:
    - Ô rapaz, não ouviu o delegado não?
    - Vai tomar banho! Respondeu ele.
    O delegado:
    - Cana com ele!
    - Vai tomar no cú, rapá! Gritou o sujeito pro delegado.
    - Recolhe! Falou o delegado. Mas antes dá um sacode.
    Lá pelo meio dos tapas, chutes e pescoções, cai a carteira do sujeito. O policial apanha o rg lê a filiação do cara e toma um susto.
    - Ih, sujou. O homem é filho do juiz.
    E lá foi ele contar a "novidade":
    - Delegado, delegado!
    - Que foi rapá?
    - O homem, o homem!
    - Que que tem o vagabundo?
    - É o filho do juiz!!!
    O sangue do delegado quase evaporou, e nervoso, indagou ao policial:
    - O que que nós vamos fazer agora?
    E o policial:
    - Dotô, pensando bem eu vou tomar meu banho que foi o que o sujeito mandou. Já o senhor...

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  3. Por essas e outras fofocas que as nossas gloriosas Polícias Militar e Polícia Civil deixam muito a desejar, muito mesmo! Até quando agem, fazem tolices!

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