VER-O-FATO: Candidatos ao comando da OAB do Pará fogem do debate

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Candidatos ao comando da OAB do Pará fogem do debate

Os candidatos à OAB estadual: o debate público não interessa
Tempos atrás, a Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) era linha de frente nos debates das questões relevantes de interesse da sociedade paraense. Aonde fosse chamada, ela comparecia, abrilhantando as discussões. Não é, porém, o que ocorre hoje.

A OAB anda acanhada, encolhida, acovardada. Voltou-se para dentro de si mesma, não debate mais nada. E a prova está nos adversários que disputam a presidência, este ano: o candidato à reeleição e atual presidente, Alberto Campos Júnior, e seu opositor, Osvaldo Serrão, travam uma guerra interna pelo poder que já extrapolou para as redes sociais.

Acusações mútuas, ataques diretos, ameaças entre integrantes das chapas, o clima anda pesado entre eles. Campanhas eleitorais em entidades de classe são assim mesmo. Oscilam entre o morno e o virulento.

Às vezes, saem do controle dos litigantes e resvalam para o lado pessoal. Terminada a disputa, cada um vai para seu lado, comemorar a vitória ou ruminar a derrota. Faz parte do jogo.

Há mais de um mês, o Ver-o-Fato e o programa "Linha de Tiro" têm insistido em promover um debate ao vivo entre Campos e Serrão pelo Youtube, Facebook, Instagram e Google. Tudo começou a ser tratado com os candidatos e suas assessorias. 

Parecia que eles iriam topar debater e falar diretamente para os mais de 15 mil advogados filiados à entidade e também para um público de não-advogados. 

A mediação do debate, a ser realizado em pelo menos 4 plataformas digitais, seria do jornalista Carlos Mendes. Os candidatos teriam a oportunidade de publicamente apresentar suas propostas e fazerem perguntas um ao outro. Enfim, um debate aberto, com regras igualitárias e conduzido com o máximo de isenção.

Campos e Serrão, contudo, interromperam bruscamente a interlocução para a realização do debate, que teria custo zero para ambos. Pior: não deram nenhuma explicação para tal atitude. Fecharam-se em copas e emudeceram.

Lamentável.  

Um comentário:

  1. Por que será esse terror de debater o processo sucessório na OAB/PA?
    Isso é histórico.
    E o cerco está apertando contra certas prerrogativas históricas que a entidade mantém ao longo de décadas.
    Leiam:
    Notas OAB

    Ordem na arrecadação
    O TCU decidiu ontem que a OAB deve se submeter à fiscalização do órgão. O plenário da Corte seguiu o relator, ministro Bruno Dantas, para quem a Ordem se submete à jurisdição do Tribunal de Contas e, portanto, deve ser incluída como unidade prestadora de contas. O ministro enfatizou o interesse de toda a sociedade brasileira na fiscalização: "No desenho institucional brasileiro, a OAB exerce papel fundamental de vigilante sobre o exercício do poder estatal e de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, deve ser a primeira, entre os conselhos de fiscalização profissional, a servir de exemplo, e apresentar uma gestão transparente e aberta ao controle público."
    https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI290676,101048-OAB+deve+submeter+contas+a+fiscalizacao+do+TCU


    Ordem na arrecadação - Polêmica antiga
    O debate acerca da prestação de contas pela OAB ao TCU é antigo. Em 2003, a questão já havia sido discutida na Corte. A discussão foi reaberta em maio deste ano, quando o TCU determinou a realização de estudo técnico sobre o tema. A Ordem argumenta que não integra a Administração Pública e não é obrigada a submeter suas contas ao Tribunal. Para o órgão, por sua vez, a CF/88 definiu claramente a natureza de tributo das contribuições cobradas pelos conselhos profissionais. Entenda.

    "TCU chega à OAB"
    O advogado Elísio de Azevedo Freitas comenta que, com a modulação feita pelo TCU (contas a partir da gestão de 2020), "certamente teremos oportunidade de conhecer a posição do Supremo sobre o assunto".
    https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI290720,81042-TCU+chega+a+OAB

    "Sem validade constitucional"
    Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia defende que a decisão do TCU não se sobrepõe ao julgamento do STF, logo "não possui validade constitucional".
    https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI290698,41046-OAB+afirma+que+decisao+do+TCU+sobre+fiscalizacao+de+contas+nao+tem

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