VER-O-FATO: Bomba no MP do Pará - procuradores denunciam evento a Raquel Dodge; Gilberto Valente reage: "vou processar esses criminosos"

domingo, 2 de setembro de 2018

Bomba no MP do Pará - procuradores denunciam evento a Raquel Dodge; Gilberto Valente reage: "vou processar esses criminosos"

Gilberto Valente
Marcos Neves
A "bomba" estourou no alto escalão do Ministério Público do Pará. E desta vez atinge o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins. Tudo em razão de um pedido de providências encaminhado no último dia 28 à procuradora-geral da República e chefa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, pelos procuradores Nelson Medrado e Marcos Antonio ferreira das Neves - este ex-chefe e antecessor de Gilberto Valente no cargo.


O relator no CNMP que irá analisar a denúncia já foi indicado: trata-se de Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho. O Ver-o-Fato recebeu nota do MP sobre a denúncia e também telefonou para o procurador-geral Gilberto Valente Martins, ouvindo a versão dele sobre os fatos (leia, mais adiante)

A denúncia narra um caso ocorrido exatamente há um ano, em agosto de 2017, denominado "Encontros Regionais do Ministério Público do Estado do Pará", que envolve "promoções articuladas, integração e eficiência. Esse evento se realizaria em quatro municípios diferentes: Marabá, Barcarena, Castanhal e Santarém, com um custo médio, por etapa, estimado em R$ 200 mil e custo total de R$ 800 mil.

Leia a íntegra do pedido de providências enviado a Raquel Dodge:

Segundo Medrado e Neves, o projeto previu a "questionável técnica da imersão” como metodologia de trabalho. Ou seja, os participantes do evento ficariam internados em hotel de luxo, com todas as despesas pagas com dinheiro público: comida, bebida, hospedagens e palestras. A justificativa para a adoção dessa metodologia de imersão foi a economicidade. Os dois procuradores denunciantes, porém, apontam diversas irregularidades. Eles afirmam que as despesas não batem com o número de participantes do evento

"Só com essa rápida análise, a lista de 49 membros, caiu para 39. O procurador-geral de Justiça determinou o pagamento de 80 vagas, mas foram utilizadas por membros no máximo 39. Para onde foi o dinheiro? Há outros questionamentos, mas antes de chegar até eles os procuradores abordam a "economicidade" da organização do evento ao afirmar que emvários trechos do projeto esse princípio constitucional foi "citado e abusado de maneira exclusivamente retórica". 

Vale transcrever, dizem eles, uma dessas passagens: “assim, compõe o projeto a utilização da imersão preferencialmente aos membros, com necessária hospedagem e alimentação durante todo o período em ambiente integrado ou conexo, enquanto servidores metade do período do evento que envolve os dias úteis de quinta-feira e sexta-feira, reduzindo o custo de investimento operacional de alimentação e/ou hospedagem, menor número de concessão de diárias e/ou horas-extras […]”.

A economicidade também foi utilizada para fundamentar futura contratação de empresa responsável pela organização e execução de cada um dos encontros. Nesse passo, o projeto afirma que: “está previsto no projeto a contratação de empresa, formal e tecnicamente habilitada, segundo os parâmetros legais, para a prestação de serviço de organização e realização de cada evento institucional destinado ao fortalecimento e potencialização das institucionais de procuradores e promotores de Justiça, do Ministério Público do Pará, por meio do aprofundamento e aperfeiçoamento dos conhecimentos teóricos e práticos acerca de temas institucionais relevantes".

Mais adiante, eles chamam o encontro de "farra com o dinheiro público que começava a ganhar forma", citando alguns exemplos: hospedagem de 20 apartamentos single com 60 diárias; hospedagem de 30 apartamentos duplos com 90 diárias; almoço para 350 pessoas; coffee break para 500 pessoas; jantar para 350 pessoas (…); várias salas e auditórios.

A licitação foi realizada com o seguinte objeto: “prestação de serviço de organização e realização de evento institucional denominado I Encontro Regional do Ministério Público do Pará, ou título assemelhado ou equivalente, no município de Marabá”. A sociedade limitada Idee Amazônia Comunicação Integrada e Produções Ltda sagrou-se vitoriosa. O valor do contrato foi de R$ 108.976,60. Em 13 de outubro de 2017, o procurador-geral de Justiça assinou o contrato. A empresa foi representada pela sócia Mariluz Coelho Batista Valente.


"No pacto, constavam todas aquelas mordomias descritas acima, além de várias outras", criticam Medrado e Neves. Antes da assinatura do referido contrato, ocorrida em 4 de outubro de 2017, o diretor- geral e o diretor de Cursos e Eventos do Centro de Estudos do Ministério Público apresentaram ao procurador-geral de Justiça pedido de contratação por inexigilidade de licitação do palestrante Lars Schmidt Grael.

O diretor-geral do Centro de Estudos apontou como objetivo da palestra: “[…] a exposições com adequação motivacional para superação pessoal, profissional resolutividade no Ministério Público, liderança, trabalho em equipe e exercício da cidadania (sic)”. Abandonada a firula linguística que nada diz, ainda de acordo com os procuradores denunciantes, tratava-se de "palestra motivacional". À folha 397, o diretor geral afirma que o valor dos honorários do palestrante era de R$ 36,5 mil, por uma apresentação de 1 hora e 10 minutos. 

O contrato foi assinado pelo procurador-geral em 21 de novembro de 2017. Como foram pactuadas duas palestras, o valor global ficou em R$ 63 mil. "Importante referir que todos os custos de deslocamento (passagem aérea), hospedagem e alimentação do palestrante ficaram também por conta do Ministério Público, isto é, não estavam incluídos nos honorários. De acordo com planilha constante dos autos, 49 Membros do Ministério Público (promotores ou procuradores de Justiça) iriam participar do evento. O número de servidores seria de 43. Tem-se assim um total de 92 pessoas.

A ilegalidade, segundo os procuradores

Nelson Medrado
A seguir, Medrado e Neves levantam o que consideram ilegalidade. Primeiro, o número de participantes no evento e quantidades de quartos pagos no hotel de luxo. "Ficou registrado anteriormente, que o encontro contou com 92 pessoas sendo 43 servidores e 49 membros. Com essas informações básicas, a conta começa a não fechar. O Ministério Público contratou e pagou por 20 apartamentos single, com um total de 60 diárias. 

Significa dizer que cada apartamento foi contratado por 3 diárias (60 ÷ 20 = 3). Esse item custou R$ 6.498,60. Foi contratado, ainda, 30 quartos duplos. Com um total de 90 diárias. Tem-se, assim, novamente 3 diárias por quarto. Isso custou R$ 11.999,70. Somente com hospedagem o procurador-geral de Justiça autorizou o gasto de R$ 18.498,30. 

Considerando os quartos duplos, 60 participantes poderiam ficar acomodados. Somando isso aos 20 quartos single, 80 vagas foram pagas com dinheiro público (a diária começa às 14h de um dia e termina às 12h do dia seguinte). Eram assim 80 vagas para 49 Promotores. Mas o quadro ainda irá se agravar: em uma primeira linha de raciocínio, pode-se concluir que os promotores lotados em Marabá não se hospedaram no hotel. Eles residem na cidade e, portanto, não faria sentido sair de casa para dormir em um hotel. 

Da lista de participantes promotores, pelo menos 10 são de Marabá e não ficaram hospedados no hotel. São eles: Alexandra Mardegan, Cristine Magela Correa, Daniela Dias, Joselia Lopes, Lígia Valente do Couto Ferreira, Lilian Freire, Mayanna Queiroz, Samuel Furtado Sobral, Paulo Morgado Jr e Júlio Cesar Souza Costa. Sem falar de outros promotores titulares de municípios próximos, que possuem casa em Marabá.
Nota do MP afirma que evento cumpre "exigências legais" e chama denúncia de "sórdida e mentirosa"


Em nota, o MP do Pará presta as seguintes informações sobre o evento: O "Ciclo de Encontros Regionais " é um projeto institucional que tem como *objetivo principal integrar e aperfeiçoar os conhecimentos teóricos e práticos dos membros e servidores do MPPA, a fim de promover ações articuladas, aprimorar o nosso capital humano, abrindo canal participativo para discussão e busca de alternativas frente aos grandes desafios institucionais, compartilhando boas práticas a fim de melhorar e ampliar os serviços institucionais em defesa dos interesses fundamentais da sociedade em todas as regiões do Pará.

A iniciativa é inspirada em ações de capacitação já desenvolvidas pela instituição e por outras unidades dos Ministérios Públicos Estaduais, com resultados positivos e reconhecidos por todos, conforme diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público. A realização e execução desse relevante projeto institucional, como todos os atos administrativos do MPPA, obedece às exigências legais, o que não poderia ser de outra forma, incluindo as boas práticas de transparência, governança, planejamento e contratação de serviços pela administração pública.


O MPPA lamenta a sórdida e mentirosa tentativa de denegrir a imagem institucional e prejudicar o trabalho que está sendo desenvolvido para assegurar o aperfeiçoamento do Ministério Público mais eficiente, resolutivo, coeso e atuante para alcançar melhores resultados institucionais em benefício dos cidadãos, considerando, especialmente, as peculiaridades de cada polo regional do Estado do Pará.


Assim sendo, o Ministério Público do Estado do Pará informa que sempre disponibiliza seus atos de gestão no Portal da Transparência, de domínio público, e que apresentará ao Conselho Nacional do Ministério Público, quando solicitado, toda a documentação comprobatória da lisura do evento e dos gastos com os recursos públicos que administra, que presta contas regulares ao egrégio Tribunal de Contas do Estado, reiterando que, para a realização do Ciclo de Encontros Regionais do MPPA, foram devidamente observadas toda a legislação que versa sobre a aplicação de recursos públicos e normativas do Conselho Nacional do Ministério Público".

Gilberto Valente: "vou processar esses criminosos"

Procurado pelo Ver-o-Fato, o procurador-geral foi incisivo: "eles serão responsabilizados por informações criminosas. Vou acioná-los judicialmente". De acordo com Valente, ele não está preocupado com as "acusações mentirosas" sobre o evento que organizou, acrescentando que os dois procuradores que formularam a denúncia ao CNMP - Marcos Antonio das Neves e Nelson Medrado - padecem de "despeito e inveja" e agem movidos por sentimento de vingança.

"Nunca passei a mão na cabeça de ninguém. O Marcos Antonio eu já processo por improbidade administrativa. Ele, sim, usou o cargo e fez campanha eleitoral com dinheiro público. Já há processo enviado pelo CNMP a caminho do STF desde quarta-feira. O Nelson Medrado responde a PAD. Então esses dois não se conformam e agem como criminosos, denegrindo a instituição. O Medrado, por exemplo, é covarde, porque ao ser acionado pelo corregedor-geral do MP, Jorge Rocha, disse que não dissera o que efetivamente disse sobre ele", assinalou o procurador-geral.

Sobre as palestras do ex-campeão olímpico Lars Grael, no evento do MP, Gilberto Valente disse que Lars pagou as próprias despesas e que recebeu apenas o cachês, ao contrário do que diz a denúncia de Medrado e Neves enviada ao CNPM. "O Lars Grael fez palestras motivacionais no próprio CNMP e foi por indicação de colegas do CNMP e pelo sucesso dessas palaestras que ele participou do nosso evento", resumiu o chefe do MP. 

    

5 comentários:

  1. Aí está o exemplo do órgão que se auto denomina o fiscalizador da lei o bercb da moralidade no serviço público

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  2. Égua é esse Gilberto Martins nomeado pelo Jateve para combater a corrupção? Kkkkkkk

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  3. O MP do Pará é uma instituição cara e desacreditada diante da sociedade! Por isso fico com a defensoria pública! Essa sim me representa!

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  4. Não vai dar em nada, pois este procurador foi o escolhido pelo pior governador do Estado do Pará dos últimos tempos chamado Jateve e portanto recebeu as bençãos dele portanto a justiça não pode processa-lo.

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  5. O certo é colocar todos na cadeia,pra ver se o Pará cresce,exemplo a justiça já deu através de um ex_presidente o resto é café pequeno

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