VER-O-FATO: EXCLUSIVO - Caso abafado em Belém: índio venezuelano estupra a filha de 6 anos

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

EXCLUSIVO - Caso abafado em Belém: índio venezuelano estupra a filha de 6 anos



Ocorrido na semana passada, o estupro de uma criança venezuelana indígena, da etnia Warao, de 6 anos, pelo próprio pai, também índio, num daqueles abrigos de refugiados, no bairro da Campina, em Belém, foi devidamente abafado pelas autoridades. A fonte que relatou o caso ao Ver-o-Fato disse que essas autoridades não sabem lidar com refugiados, especialmente na situação que envolve violência sexual contra um menor estrangeiro.


No local do abuso sexual, a vida segue como se nada tivesse ocorrido. Por outro lado, oficialmente, ninguém fala sobre o caso. O Ver-o-Fato vem há dois dias tentando obter algum esclarecimento, mas todas as tentativas foram infrutíferas. Funpapa, Creas, Comus e prefeitura de Belém não retornaram as chamadas telefônicas do blog.

O Conselho Tutelar também desconhece qual a maneira de tratar o caso e a polícia ainda busca informações sobre a forma correta de enquadrar o autor do crime. O Ministério Público estaria à margem do assunto. 

O índio brasileiro é tutelado pela Funai, e caso  não seja aculturado, torna-se inimputável perante a lei nacional. Mas, e no caso do índio venezuelano aculturado, qual o procedimento na ocorrência de um crime como o estupro de menor de idade? 

O que muitos esquecem, é que se o crime foi praticado dentro do território brasileiro, não interessa se o criminoso é "branco" ou índio aculturado da Venezuela, dos Estados Unidos, oriundo da China, do Sri Lanka, ou habitante do Polo Norte. Tem que agir, apurar, prender, submeter o caso à apreciação do Judiciário. O que este país é? A casa da mãe Joana?

Há uma vítima menor de idade, neste momento desamparada, abusada sexualmente, precisando da intervenção do Estado Brasileiro. Não importa se municipal, estadual ou federal. Não dá para enterrar a cabeça na areia e fingir que nada aconteceu.

O estupro da criança, ainda de acordo com a fonte - que se diz "revoltada" com a inércia dos agentes públicos - é escondido a sete chaves e remete a outros problemas que têm se agravado nas comunidades tanto de "brancos", como de indígenas que vivem nesses abrigos da capital paraense, hoje ocupados por mais de 600 venezuelanos. Durante o dia, a maioria perambula pelas ruas e avenidas da cidade, pedindo dinheiro e comida em sinais de trânsito.

Impressiona e entristece o número de crianças, algumas inocentemente usadas por adultos na tarefa de abordar motoristas e pedestres. Em vários abrigos, por outro lado, ocorrem brigas, espancamento de mulheres e agressões mútuas, com facadas, entre os refugiados em meio ao consumo de bebidas. A polícia não entra nesses locais. Portanto, não há boletim de ocorrência ou inquérito.

Um refugiado abriu a cabeça da companheira com um pedaço de esteio. Ela ficou estirada no chão da casa, sangrando abundantemente. O homem não deixou que a socorressem. E mais: a prefeitura de Belém alugou dezenas de imóveis, alguns verdadeiras mansões, até com piscina, mas não orientou os ocupantes sobre a manutenção e cuidados. 

Há em alguns abrigos um único banheiro para 30, 40 pessoas. É comum ocorrerem brigas na hora de utilizá-lo. O pior é ver pessoas doentes e feridas, vítimas de agressões, serem recusadas no Pronto Socorro Municipal ou em hospitais públicos, sob o argumento de que "não são daqui", ou que "dão muito trabalho". 

O que é isto? Onde estamos? Regredimos às cavernas?  É bem verdade que há instituições preocupadas com tudo o que está ocorrendo, tentando ajudar, reunindo, discutindo, buscando soluções. As ações práticas, porém, demoram a acontecer. E o problema aumenta, com mais refugiados na cidade a cada dia. 

Eles não pediram para vir para o Brasil. Fugiram de uma ditadura que os relegou à fome, miséria, perseguições e condições mínimas de sobrevivência. Pelos tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, temos o dever de acolhê-los, dar-lhes o mínimo de dignidade. 

Alguns hipócritas dirão: sim, mas e os nossos patrícios, que vivem nas ruas, ou nos seus lares, passando privações de toda ordem, sem emprego, sem assistência de saúde, envolvidos com drogas e feridos também em seus direitos humanos, não precisam de ajuda? 

Resposta: claro que precisam. Mas aí, a responsabilidade é do Município, do Estado, da União, que recebem recursos para tal e alardeiam em suas propagandas políticas sociais de inclusão. Devemos cobrar desses governantes o que fizeram com esse dinheiro e exigir que o atendimento seja prestado. 

Voltando ao estupro da criança venezuelana, cabe a pergunta que se recusa ao silêncio:

Cadê o Ministério Público do Estado?
Cadê o Ministério Público Federal?
Cadê o Conselho Tutelar?
Cadê a Polícia Civil?
Cadê a Polícia Militar
Cadê a Funai, ou seu ente, a União Federal?
Cadê o Ministério da Justiça?
Cadê a prefeitura de Belém?
Cadê o governo do Estado
Cadê todos?     


6 comentários:

  1. Se depender do pífio MP estadual do Pará pode ter certeza de que não haverá apuração de nada!

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  2. Do índio tu tá aí gritando! quando foi o deputado e o filho que violentou, você comeu abiu...

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  3. Mentiroso e alienado. Se lesse o blog não diria uma sandice dessas. Foi o blog que deu a notícia nacional da decisão do STJ, anulando a absolvição do Sefer. Mas como o anônimo nada lê e só quer provocar, veio buscar lã e saiu tosquiado.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Cadê o pessoal dos Direitos Humanos?

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