domingo, 12 de agosto de 2018

Justiça Federal suspende registro do glifosato, agrotóxico mais utilizado no Brasil; homem com câncer ganhou indenização de R$ 1 bilhão nos EUA

A Justiça brasileira suspendeu; a americana condenou a Monsanto por uso do herbicida:
A juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal,Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, presentes em agroquímicos, em processo movido pelo Ministério Público.


Na decisão tomada na sexta-feira, dia 3 passado, a juíza determinou ainda que a União suspenda, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam essas substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica.

A decisão envolve companhias como a Monsanto , que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao herbicida glifosato --plantada há anos em larga escala no Brasil, o maior exportador global da oleaginosa. 

No Brasil também há autorizações para plantio de milho e algodão resistentes ao glifosato. Se a decisão judicial for mantida, pode trazer problemas para produtores do Brasil que se preparam para o plantio da nova safra, cuja semeadura se dá a partir de setembro, para milho e soja.

Em nota, a Monsanto afirmou que o glifosato é um produto seguro e ferramenta vital para a agricultura brasileira. "Há mais de 40 anos, os agricultores contam com produtos à base de glifosato para ajudá-los a controlar plantas daninhas de forma eficaz, sustentável e segura", destacou a empresa.

A companhia lembrou que, como todos os produtos herbicidas, o glifosato é revisado rotineiramente pelas autoridades regulatórias para garantir que ele possa ser usado com segurança.

"Em avaliações de quatro décadas, a conclusão de especialistas em todo o mundo --incluindo a Anvisa, autoridades reguladoras nacionais nos EUA, Europa, Canadá, Japão e outros países, além de organizações internacionais de ciência e saúde-- tem sido que o glifosato pode ser usado com segurança", disse.

Na avaliação do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), a decisão judicial "antecipa os resultados de reavaliação do órgão competente e cerceia o direito das empresas que comercializam produtos à base desses ativos ao processo legal".

"Estamos avaliando os impactos para a agricultura brasileira, setor que reúne algumas das atividades econômicas mais importantes do país e que, em 2017, colheu safra recorde...", comentou o Sindiveg em nota nesta segunda-feira.

Defensivos agrícolas são empregados nas lavouras para protegê-las do ataque e da proliferação de pragas como fungos, bactérias, ácaros, vírus, plantas daninhas, nematoides e insetos, "evitando perdas de alimentos e outros produtos agrícolas", lembrou a associação do setor.

Representantes da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) lamentaram a decisão durante congresso da entidade em São Paulo nesta segunda-feira. "Acho que a juíza está equivocada e que a decisão será revogada de algum modo. É impossível fazer agricultura sem esses produtos", afirmou o diretor da Abag Luiz Lourenço.

A Abag também chamou a atenção para o fato de os produtos serem importantes para que o produtor realize o chamado plantio direto, uma prática agrícola importante em termos de produtividade e sustentabilidade.

"A gente está brincando com o que não conhece... O grande orgulho do Brasil é o plantio direto, a integração lavoura-pecuária, que depende de alguns insumos", afirmou o presidente da Abag, Luiz Carlos Corrêa Carvalho.

A juíza ainda determinou que a Anvisa priorize o andamento dos procedimentos de reavaliação toxicológica de abamectina, glifosato e tiram, os quais devem ser concluídos até 31 de dezembro de 2018, sob pena de multa diária de 10 mil reais.
A Monsanto foi condenada pela Justiça americana a pagar uma indenização no valor de US$ 289 milhões – o equivalente a R$ 1,1 bilhão – a um homem com câncer. Segundo a rede de notícias BBC , o indenizado, que é um jardineiro, diz que sua doença é decorrente do uso de herbicidas da empresa.Segundo Dewayne Johnson, a empresa, gigante da indústria química e do setor do agronegócio, tem culpa no seu câncer. O jardineiro foi diagnosticado com um linfoma em 2014 quando, de acordo com os seus advogados, usava o agrotóxico "Ranger Pro", da Monsanto , em seu trabalho em uma escola na Califórnia.
A Justiça americana afirma que a empresa tinha conhecimento de que seu herbicida era perigoso, mas a relação direta com a doença ainda pode ser mais investigada. Em sua defesa, a empresa afirma que vai recorrer.
Um tribunal do júri na Califórnia afirmou, em sua decisão, que a gigante agroquímica sabia que seus herbicidas "Roundup" e "RangerPro", que contém glifosato, poderiam causar perigoso aos consumidores que os utilizassem, mas falhou em alertá-los.
Esse é um caso emblemático, já que é só o primeiro processo a ir a julgamento alegando que agrotóxicos com glifosato causam a doença. Há 5 mil casos similares em andamento nos Estados Unidos. 
O julgamento a respeito do caso do jardineiro Dewayne Johnson demorou cerca de oito semanas. Nesta sexta-feira (10), porém, os jurados norte-americanos decidiram que a empresa estava "mal intencionada" e que seus herbicidas contribuíram "substancialmente" para o desenvolvimento do câncer
Em comemoração pelo caso a ser favor, o advogado de Johnson, Brent Wisner, afirmou à BBC que o veredito do júri deixam claras as evidências contra o  agrotóxico . "Quando você está certo, é muito fácil ganhar", disse ele, que afirmou ainda que a decisão é apenas "a ponta da lança" de futuros processos.
Por sua vez, a empresa afirmou, em nota divulgada à imprensa, que "empatiza com Johnson e sua família", mas que vai continuar a "defender vigorosamente seu produto, que tem um histórico de 40 anos de uso seguro". 
"A decisão de hoje não muda o fato de que mais de 800 estudos científicos – e conclusões da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, do Instituto Nacional de Saúde dos EUA e de agências regulatórias ao redor do mundo – baseiam a conclusão de que o glifosato não causa câncer, e não causou o câncer de Johnson", disse a Monsanto .Fonte: Economia - iG @ https://economia.ig.com.br/2018-08-11/monsanto-condenada-agrotoxico-cancer.html
"Monsanto sabia que seu herbicida era perigoso", diz justiça americana

Em outro processo, a Monsanto foi condenada pela Justiça americana a pagar uma indenização no valor de US$ 289 milhões – o equivalente a R$ 1,1 bilhão – a um homem com câncer. Segundo a rede de notícias BBC, o indenizado, que é um jardineiro, diz que sua doença é decorrente do uso de herbicidas da empresa.

Segundo Dewayne Johnson, a empresa, gigante da indústria química e do setor do agronegócio, tem culpa no seu câncer. O jardineiro foi diagnosticado com um linfoma em 2014 quando, de acordo com os seus advogados, usava o agrotóxico "Ranger Pro", da Monsanto, em seu trabalho em uma escola na Califórnia.

A Justiça americana afirma que a empresa tinha conhecimento de que seu herbicida era perigoso, mas a relação direta com a doença ainda pode ser mais investigada. Em sua defesa, a empresa afirma que vai recorrer.

Um tribunal do júri na Califórnia afirmou, em sua decisão, que a gigante agroquímica sabia que seus herbicidas "Roundup" e "RangerPro", que contém glifosato, poderiam causar perigoso aos consumidores que os utilizassem, mas falhou em alertá-los.

Esse é um caso emblemático, já que é só o primeiro processo a ir a julgamento alegando que agrotóxicos com glifosato causam a doença. Há 5 mil casos similares em andamento nos Estados Unidos. 

O julgamento a respeito do caso do jardineiro Dewayne Johnson demorou cerca de oito semanas. Nesta sexta-feira (10), porém, os jurados norte-americanos decidiram que a empresa estava "mal intencionada" e que seus herbicidas contribuíram "substancialmente" para o desenvolvimento do câncer. 

Em comemoração pelo caso a ser favor, o advogado de Johnson, Brent Wisner, afirmou à BBC que o veredito do júri deixam claras as evidências contra os agrotóxicos. "Quando você está certo, é muito fácil ganhar", disse ele, que afirmou ainda que a decisão é apenas "a ponta da lança" de futuros processos.

Por sua vez, a empresa afirmou, em nota divulgada à imprensa, que "empatiza com Johnson e sua família", mas que vai continuar a "defender vigorosamente seu produto, que tem um histórico de 40 anos de uso seguro". 

"A decisão de hoje não muda o fato de que mais de 800 estudos científicos – e conclusões da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, do Instituto Nacional de Saúde dos EUA e de agências regulatórias ao redor do mundo – baseiam a conclusão de que o glifosato não causa câncer, e não causou o câncer de Johnson", disse a Monsanto. (Do Ver-o-Fato, com informações da Reuters e Ig Economia)

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