segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Pará, o filho bastardo da República. E os candidatos ao governo, o que pensam disso?

Pobreza e criminalidade em alta: eis o Pará de hoje

Perdemos três décadas para discutir e promover a revisão do pacto federativo, desde a redemocratização do país. O Pará, como grande exportador, sofre com a falta dessa discussão e ainda teve de engolir a seco a famigerada Lei Kandir, que um tucano paulista impôs goela abaixo em pleno governo do PSDB no estado.


A sumida Bancada da Amazônia, que na prática nunca existiu - tragada pelos próprios interesses paroquiais de seus representantes, incluindo os do Pará -, perdeu a oportunidade de colocar o tema em pauta no Congresso Nacional. O que esperar, porém, de um Congresso cujos representantes se viciaram em agir como linha auxiliar do Executivo, abrindo mão da independência de propor a revisão dos grandes temas nacionais? 

O fortalecimento dos estados, sobretudo os mais fracos socialmente, como é o caso do Pará, embora este abrigue em seu subsolo colossais riquezas e tenha uma economia toda baseada no modelo exportador, interessa ao governo federal? Resposta: não. E por uma questão tão simples quanto perversa.

O pacto federativo, do jeito como funciona na sua estrutura, centraliza no governo federal o poder de tributar o que é produzido pelos estados, além de concentrar em suas mãos grande parte dos recursos sem distribuí-los de forma equânime, respeitando as profundas desigualdades econômicas e sociais.

A União, nesse pacto predatório, fica com 58% de tudo o que é arrecado, os estados levam 25%, enquanto os municípios, 17%. A roda gira e o pires na mão, também. Para sobreviver, os municípios correm atrás de convênios federais e estaduais, além de emendas parlamentares. Os mais pobres, como os da região do Marajó, por exemplo, não arrecadam o suficiente nem para pagar suas próprias despesas.

Como se isso não bastasse, depois de feita e redivisão do bolo das receitas e das responsabilidades de cada ente federativo, a União criou várias contribuições sociais que não entram nessa partilha, mas aumentam a carga tributária. Ora, é nos municípios que as coisas acontecem, pois é neles que as pessoas vivem, estudam, trabalham, precisam de médico, hospital, segurança, creche e escola.

Um modelo de pacto federativo em que se distribua a riqueza, em vez de socializar a miséria, segundo especialistas, seria aquele em que os estados tivessem maior autonomia e maior participação no poder de tributar, cabendo ao governo federal uma parcela menor do controle sobre os tributos arrecadados. Os estados também receberiam a prerrogativa de legislarem nas esferas penal, no âmbito da tributação estadual, nas esferas trabalhistas e até mesmo civil.

Desta forma, seria possível a cada estado garantir o direito de autodeterminação, podendo focar naquilo que seus residentes acham importante ou demandam, sem prejuízo para os residentes de outras regiões, que podem apresentar posições diferentes com relação a estas questões. Isso fortaleceria a democracia e os direitos individuais e coletivos (visto que mais pessoas teriam suas demandas atendidas e poderiam escolher como viver, sem prejuízo a outras pessoas), ao mesmo tempo que garantiria a harmonia, o livre trânsito e a integridade do Brasil enquanto federação altamente diversificada.

Do jeito que está, o pacto federativo constitui-se em algo defasado, que não exprime a atualidade, nem as angústias dos estados que recebem apenas migalhas na repartição do bolo federal. Estamos diante, isto sim, de autêntica ditadura federativa, onde os estados mais fortes subjugam os mais fracos.
No caso do Pará, somos literalmente o burro de carga do país, com todas as implicações que essa burrice acarreta. O burro mal se alimenta, tem problemas de saúde e reclama por segurança. Para a União Federal isso pouco importa. O burro só permanece vivo se produzir. O resto é choro.



Trabalha, cabôco

O Pará parece massa de pão: quanto mais apanha, mais cresce para sustentar a malandra União Federal. Em 2017, por exemplo, as exportações do estado tiveram um crescimento de 37,80% com relação a 2016. Foram exportados US$ 14,4 bilhões (R$ 57,6 bilhões), em 2017, contra US$ 10,5 bilhões (R$ 42 bilhões), em 2016. Já as importações diminuíram 12,41%, passando de US$ 1,1 bilhão (R$ 4,4 bilhões) nesse mesmo ano, para US$ 965,9 ( R$ 3,86 bilhões. O superavit em 2017 foi de US$ 13,5 bilhões, ou 54 bilhões de reais. Os cofres da União levaram quase tudo. Para nós, restou merreca.

O desempenho de 2017 fez do Pará o segundo maior saldo positivo da balança comercial em todo o Brasil. O estado ficou atrás apenas de Minas Gerais (saldo de US$ 18 bilhões), à frente de Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nesse período, o Pará contribuiu com 6,65% do total das exportações brasileiras. Minério de ferro, bauxita calcinada, gado, soja e óleo de palma foram os produtos mais exportados. 

Resumo: o Pará é viável, mas do jeito que é tratado pela União torna-se o primo pobre da República. Ou filho bastardo. 

4 comentários:

  1. Essa lei kandir é uma verdadeira pornografia, o Pará já perdeu algo em torno de 40 bilhões em tributos apos a sanção dessa lei, criada no governo Fhc por um deputado sem vergonha lá de São Paulo chamado Antônio kandir. Barbalhos corrupção:jader Barbalho :Sudam, Basa, Banpará,belo monte, Ranário, propina, peculato, tráfico de influência, evasão de divisas, enriquecimento ilícito. Hélder Barbalho :obras superfaturadas em Ananindeua, funcionários fantasmas, improbidade administrativa, obras abandonadas(estádio Municipal de Ananindeua), nepotismo, farra nos ministérios . Barbalhos patrimônio :televisão, rádios, jornais,fazendas, sítios,terras sem fim, mansões, Jatinhos, helicópteros, carros importados, barcos, lanchas, jet ski, faculdade Carajás, cursos,contas bancárias opulentas, aplicações financeiras.

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    1. Deixa de papo furado, tucano de bico quebrado! Pode chorar à vontade, pois a peia será com galho de cueira!

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  2. E Jatene na prisão em 2019 pela Polícia Federal e Cívil

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  3. O filho já sentiu o cheiro da perpétua, mas foi apadrinhado pelo jateve e ficou no corpo de bombeiros. O bode velho a exemplo de Azambuja e Beto Richa vai cair em 2019. Aguardem.

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