VER-O-FATO: VIROU ZONA

segunda-feira, 9 de julho de 2018

VIROU ZONA

Mauro Santayanna - jornalista *

A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de um desembargador do TRF-4 que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo é a gota que faltava para mostrar que a justiça está sendo descaradamente desobedecida e vilipendiada por bufões e tartufos de primeira instância no Brasil.


Caso o comportamento não seja coibido, isso equivalerá a um reles golpe de estado dado por um juiz de piso contra a República e o Estado de Direito em nosso país.

A mídia de sempre quis dar a impressão que se trata de um imbróglio judiciário quando não há imbróglio algum. Moro não é o delegado da Polícia Federal encarregado de cumprir a determinação da justiça, não é o dono da custódia de Lula e não tem que se meter, interceptando ou prejudicando o cumprimento – especialmente no fim de semana – de uma decisão tomada pela autoridade competente, hierarquicamente superior, de um desembargador de plantão.

O que vai ocorrer daqui pra frente quando um juiz de primeira instância discordar da determinação – que se sequer estava dirigida a ele – de um desembargador?

Independente do desfecho desse episódio, a palavra e a responsabilidade estão com o órgão máximo do Judiciário, que deve assumir o seu papel de fazer cumprir a lei e a Constituição e a velha máxima de que decisão judicial não é para ser desobedecida e sim para ser cumprida incontinenti, evitando que se abram precedentes que irão transformar a justiça brasileira em uma balbúrdia em que terá maior poder quem espernear ou gritar mais alto, no lugar de obedecer aos prazos e ritos previstos no trâmite judiciário normal.

Caso o STF se exima de manifestar-se sobre esse gravíssimo ato, absolutamente político, será o mesmo que confessar que quem manda no Brasil é a famigerada república que se instalou solertemente em Curitiba.

Nesse caso é melhor abandonar o prédio da Suprema Corte ao porteiro que estiver de plantão com as chaves de arquivos e gabinetes para que sejam entregues em prazo hábil ao insolente – e totalmente desequilibrado – juiz de piso que está agindo como se estivesse no comando da Nação.

*Mauro Santayanna - Já ocupou cargos nos principais jornais do país e hoje é colunista do Brasil 247. 

Um comentário:

  1. Mauro mostra um total desconhecimento jurídico, não sei se por má-fé, ou por ignorância mesmo. Não irei explicar o acontecido, pois seria o mesmo que dar aula à uma pedra, com a diferença que a pedra não optou em ser o que é. Basta dizer que ninguém é obrigado a cumprir ordem manifestamente ilegal. Esse HC é tão absurdo juridicamente que seria o mesmo que um juiz ou desembargador do Pará mandar soltar o Lula. Enfim, não deixaremos que uma mentira muitas vezes contada vire uma verdade absoluta.

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