VER-O-FATO: Protocolo de ações para o Marajó é assinado

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Protocolo de ações para o Marajó é assinado

O bispo do Marajó, Dom Azcona, esteve com o procurador-geral
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil _ Regional Norte 2 (CNBB) assinaram protocolo de entendimentos que tem como finalidade ampliar a cooperação entre os participantes objetivando o aperfeiçoamento de suas respectivas atuações na promoção da justiça, da paz e da defesa dos direitos humanos em consonância com os objetivos do desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas.


A iniciativa de celebrar o protocolo partiu da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, por meio da Ouvidora-Geral Andréa Moura Santos Sampaio, que procurou a CNBB com a proposta de realizar a parceria. A ideia é intensificar, com o apoio da CNBB – Regional Norte 2, as ações itinerantes da Ouvidoria nos municípios do Marajó com o objetivo de identificar as maiores demandas locais e dar tratamento adequado as mesmas junto aos órgãos de execução. A atuação itinerante visa também divulgar o trabalho da Ouvidoria-Geral do Ministério Público e possibilitar o acesso aos serviços ao cidadão mais carente. A região do Marajó foi escolhida em razão dos alarmantes indicativos sociais da região.

A Ouvidoria-Geral do MPPA já vinha atuando no Marajó desde 2017 com ações em seis municípios, entre eles Breves, Curralinho e Portel. Mais de 100 atendimentos foram realizados. “Em nossas visitas ao Marajó chamou a atenção o município de Curralinho onde encontramos uma situação de abandono. Registramos 25 casos em que as pessoas aguardavam um retorno da justiça e que, a partir do trabalho realizado lá, encaminhamos aos órgãos de execução dando retorno ao cidadão, garantindo a credibilidade dos serviços prestados pelo Ministério Público”, disse a Ouvidora-geral Andrea Moura.

Assinaram o protocolo de entendimentos o Procurador-geral do Justiça, Gilberto Valente Martins, e o bispo emérito Dom José Luís Azcona Hermoso, acompanhante da Comissão de Justiça e Paz (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Norte 2).

“Eu conheço as dificuldades do Marajó, os problemas de subdesenvolvimento, os custos que o Estado tem para levar desenvolvimento àquela região. A pobreza gera uma série de outros problemas na formação dos jovens, sobretudo de violência. O Ministério Público tem intensificado sua atuação no Marajó por meio de articulações do CAO da Infância e Juventude com todos os promotores daquela região e também por meio das ações da Ouvidoria. E isso está levando um vigor e uma esperança para o povo de lá”, disse o Procurador-Geral Gilberto Valente Martins.

Nós nos dispomos a ajudar, a apoiar os promotores da região, sobretudo os novos, colaborando com nossa experiência de anos na região, compartilhando com eles o conhecimento que temos da realidade, do contexto que envolve o promotor de justiça que se desloca para o Marajó. Com isso, estaremos desenvolvendo um trabalho mais humano e, portanto, mais eficiente para o bem da sociedade”, destacou Dom José Luís Azcona.

A reunião teve ainda a presença da Jornalista Franssinete Florenzano que é membro titular da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II e da freira Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além dos servidores Josiane Moraes (assessora) e Renan Thiago Moraes dos Santos (auxiliar de administração) que atuam na itinerãncia. Fonte: MP do Pará.

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