VER-O-FATO: Prefeito afastado de Igarapé-Miri denuncia juiz, anexa gravação e CNJ manda corregedora do Pará investigar

domingo, 9 de setembro de 2018

Prefeito afastado de Igarapé-Miri denuncia juiz, anexa gravação e CNJ manda corregedora do Pará investigar

Na "capital mundial do açaí", a política e a justiça estão em colisão
Uma chuva de incertezas desabou sobre o município de Igarapé-Miri. A situação por lá é a seguinte: afastado sob a acusação de atrasar salários dos servidores e outras irregularidades, o prefeito, Ronélio Rodrigues Quaresma, o "Toninho Peso Pesado", luta no TJ paraense para voltar ao cargo. O processo dele está nas mãos do desembargador Antonio Neto e já no forno para ser julgado. Por outro lado, o vice na titularidade, Antoniel Miranda Santos, o "Irmão do Açaí" é acusado de diversas irregularidades e também responde a ações judiciais.

Para piorar as coisas, paira sobre a justiça daquela comarca a suspeita de parcialidade na condução dos processos que envolvem o prefeito afastado. O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, que determinou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) a imediata abertura de sindicância para investigar suposta conduta parcial do juiz da comarca, Lauro Alexandrino Santos, segundo reclamação disciplinar feita por Ronélio Quaresma e acatada parcialmente pela mais alta corte correicional da justiça brasileira. A ordem para investigar o juiz partiu do corregedor nacional do CNJ, ministro João Otávio de Noronha.

A corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar, por meio da portaria 111/2018 em que diz ser um "dever promover a apuração imediata dos fatos que retratem indícios de irregularidades praticadas por magistrados de 1º grau", seguiu a determinação do CNJ e ordenou a instauração da sindicância administrativa contra o juiz Lauro Alexandrino Santos. O juiz auxiliar da corregedoria, Leonardo de Farias Duarte, é quem vai presidir a apuração dos fatos e constituir a comissão sindicante. O trabalho dele, aliás, já começou e deve estar concluído até o final deste mês.

Segundo os termos da reclamação feita ao CNJ, o prefeito afastado Antonio Quaresma afirma, por meio de gravações de áudios transcritos e anexados à denúncia, que o juiz vem passando informações (esquema) para a procuradora da Câmara Municipal com a finalidade de prejudicá-lo, nestes termos: “salta aos olhos ainda Exa., a urgência em relação à finalização do esquema montado em desfavor do Reclamado quando no áudio é mencionada a inércia em relação a interposição de recurso, somada a necessidade de se trabalhar para esta direção, finalizando com a estratégia repassada à Procuradora da Câmara Municipal pelo próprio magistrado em relação ao recurso, veja-se:”

Alega ainda o prefeito a "parcialidade do magistrado no julgamento das ações em que figura como parte". Ronélio Quaresma cita oito situações que vão de mandado de segurança cujo pedido de liminar "nunca foi apreciado", três outros "mandados indeferidos" após a manifestação da autoridade coatora, três ações civis públicas em que foi afastado do cargo "sem manifestação preliminar", além de pedido de habeas corpus "nunca apreciado pelo juiz". O prefeito pediu que o juiz seja liminarmente afastado do cargo, o processo administrativo contra ele instaurado e aplicadas as penalidade cabíveis.

A decisão do ministro

No julgamento do pedido, o ministro João Otávio de Noronha fez as seguintes considerações: " para a concessão de pedido liminar, é imprescindível a demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, situação que o requerente não logrou êxito em demonstrar .Ademais, determinar o afastamento cautelar do magistrado ensejaria indesejável interferência correcional na prestação jurisdicional, bem como eventual violação do princípio do juiz natural da causa. Assim, ausentes os requisitos de viabilidade do pleito, indefiro o pedido de liminar.

No entanto, considerando o teor da presente reclamação, a tênue linha que separa a esfera jurisdicional da esfera administrativa disciplinar e a cautela afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, é prudente a apuração dos fatos narrados na inicial, a fim de aferir a ocorrência ou não de eventual violação dos deveres funcionais pelo requerido. Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará para que apure os fatos narrados no presente expediente e, no prazo de 60 (sessenta) dias, informe o resultado dos trabalhos à Corregedoria Nacional de Justiça". A decisão é do final de maio passado, acatada em meados de julho pela corregedora do TJE e a apuração imediatamente iniciada. 

Haverá sérios desdobramentos nessa investigação, podem aguardar. Se nada ficar comprovado contra o juiz, ele ficará ainda mais fortalecido no caso, até porque rejeitou o pedido de suspeição. Se o oposto ocorrer, porém, ele ficará mal na foto e no cargo.

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9 comentários:

  1. Atualmente a corrupção no Brasil é tão explícita e paradoxal que chega a assustar a nação, hoje está se criando uma ideologia nociva de que o juiz por estar aplicando a pena é o criminoso, um clássico exemplo dessa anomalia é o ex-presidente Lula chamando o juiz Sérgio moro de criminoso por tê-lo condenado na operação lava jato no caso do triplex, operação esta que deixa o candidato ao governo do pará Hélder barbalho muito nervoso chegando até a arrancar das mãos de um garoto o celular, isso lembra a expressão do "poste mijando no cachorro".

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    1. A justiça hoje,sr.anonimo aponta a balança só para um lado,veja o caso do senador Tucanalha Aecio Neves, foi flagrado pefunfo e recebendo grana da JBS,mas edta livre leve e solto!O governador Tucanalha,cassado e corrupto Jateve,responde ação penal no STJ,no caso Cerpasa,mas por ser Tucanalha o processo tá engavetado na mesa de algum munistro apaixonado por Tucanalhas e assim há vários casos que se fosse citar o espaço seria pouco e a minga paciência com você também.Mas tá bom para você,parar de falar em corrupção sem citar o maior corrupto do para chamado Jateve?

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  2. Tá feia a coisa Carlos Mendes, a luz no fim do túnel tá se apagando! (?)

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  3. A tucanalha anda realmente incomodada com a provável vitória de Hélder

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  4. Todos bando de corruptos

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  5. O mais impressionante é que tem gente que "defende" o Barbalho, o pior Prefeito da história de Ananindeua, vocês notaram que este Homem só fez um grande governo em Ananindeua na opinião do grupo de comunicação, nas redes sociais e no horário eleitoral dele?, quem em sã consciência vai elogiar este sujeito?.

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  6. É engraçado todas as vezes que a gente posta uma verdade logo o blogueiro se manifesta com sua tese para defender seus amigos,por quer?

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  7. Lula injustiçado pela corte da justiça,preço como criminoso e sem direito de resposta...Lembrando que ninguém(ser humano) estar acima da Constituição Federal de 1988

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  8. Anônimo das 14:41, que verdade você postou? E que tese o blogue defende para "seus amigos"? Aqui publicamos o que está respaldado em fatos, sem amizades ou teses. E mais, não temos, nem queremos ter, o monopólio da verdade. A "verdade" fica com o anônimo.

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