terça-feira, 10 de julho de 2018

MINISTRA DO STJ NEGA PEDIDO PARA SOLTAR LULA

Laurita Vaz: "Favreto desrespeitou decisões anteriores do Judiciário"
 
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa", decidiu ministra. 

Para a ministra, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.

"Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF", argumentou Laurita.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Fonte: Agência Brasil.

7 comentários:

  1. Ladrão tem que ficar na cadeia, assim como tem alguns ladrões aqui no Pará que se perderem o Foro privilegiado vão direto para o presídio. Essa reflexão o estado precisa fazer, não votar em corruptos, incompetentes e famílias que ficaram milionárias roubando o povo, e olha que o Pará está cheio de famílias que ficaram milionárias roubando o povo, e a sociedade paraense conhece quem são esses ladrões.

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    1. Anónimo diga pelo menos dois nomes destes charlatões do Pará

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  2. Depois que o Jatene deixar o governo o carro da susipe o levará direto pra cadeia!

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  3. Quantos milhões florão pagos ou promessas feitas para não liberar o candidato mais votado para Presidente 2018 segundo midia

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  4. Infelizmente as pessoas julgam as outras pelas fofocas e mentiras.Agora qual o Magistrado ou politico que não tem rabo preso.Que atire a primeira pedra...

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  5. Como podê a justiça usar a caguetajem (delação)pra julgar um reu.O que eu aprendir na academia é testemunha ocular e não delator(cagueta) ou (mentiroso)

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  6. https://www.revistaforum.com.br/laurita-vaz-como-plantonista-solta-preso-condenado-a-30-anos-por-assassinato/
    Laurita Vaz, como plantonista, solta preso condenado a 30 anos por assassinato
    Alguns platonistas podem outros não rsrs

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