domingo, 8 de julho de 2018

ENFIM, PRESIDENTE DO TRF-4 DETERMINA QUE LULA CONTINUA PRESO

O presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneça preso, como determinou o desembargador  João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4. De acordo com ela, a decisão não poderia ter sido tomada durante o plantão.


"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17.
Com a decisão do presidente do TRF4, a Polícia Federal não deve tomar nehum medida para libertar Lula. "Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma.

A decisão do presidente do TRF4 colocou fim a um longo impassa que tomou conta do tribunal durante todo o dia de hoje entre o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que determinou a liberdade do ex-presidente e o relator da Lava Jato no TRF4 João Pedro Gebran Neto, que havia anulado a decisão de Favreto.

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