sábado, 1 de setembro de 2018

Por 6 a 1, TSE usa lei da ficha limpa e barra candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na madrugada deste sábado o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A decisão da Corte tira Lula – condenado e preso na Lava Jato – da disputa presidencial, mas o PT promete manter a judicialização do caso.

A votação foi encerrada no início da madrugada após mais de 10 horas de sessão. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coligação apresentar um novo cabeça de chapa. 

Por 5 a 2, os ministros haviam determinado que o partido não veiculasse a propaganda eleitoral até a troca do presidenciável, mas, ao fim da sessão, a Corte Eleitoral reviu a decisão e liberou o horário eleitoral com o candidato a vice na chapa petista, Fernando Haddad.

Os programas das candidaturas à Presidência no rádio e na TV têm início neste sábado. Após a votação, o advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, havia pedido que o PT mantivesse o direito de veicular a propaganda eleitoral partidária sem a presença do ex-presidente. 

Em seu argumento, citou o caso da morte de Eduardo Campos em 2014, quando Marina Silva participou dos programas eleitorais do PSB antes de ser confirmada como candidata.

Oficialmente, o PT mantinha a posição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal e não substituir o ex-presidente por Fernando Haddad, cujo registro de candidatura a vice-presidente foi aprovado nesta sexta-feira pelo TSE.

Lula foi condenado no ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP) pelo juiz Sérgio Moro. A sentença foi confirmada, em janeiro deste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Em agosto, o PT registrou a candidatura do ex-presidente no TSE.

Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, após a condenação em segunda instância o petista já estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ao discordar da principal tese de argumentação da defesa, Barroso considerou que o Brasil não é obrigado a atender o comunicado apresentado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que defende o direito de Lula disputar as próximas eleições.

Além de Barroso, votaram contra o registro de Lula os ministros Og Fernandes, Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber, presidente do TSE. O ministro Edson Fachin votou pela autorização da candidatura. Fachin abriu divergência no julgamento ao entender que não seria possível afastar o entendimento do comitê da ONU.

Chapa. Setores do partido defendem que o PT aproveite a decisão do TSE para antecipar a troca de Lula por Haddad e, assim, ganhar tempo para tentar popularizar o nome do ex-prefeito de São Paulo e viabilizar a transferência de votos nas próximas eleições. A estratégia inicial do PT era levar a indefinição até meados de setembro.

Integrantes da Executiva Nacional do PT estõo de sobreaviso. Mas, seja qual for a decisão, a última palavra é de Lula. Menos de uma hora depois do voto de Barroso, o partido distribuiu pela internet o primeiro vídeo da campanha presidencial. Do Ver-o-Fato, com informações de "O Estado de São Paulo".

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4 comentários:

  1. Essa decisão tira o prestigio da ONU,porque não deixar o povo decidir,sei não poderá haver um golpe de nação foi ocaso da Venezuela rompeu com o tratado da ONU,e hoje o caos estar estalado no País...

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  2. Não duvido o povo Tomar as ruas e comecar uma revolução em todo pais.Pois Lula além de ser muito querido é o líder nas peswpesqu!

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  3. Senhores, favor informar de forma correta, e no mínimo medíocre pensar que a ONU iria se meter nos problemas Brasileiros, foram 2 integrantes, dos 15 sendo um deles indicado pelo pt que se manifestaram , o órgão da ONU que se manifestou e similar a unha do dedo mindinho do pé , senhores deixem de fale news.
    Mais um 6x1 contra, mais um pouco se tornaria gool da Alemanha,

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