VER-O-FATO: Juiz Altemar Paes rejeita pretensão de 3 candidatos ao Senado e mantém partidos na coligação de Helder

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Juiz Altemar Paes rejeita pretensão de 3 candidatos ao Senado e mantém partidos na coligação de Helder

Paes: "convencionais aprovaram coligação"
Num longo arrazoado, cujo resumo o Ver-o-Fato apresenta a seguir, o juiz eleitoral Altemar da Silva Paes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), fulminou hoje as pretensões da coligação "Em Defesa do Pará" - que apóia o candidato ao governo Márcio Miranda -  dos candidatos ao Senado Mário Couto (PP), Anivaldo Vale (PR) e  José Francisco Alves (PRB), que pretendiam ver seus nomes e partidos excluídos da coligação "O Pará Daqui pra Frente", formada por 16 partidos que apoiam o candidato ao governo, Helder Barbalho. O pedido era para excluí-los somente da aliança para o Senado.

Advogados dos três candidatos e da coligação "Em Defesa do Pará" anunciaram que vão recorrer contra a decisão de Altemar Paes, alegando que ele ignorou provas e evidências contidas nas ações eleitorais impetradas. "É uma decisão que não se sustenta nos tribunais superiores", resumiu ao Ver-o-Fato um dos defensores dos candidatos. 

"Entendo como regular a coligação para candidatos ao senado da coligação “O Pará Daqui pra Frente", composta por MDB, PP, PSD, PRB, PR, PTC, PSC, PROS, PTB, Patriota, PODE, DC, Avante, PMB, PSL, PHS. E em respeito às exigências impostas pelo parágrafo único do artigo 55 da Resolução nº 23.548/2017 determino a manutenção  do Partido Progressista, do Partido da República e do Partido Republicano Brasileiro na coligação majoritária para Senado “O Pará Daqui Pra frente", diz o juiz na decisão.

Desse modo, segundo o magistrado, somente os candidatos a senador, Jader Fontenelle Barbalho e José da Cruz Marinho, indicados pela coligação “O Pará Daqui pra Frente" estão "habilitados, juntamente com seus suplentes, para participarem da distribuição do horário eleitoral gratuito".

No trecho final da decisão, Altemar Paes diz que apesar de haver algumas falhas na escrita dos textos das atas, ficou claro para ele ter havido a "manifestação dos convencionados em delegarem, nas atas, poderes para as comissões executivas do Partido Progressista, do Partido da República e do Partido Republicano Brasileiro em se coligarem, indicarem e escolherem" os candidatos que concorrerão ao pleito eleitoral de 2018.

Salienta o juiz que ao estudar as atas dos partidos verificou que, apesar de existirem manifestações iniciais de indicação de candidatos dos partidos para concorrerem ao Senado Federal, tais fatos não foram ratificados, sendo na verdade retificados pelas comissões executivas, as quais possuíam poderes para, conforme delegação em ata das convenções, coligarem, suprimirem e indicarem candidatos".

Diante disso, ele entendeu não estarem presentes os requisitos da verossimilhança e do fumus boni iuris (fumaça do bom direito), imprescindíveis para a efetivação das medidas liminares pleiteadas, indeferindo-as. 
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9 comentários:

  1. Rapaz, agora a Cobra vai Fumar! Anivaldo e Mário Couto não devem deixar barato. Ambos tem estrada e estrelas políticas. Quem Viver vai Sobreviver. Disse: Sobreviver.

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    1. Anivaldo Valle, não é o pai do candidato à vice na chapa do cavanhaque ? Então está tudo em casa.

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  2. Não tem nada pra fazer, agora tem que esperar sentado, o truque do jaja falhou.kkkkkl

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  3. Esse sujeito chamado Barbalho é capaz de tudo, o Mário Couto encontrou alguém muito mais malandro que ele, tomou um tiro pelas costas, não se poderia esperar outra coisa a não ser traição e sujeira deste grupo, esse Barbalho é um verdadeiro câncer aqui neste estado.

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  4. já houve a suspeição do juiz do TRE Alexandre Buchacra, que foi nomeado via Helder, mesmo sendo Ex-Prefeito de Capanema, e cabo eleitoral do Helder Barbalho, em 2014. O Helder Barbalho é o atual candidato ao Governo. Agora, vai o Carlos Kaiat, que virou juiz eleitoral, mesmo sendo Ex-Deputado e Ex-Presidente do PTB, todos ligados aos Barbalhos, sendo que Kaiat é até o advogado do Prefeito Cassado de Ig Miri. Aí vai a pergunta que não quer calar: Há isenção, há imparcialidade desse TRE?????

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    1. Há tá bom o problema é que os juizes são cabos eleitorais do nosso futuro governador.Me compra um bode DAS,dos Tucanalhas.Vocês sabem que vao perder e estão apelando.

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  5. Claro que não há imparcialidade, e não é só no TRE, o jateve eo zenada foram cassados duas vezes e não deu em nada. Vão terminar o mandado enchendo os bolsos com o nosso dinheiro.

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  6. Engraçado! Nas raríssimas vezes que a justiça e o Mp dão decisão contra a tucanalha eles dizem que os magistrados estão comprados pelos barbalhos! Ora vão Catar coquinho!

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  7. O Jatene acha que a maçonaria vai eleger Márcio vai nessa tua foça, deu certo com o zénadamais a casa ainda vai cair , esses juízes que estão segurando não vai ser por muito tempo aguarde!

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