VER-O-FATO: STJ afasta conselheiro do TCM do Pará envolvido em esquema de propina e PF cumpre mandados em Belém

terça-feira, 23 de outubro de 2018

STJ afasta conselheiro do TCM do Pará envolvido em esquema de propina e PF cumpre mandados em Belém

A "Operação Nibelungo", da PF, começou cedo, pelo TCM paraense


A bomba estourou, mas o barril de pólvora já tinha sido montado no final de 2016, quando a Polícia Federal começou a "Operação Timóteo". Desta vez, o que houve foi o desdobramento. Os agentes da PF, que vieram de Brasília, estiveram pela manhã no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Aloysio Chaves, o "Lula Chaves", e também no apartamento dele em Belém. Foram cumpridos 5 mandados na residência e no gabinete de Chaves, bem como nas residências de sócios e pessoas próximas a ele que teriam utilizado suas contas bancárias para intermediar o recebimento de propinas.


A ordem partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde corre processo envolvendo poderoso esquema de corrupção em prefeituras do Pará beneficiadas com os royalties da produção mineral. O STJ também determinou o afastamento cautelar de "Lula Chaves" de suas funções junto ao TCM, bem como sequestro de seus bens e dos demais envolvidos até o montante apurado pela PF. O conselheiro teria passado mal durante a permanência dos agentes em sua casa e encaminhado ao Hospital Porto Dias.

A "Operação Timóteo", que foi realizada em dezembro de 2016 para apurar o esquema nas prefeituras, agora no desdobramento chama-se "Operação Nibelungo”. Tudo começou quase dois anos atrás a partir de uma denúncia da Controladoria-Geral da União enviada à PF e que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

No decorrer das investigações em relação a esse Diretor do DNPM, a PF descobriu uma complexa organização criminosa dedicada a um esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial de royalties da exploração mineral - 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios).

Esse esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, o qual realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

A “Operação Nibelungo”, deflagrada hoje, foca-se especificamente em desarticular um dos principais núcleos políticos identificados na sequência dessas investigações que contou com a participação de um Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, que a PF não cita, mas que o Ver-o-Fato apurou tratar-se de "Lula Chaves", filho do ex-governador do Pará, Aloysio Chaves.

Segundo as provas produzidas, em especial e-mails, documentos e comunicações mantidas pelos investigados, o conselheiro não apenas mantinha estreito contato com os membros da quadrilha, como, atuou perante o mesmo Tribunal, elaborando o parecer que aprovou o primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas e um dos escritórios de advocacia comandados pela quadrilha.

Em troca, o conselheiro recebeu, segundo a PF, entre os anos de 2013 e 2015, pelos menos cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias feitas pela quadrilha, utilizando-se de uma rede de familiares, sócios e funcionários, para dissimular a origem desses valores.

Em 2016, durante a "Operação Timóteo", realizada pela PF em 16 estados, foi preso Alberto Jatene, o "Beto Jatene", filho do governador Simão Jatene. "Beto Jatene" foi indiciado no inquérito pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Ele foi solto por um habeas corpus. Ao todo 50 pessoas foram indiciadas pela operação Timóteo, entre elas Alberto Jatene e o pastor Silas Malafaia.

Alberto Jatene é assessor jurídico do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Segundo a polícia, por conta do seu cargo ele teria recebido R$ 750 mil de um escritório de advocacia que intermediava contratos fraudulentos para exploração mineral no intuito de conceder vantagens ao grupo criminoso.

Logo cedo, durante a "Operação Nibelungo", correu a informação de que a residência e o escritório de "Beto Jatene" teriam sido inspecionados pela Polícia Federal. O Ver-o-Fato apurou que a informação não é verdadeira. Os agentes envolvidos na operação não quiseram comentar o caso, alegando que tudo está "sob segredo de justiça".

Nibelungo - O nome da operação é referência à mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas. Eram de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu a perda de tudo e a própria destruição.

10 comentários:

  1. Tê-cê-ême, tê-cê-ême, ái,ái,ái,ái,ái,ái...

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  2. Ao que tudo indica Beto Jatene será novamente preso e em breve o pai dele fará companhia! Tal pai tal filho! Fora tucanalha! Fora Márcio Miranda

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    1. Ele já se apresentou a PF, ele também tinha mandado de prisão decretada nessa operação.
      Estranho por que nem esse blog noticiou e nem as outras emissoras.
      Carlos Mendes favor consultar se realmente é verdade a prisão do Beto Jatene e também o envolvimento de um ou uma servidora da Assembléia legislativa que também esta envolvida no esquema.
      Isso sera o fim melancolico da candidatura do candidato fantoche do governador e o fim da era Jatene em nosso Estado.

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  3. Se a PF se esforçar so mais um pouquinho prende tds os conselheiros do Tcm. Aquilo é um tribunal da corrupção.

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  4. Quase a totalidade de integrantes dos tribunais-fazem-de-contas foram afastados/presos no RJ e no MT. Espero que essa operacao da PF seja apenas o comeco de uma serie pra abrir a caixa preta de alguns desses relevantes orgaos aqui no Para.Quem for podre que se quebre.

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  5. Nos bastidores da justiça federal corre a informação de que Lula Chaves fechará acordo de delação premissa e promete entregar toda a organização criminosa envolvida nesse esquema inclusive o Beto Jatene

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  6. Se ele abrir a boca, faria um bem danado ao estado...

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  7. Se o Lula Chaves abrir a boca a PF vai engaiolar toda a tucanalha paraense! Viu Beto Jatene?

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  8. É meus amigos,parece que o reinado do pior governador do Estado do Pará dos últimos tempos chamado Jateve,vai ruindo e com ele toda a sua família e seus asseclas que mamaram nas tetas do governo nesses 20 anos de dinastia Tucanalha em nosso Estado.
    É por isso que o povo vai eleger Hélder governador!
    Para desespero dos DAS,e dos puxa saco dessa Tucanalha, que vem ao blog,pousar de que continuar com essa Tucanalha seria o melhor para o Pará,quando na verdade se fossemos eleger o candidato fantoche seria entregar a chave do cofre para continuar desviarem dinheiro do povo.

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  9. Isso mostra a desfaçatez do grupo desse Tucanalha chefe do nosso Estado . E ainda quer eleger o candidato fantoche dele ao governo,so se for para continuar o roubo e não defendendo o para como eles dizem.
    Alem do mais essa prisão poderá ter reflexo em outras prisões,como do pior prefeito de Belém dos últimos tempos o cassado e corrupto zenada.

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