segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Promotor recorre contra soltura de Giovanni Maiorana, pede prisão dele e que fiança suba para R$ 5 milhões

Promotor Luiz Márcio Cypriano


Numa peça de 38 laudas, o promotor de justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Luiz Márcio Teixeira Cypriano ingressou com recurso em sentido estrito contra a decisão do juiz da Vara de Inquéritos Policiais, Heyder Tavares Ferreira, que mandou soltar, mediante pagamento de fiança de R$ 500 mil, o empresário Giovanni Chaves Maiorana, acusado de matar duas pessoas e ferir outra, no trânsito, semana passada. 

O promotor quer que Maiorana seja preso e pede ainda que, caso a fiança seja mantida, o valor suba dez vezes, passando de R$ 500 mil para R$ 5 milhões. Luiz Márcio Cypriano considera os R$ 500 mil "valor ínfimo" se comparado ao patrimônio da empresa a que Maiorana pertence, que alcança R$ 30 milhões. Ele narra que os R$ 500 mil foram pagos por aplicativo de celular, logo depois de o juiz ter estipulado o valor. 

Na madrugada do último dia 27, o jovem em alta velocidade e com visíveis sintomas de embriaguez alcoólica, atropelou e matou Gabriela Cristina Jardim da Costa, e Alexsandro Guedes Silva, ambos de 19 anos, além de produzir lesões corporais no taxista Marcos Vinícius da Silva Alves, de 38 anos, e provocar danos consideráveis em quatro veículos que estavam parados no acostamento da avenida Gentil Bittencourt.

O promotor considera a decisão equivocada e pede ao próprio juiz que indeferiu pedido de prisão preventiva do empresário que reforme seu entendimento, mudando a tipificação penal de crime culposo de trânsito - quando não há a intenção de matar - para homicídio doloso, caso em que o criminoso, pelo próprio comportamento ao volante de seu carro, embriagado e em alta velocidade, sujeitou-se à prática de dolo eventual. Se o juiz não acatar, o recurso subirá para o Tribunal de Justiça.

Segundo Luiz Márcio Cypriano, a soltura do empresário "coloca em risco a ordem pública com a possibilidade de nova conduta dessa natureza", o que prejudicaria a instrução processual e a futura aplicação da lei penal. O promotor também cita a contradição do juiz em caso semelhante a de Maiorana, quando manteve o flagrante e decretou a prisão preventiva de Tiago Leal de Oliveira, em março deste ano. Esse acusado foi enquadrado em homicídio doloso por embriaguez ao volante, excesso de velocidade e morte de uma criança.

No caso de Maiorana, o juiz alegou que não havia provas de que ele estivesse sob efeito de álcool, sem citar o fato de que o empresário negou-se a fazer o teste de alcoolemia, embora as testemunhas arroladas no inquérito sejam unânimes em afirmar que ele apresentava "odor etílico, olhos avermelhados e voz embriagada". 

Pelo seu alto poder aquisitivo, Cypriano diz que Giovanni Maiorana, embora naquele estado de embriaguez, poderia ter sido conduzido em seu carro por motorista particular ou mesmo se valido de um táxi ou uber. "Mas preferiu assumir o risco de causar, como causou, danos irreparáveis nas vítimas, fora os prejuízos materiais ", salienta.

 O Ver-o-Fato teve acesso à íntegra do recurso do promotor. Veja, abaixo, os principais trechos:


 




























 

5 comentários:

  1. Agora sim temos um homem da lei de bem do jufjudiciá patarnse!Cadeua nesse assassino!

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  2. Bom, na minha opinião como cidadão, acho que o assasino que matou essas pessoas, além de pagar fiança deveria ficar uma temporada na cadeia. Afinal, porque não? Ao contrário posso pensar que se eu for rico posso matar quem quiser pois tenho dinheiro e poderei fazer o pagamento ainda com o sangue quente das vítimas utilizando o meu aplicativo de celular e voltar para casa tranquilo como se nada tivesse acontecido.

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    1. Esse promotor deveria ficar responsável da parte das questões de improbidade no caso de políticos em especial de prefeitos e governador do Pará

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  3. Carlos Mendes, essa é a tal chamada luz no final do túnel... Que ela não se apague, cadeia pro assassino!!!

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  4. Parabéns promotor Luiz Márcio Teixeira Cypriano pela sua conduta, pela sua coragem!!!
    Porra Carlos Mendes, são em momentos como esses que agente volta a acreditar que nem tudo está perdido...

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