segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Por decisão de Lewandowski, entrevista de Lula à Folha é liberada, mas Palloci chegou primeiro e faz cela do ex-presidente tremer

Lula e Palloci: entrevista liberada à Folha e delação bombástica de 800 páginas

Brasília e Curitiba estão pegando fogo neste começo de semana que antecede às eleições do próximo domingo, 7. Enquanto em Curitiba o juiz Sérgio Moro levantava o sigilo da explosiva delação premiada do ex-ministro petista Antonio Palocci, com revelações bombásticas - ainda há outras 800 páginas que ainda não vieram a público, mas que prenunciam conteúdo demolidor para o ex-presidente e hoje presidiário Luiz Inácio Lula da Silva e para o próprio PT -, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou o cumprimento da decisão tomada por ele na sexta (28) autorizando a realização de entrevista da Folha de S.Paulo com Lula, preso em Curitiba desde abril.


Ainda na sexta, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a decisão inicial de Lewandowski e proibiu que a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, realizasse a entrevista. Fux determinou ainda que, se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estava censurada. "Verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux [...] não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal", afirmou Lewandowski em seu novo despacho.

"Reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis, servindo a presente decisão como mandado", resume o ministro.

O que diz Moro

Segundo os termos da delação de Palloci, ele terá de pagar, por danos penais, cíveis, fiscais e administrativos, o valor de R$ 37,5 milhões. Pelos termos do acordo, o ex-petista terá redução de pena de prisão em até dois terços. Além disso, o ex-ministro poderá conseguir novos benefícios caso amplie a colaboração acertada.

"Considerando que o presente termo versa sobre meios de obtenção de provas para investigações realizadas exclusivamente no âmbito da operação lava jato e elencadas nos incisos acima, eventuais benefícios em procedimentos investigatórios em que o colaborador é ou venha a ser investigado perante outros juízos não poderão ser pleiteados pelo delegado de Polícia Federal signatário.

No entanto, considerando a espontânea e voluntária manifestação do colaborador em não limitar sua contribuição aos procedimentos mencionados, será possível, com a concordância do colaborador e de sua defesa técnica, a adesão, mediante novos acordos de colaboração premiada com outras autoridades, aos termos do presente acordo", disse Moro na decisão.

Para produzir os efeitos acertados, a colaboração deve ser "ampla, efetiva, eficaz e conducente" para identificar autores, coautores e participantes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas, a revelação da estrutura hierárquica e a divisão de tarefas dela e a recuperação, total ou parcial dos valores desviados.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir que o prazo para suas alegações fosse aberto apenas após a apresentação das alegações finais pela defesa dos acusados colaboradores e que a ação penal fosse suspensa durante as eleições para evitar exploração política.

Moro, no entanto, afirmou não haver fundamento legal para os pedidos. "Não cabe fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não-colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros. Por outro lado, os acusados colaboradores já prestaram depoimento em Juízo, revelando o que sabiam, não havendo chance da Defesa ser surpreendida por alegações finais", disse o magistrado.

O titular da 13ª Vara Federal de Curitiba acusou, ainda, o ex-presidente Lula de tornar interrogatórios "eventos partidários", negando, também, o segundo pedido, por não haver mais audiências previstas.

"Ora, na ação penal 5021365-32.2017.404.7000 suspendi os interrogatórios para evitar qualquer confusão na exploração das audiências, inclusive e especialmente pelo acusado Luiz Inácio Lula da Silva que tem transformado as data de seus interrogatórios em eventos partidários, como se viu nesta e na ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000. Realizar o interrogatório dele durante o período eleitoral poderia gerar riscos ao ato e até mesmo à integridade de seus apoiadores ou oponentes políticos. Não vislumbro os mesmos riscos na continuidade do curso normal da presente ação penal, já que não haverá mais audiências, mas apenas a apresentação de peças escritas."

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, homologou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci em 22 de junho. A decisão foi tomada dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal ter declarado constitucional trecho da Lei da Organização Criminosa que autoriza a polícia a negociar delações.

Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Palocci está preso preventivamente desde agosto de 2016. Em abril de 2017 o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de HC monocraticamente. Houve agravo regimental da defesa para que a 2ª Turma julgasse o caso, mas Fachin decidiu levar o processo diretamente ao Plenário, onde o ex-ministro também teve o pedido indeferido por maioria de votos.

Veja aqui as 9 páginas da delação 1 de Palloci (o total alcança 800 páginas, ainda não liberadas, mas que podem implodir de vez o PT e seus esquemas de corrupção no poder central):



 
 
 
 
 
 

9 comentários:

  1. Duas coisas ficam claras,que o Lula é um bandido e que o Moro é um juiz parcial e quer influenciar no resultado das eleições

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  2. A democracia do Brasil está doente,um Ministro do STF,cerceando o direito de expressão e do jornalismo.Tudo por que o entrevistado é nada menos do que o maior presidente da república federativa do Brasil,Lula.Eu já li muitos elogios de certos profissionais da imprensa local elogiarem o STF,mas agora entendo o porquê dos elogios.Tanto o STF como esses que o elogiam,fazem parte dos golpistas que colocaram o Brasil nessa situação.Mas o povo vai dar o troco e elegerá Hadadd, nosso presidente!

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    1. E desde quando PRESIDIÁRIO tem que ter direito de expressão? PRESIDIÁRIO tem que ficar enjaulado!A Folha está querendo fazer um palanque eleitoral, a mídia está totalmente desesperada para ajudar na eleição do Poste do PRESIDIÁRIO. Quero saber quem você irá chamar de golpista se essa corja tomar o poder e transformar esse país em uma Venezuela! Acorda! Essa eleição é tudo ou nada!

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  3. KKKKKKK...DE NOVO...KKKKKK...QUANTAS VEZES VÃO ACABAR O PT...KKKKK...ISSO NEM DEVE TER SIDO PALLOCI, DEVE TER SIDO O PRÓPRIO MORO QUE ESCREVEU...KKKKK

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  4. Mas esse Pt não implodiu ainda? Os que tentaram salvar o partido tiveram que sair e fundar outros partidos. O Pt hoje é o espelho do Mdb, depois Pmdb e agora Mdb novamente. Uma frente de interesses. Implosão não cabe a esse partido.

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    1. É mesmo anônimo, adorador de Tucanalha?E o PSDB é o santinho da história? Francamente vai balançar a bandeira da tucanalha pois estão precisando por que a derrota vai ser dolorida domingo!

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    2. PSDB, PMDB e PT São todos farinha do mesmo saco, não te contaram isso revoltado?

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  5. Eu que sou leigo no assunto, mas para jornalistas , profissionais do direito e parlamentares é muito estranho essa liberação do juiz as vésperas de um pleito. Acho que até cabe denúncias no CNJ. É muito casuísmo. A opinião pública já está cansada de saber das manobras políticas do Pt para permanecer no poder. E essa medida do juiz faz dele um menino mimado, quer o holofote pra si. O pior é que parte da imprensa ainda embarca no casuismo. No mínimo muito estranho.

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  6. Petista parece corno, você pode mostrar todas as provas do mundo, mas não acreditam. A mortadela já deve ter fundido parte do cérebro haha

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