VER-O-FATO: Exclusivo - ministro do TSE Edson Fachin é indicado relator no recurso de Couto contra coligação de Barbalho e Marinho; liminar pode sair a qualquer momento

sábado, 22 de setembro de 2018

Exclusivo - ministro do TSE Edson Fachin é indicado relator no recurso de Couto contra coligação de Barbalho e Marinho; liminar pode sair a qualquer momento

Nas mãos do ministro Fachin o destino da eleição ao Senado no Pará
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,  resolveu manter, em decisão por ela tomada na tarde de ontem, o ministro Edson Fachin como relator do recurso em que Mário Couto pede a cassação do registro da chapa Jáder Barbalho e Zequinha Marinho. Os processos tratam de Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação o "Pará Daqui Pra Frente", do Partido Progressista (PP) e do Partido da República (PR), julgados conjuntamente, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE, diante de dissidência partidária para o cargo de Senador.

Só explicando melhor para os nossos leitores: essa dissidência julgada pelo TRE é do PR com a coligação o "Pará Daqui Pra Frente", do PP com a coligação o "Pará Daqui Pra Frente"; da coligação o "Pará Daqui Pra Frente" com o PP, PR e com o PRTB. O TRE indeferiu o DRAP do PR e do PP, isolados, deferindo o DRAP da coligação o "Pará Daqui Pra Frente" para os candidatos ao Governo e ao Senado.

No caso da ação cautelar - que, aliás, poderá ser julgada a qualquer momento, monocraticamente, ou seja, isoladamente, pelo ministro Edson Fachin - os advogados do candidato Mário Couto pedem a concessão de liminar para sustar a decisão nos DRAPs acima citados até a decisão final de outro recurso, o recurso especial. 

Ou seja, Mário Couto quer, enquanto o recurso especial dele não é julgado - o que poderá ocorrer na terça-feira, 25, se o processo entrar na pauta - a imediata inserção do nome dele e de seu suplente na urna eletrônica, além de permissão da prática de propaganda eleitoral em geral e acesso ao horário eleitoral no rádio e na televisão, utilizando o tempo reservado ao Partido Progressista (PP). Isso tudo foi retirado do candidato pela decisão do TRE que indeferiu o registro dele como concorrente a uma cadeira ao Senado.

Mais detalhes a qualquer momento sobre o processo que agita os bastidores advocatícios e judiciais em Brasília. Por enquanto, veja a íntegra da decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber:

 
 
 



2 comentários:

  1. Nada que atrapalhará a vitória da dupla Jáder e Zequinha, tudo isso é muita fumaça e nada de fogo!

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  2. Não acredito que o TSE, vai impugnar uma chapa legítima de dois candidatos que inclusive estão na frente das pesquisas.

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