VER-O-FATO: Reforma trabalhista fez despencar número de novas ações na Justiça, diz TST

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Reforma trabalhista fez despencar número de novas ações na Justiça, diz TST

A reforma trabalhista, que completará um ano de vigência na próxima semana, fez despencar o número de novas ações e reduziu o acervo de processos antigos pendentes de solução na Justiça trabalhista. A avaliação foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre janeiro e setembro deste ano, o número de novas ações trabalhistas caiu 36%, na comparação com o mesmo período do ano passado.


Em dezembro de 2017, 2,4 milhões de processos aguardando julgamento nas Varas e nos Tribunais Regionais do Trabalho. Em agosto de 2018, esse número caiu para 1,9 milhão de processos, segundo matéria do jornal "O Globo".


Neste ano, foram ajuizadas 1.287.208 reclamações trabalhistas, segundo os dados do TST. No ano passado, foram 2.013.241. A redução no número de reclamações ajuizadas deu à Justiça do Trabalho uma oportunidade para reduzir o acervo de processos antigos pendentes de julgamento, informou o TST.   

“Até o momento, o principal impacto é a redução do número de reclamações trabalhistas, o que pode ser comprovado pelos dados estatísticos. Paralelamente, houve um aumento de produtividade”, disse, em nota, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira.

Para TST, em 12 meses de vigência das alterações introduzidas na CLT, ainda não houve mudança significativa da jurisprudência do Tribunal. Em junho, a Corte decidiu que a reforma só vale para processos iniciados após sua entrada em vigor.

Entre os dispositivos expressamente citados estão aqueles que tratam da responsabilidade por dano processual e preveem a aplicação de multa por litigância de má-fé e por falso testemunho. O mesmo entendimento se aplica à condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. 

Um comentário:

  1. Mas o golpista Temer e sua quadrilha diziam nos quatro cantos do país que a reforma aumentaria os empregos aí eu pergunto cadê os empregos?
    Na verdade essa reforma trabalhista foi feita a pedido dos empresários facistas e golpistas para tirarem os direitos dos trabalhadores.

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