terça-feira, 24 de julho de 2018

Corrupção em Dom Eliseu: promotor quer bloquear bens e afastar prefeito; Gaston acusa irmão de tramar sua queda

Gaston: rolo e acusações ao irmão
Investigado desde o ano passado pelo promotor de justiça Maurim Lameira Virgolino, o prefeito do município de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero (PDT), está metido em novo rolo, mais pesado do que os anteriores. Desta vez, segundo ação civil pública que ontem deu entrada na Justiça, ele é acusado de improbidade administrativa, com pedido de sequestro de bens e afastamento do cargo.



O Ver-o-Fato teve acesso à íntegra dos pedidos de afastamento, que incluem, além do prefeito, o presidente da comissão permanente de licitação, Hugo Rafael Alves de Almeida, o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Adriano Sousa Magalhães, o presidente da Câmara Municipal, Zoene Borges Lima, e o empresário Antonio Marcos de Lima e Lima, sobrinho de Zoene. 

O prefeito falou ao Ver-o-Fato sobre as acusações e apontou uma trama "criminosa", comandada pelo próprio irmão dele, Marco Antonio Siviero, e pelo vice-prefeito, conhecido por "Pastor Elias", para apeá-lo do poder. (veja a entrevista, em outro trecho da matéria).

Segundo o promotor, a administração de Ayeso Gaston lançou a população de Dom Eliseu em um "momento de caos e desespero, levando os serviços públicos à beira do completo colapso". O próprio prefeito e seus secretários municipais de Educação, Saúde, Administração e Planejamento, além do presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores e da Fundação Eliseuense  de Educação, Tecnologia e Cultura, confirmaram "fatos gravíssimos", durante reunião realizada no dia 22 de maio passado com o promotor Maurim Lameira. 

São problemas que vão de atraso no pagamento dos trabalhadores da educação e não cumprimento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, a suspensão de atendimentos de especialidades médicas referentes a consultas, exames e procedimentos eletivos, além do não recolhimento ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu (Ipsemde) de contribuições previdenciárias, inclusive quanto a dinheiro que foi descontado dos servidores, "caracterizando apropriação indébita previdenciária".

Para se ter uma ideia da gestão desastrosa do prefeito, entre os documentos que instruem a ação contra Ayeso Gaston estão cópias de dois ofícios recebidos recentemente pelo promotor, oriundos da Secretaria de Saúde, que em resposta a pedidos de informações relatam ter sido suspenso o fornecimento de passagens para pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). "Desta forma - afirma o promotor - é possível ver o nome das pessoas prejudicadas e imaginar a dor de cada uma".

Como se isso não bastasse, há um contrato celebrado em que o Município entregou à Fundação Eliseunse de Educação, Tecnologia e Cultura (Feetec) o gerenciamento, a operacionalização e a execução de serviços de saúde no Hospital Municipal de Dom Eliseu. Esse contrato foi feito com dispensa de licitação, o que aparentemente significa ilegalidade, porque a justificativa apresentada foi a de "redução de custos", uma vez que a Feetec é uma fundação sem fins lucrativos. 

O prefeito entendeu que a legislação municipal conferia aos servidores da saúde salários acima da realidade do mercado, mas mesmo assim aceitou o contrato. O problema, porém, é que a prefeitura sempre atrasa o pagamento à Feetec, que por sua vez atrasa o pagamento ao Hospital das Clínicas Medical Diagnostics, subcontratado da fundação. Em razão do atraso nos pagamentos, o responsável pelo hospital particular já ameaçou suspender o atendimento à população, fato que é do conhecimento de todos.  

Cobrança de pistoleiros - O calote atinge também a Celpa, que já cortou por diversas vezes o fornecimento de energia elétrica a órgãos do município por falta de pagamento. Nada, contudo, se compara à situação enfrentada por fornecedores de produtos e serviços à prefeitura, igualmente sem receber. O caso mais dramático é o da sra. Karla de Castro Lima, que aflita esteve no Ministério Público para narrar um fato que deixa rastro de improbidade administrativa. 

"Os indícios são de que o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios foi direcionado para a empresa Mega Vendas Distribuidora, mas a sra Karla Lima foi quem forneceu de fato, ao menos em grande parte, o objeto licitado, especialmente quanto a frutas e verduras, tendo ela apresentado inúmeros pedidos e requisições assinadas por agentes em cargos de chefia na administração municipal", narra o promotor.

Maurim Lameira, mais adiante, relata que Karla Lima não recebeu o pagamento e compareceu à promotoria de justiça em desespero, alegando que "foi procurada por pistoleiros que vieram cobrar o que ela deve a seus fornecedores". Enquanto isso, a Mega Vendas Distribuidora recebeu R$ 2,030 milhões em 2017, mais R$ 679 mil de restos a pagar em 2018 e, até o momento, recebeu outros R$ 1,150 milhão no exercício de 2018, segundo documentação extraída do Portal da Transparência da prefeitura. 

A prefeitura chegou até mesmo a usar recursos do Fundeb para manter os pagamentos à Mega Vendas Distribuidora. Mas não é só isso: enquanto a população sofre, existem outras empresas, além da Mega Distribuidora que são beneficiadas. Entre elas, a A.M. de Lima e Lima Informática (Digitec Informática). No papel, o responsável pela empresa é Antonio Marcos de Lima e Lima, sobrinho do presidente da Câmara Municipal, o vereador Zoene Borges Lima. 

Ele ganhou um contrato no valor de R$ 319 mil, do qual chegou a receber R$ 129 mil, sem jamais ter prestado qualquer serviço, pois se trata de empresa de fachada. O fato já é do conheicmento do juiz, que nos autos de outro processo suspendeu os efeitos do contrato referente ao pregão 9/2017-110808, determinando ao município que se abstenha de realizar qualquer pagamento relacionado ao mesmo contrato e ainda determinou o sequestro e a indisponibilidade de bens da empresa A.M de Lima e Lima Informática e do seu responsável, Antonio Marcos de Lima e Lima, até o valor de R$ 129 mil.

Outras broncas

Maurim  Lameira informa que outras investigações estão avançando na promotoria, embora ele esteja sozinho na comarca para dar conta de mais de 10.000 processos, além de muitas outras demandas extrajudiciais e ainda acumular a cargo de promotor de Ulianópolis. Ele cita como exemplo os casos em investigação das empresas JM Construções Ltda e Matrans EPP. Os inquéritos apuram indícios de direcionamento e superfaturamento em contratações milionárias para coleta de lixo e transporte escolar em Dom Eliseu.

Pela narrativa do promotor, a corrupção virou um câncer já em metástase na administração de Ayeso Gaston. "Agora, tomamos conhecimento de que o gestor municipal se apropriou até mesmo das parcelas de empréstimos consignados, descontadas em folha dos servidores e não repassadas à Caixa Econômica Federal (CEF)", salienta o fiscal da lei. E acrescenta que vários escândalos têm surgido nas últimas semanas e amplamente noticiados pela imprensa local. 

Condenado e assessor - O caso mais notório é o do condenado e foragido de justiça que foi nomeado pelo prefeito para o cargo de assessor especial III com o nome falso de Francisco Nunes dos Santos Sampaio. Essa pessoa, que na verdade se chama Gilberto Assis Vasconcelos, declarou à imprensa que o secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública, Adriano Sousa Magalhães, não só tinha conhecimento de sua condição de condenado e foragido, como foi quem providenciou a documentação falsa e a nomeação, fazendo isso como prêmio pelo fato de Gilberto ter, anteriormente contribuído com Adriano, que é advogado, em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tais fatos inclusive já fazem parte de uma ação popular.

Ainda há outro caso: o da Construtora Rio Mar Ltda, denunciada em matéria jornalística como sendo mais uma empresa de fachada contratada pelo município de Dom Eliseu. Na reportagem, o jornalista Nyelsen Martins afirma ter chegado a se dirigir ao endereço da sede da empresa, encontrando alí apenas uma residência, na qual chegou, inclusive, a ser entrevistada uma moradora. É mais uma ação popular em tramitação na justiça. 

Dívida de R$ 2,5 milhões

Sobre o calote aplicado na Caixa Econômica Federal, que é a base da nova ação civil pública contra o prefeito, Maurim Lameira explica que a representação à promotoria foi formulada pelo cidadão Fábio Francisco dos Santos na forma de Notícia de Fato. Ele informa que o prefeito Ayeso Gaston estaria buscando parcelar uma dívida com a CEF no valor de R$ 2,5 milhões. A dívida é de empréstimos consignados obtidos pelos servidores junto à Caixa. O pedido de negociação faz parte de um processo que tramita na Vara Federal de Paragominas.

Fábio dos Santos alega ser contra a negociação porque, segundo afirma, as parcelas dos empréstimos foram descontadas integralmente dos servidores, "não se justificando o parcelamento, muito menos que a dívida seja empurrada para o município de Dom Eliseu e, em última análise, aos munícipes, que são os contribuintes e donos do dinheiro público".

E mais: argumenta que o prefeito não pode fazer o acordo sem autorização da Câmara Municipal, como reza a Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu. Finaliza dizendo que se o prefeito "deu fim ao dinheiro retido", deve arcar pessoalmente com a dívida junto à Caixa. São seis extratos em atraso que, sem juros e multa, alcançam R$ 2,1 milhões. Desse total, R$ 1 milhão é da gestão anterior. Também é pendente de pagamento o mês de abril passado, no valor de R$ 319 mil.

Clique e veja a íntegra dos documentos em anexo da ação civil pública.


"Meu irmão é quem patrocina e financia organização criminosa contra mim", acusa Gaston

"Não tenho nada a comentar. Tomei conhecimento disso (ação judicial) pelas redes sociais. Todas as questões apontadas serão respondidas devidamente no processo", respondeu Ayeso Gaston Siviero quando perguntado pelo Ver-o-Fato sobre o que tinha a declarar quanto à ação judicial movida contra ele pelo promotor Maurim Lameira.

Ele disse que coisas que tramitam na justiça devem ser tratadas na justiça, mas declarou estar "tranquilo quanto a tudo isto" e que irá esclarecer cada ponto à justiça. Disse ainda que se reservava ao direito de não fazer comentários sobre as acusações, observando que havia especulações e manifestações de toda natureza.

Gaston, indagado sobre comentários e críticas, até mesmo de entidades e servidores municipais, de que a corrupção campeia livremente em Dom Eliseu, aproveitou para responder também a outra questão, esta envolvendo a prisão, na semana passada, de seu vice-prefeito, Elias Martins da Silva, o "Pastor Elias", acusado pelo Ministério Público de formar uma associação criminosa com Marco Antonio Siviero, irmão do próprio Gaston. Ele também apontou o ex-secretário da prefeitura, Júlio do Nascimento Tavares, como integrante do esquema.

Para Gaston, a ação judicial contra o vice e o próprio irmão "já diz tudo, é uma associação criminosa para denegrir minha imagem", como entendeu o Ministério Público. Ainda segundo o prefeito, o objetivo da união do vice com Marco Antonio é afastá-lo do cargo.

"É o meu irmão quem patrocina e é o financiador dessa atividade, é ele quem dá o recurso", resumiu, lembrando que o rompimento com Marco Antonio ocorreu antes de ele, Gaston, assumir o governo. Por fim, sobre a acusação de superfaturamento na coleta de lixo e transporte escolar, voltou a dizer que tudo "será esclarecido na justiça". FIM


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2 comentários:

  1. Como estas aves de rapina se criam, crescem e engordam em nosso Pará? Deve ter se formado na última turma do Kara Andiru antes da notória escola ser fechada para reformas administrativas. É cada raridade que aparece espantando o mais lúcido dos eleitores.

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  2. O mal por si se destrói... Durma-se com um barulho desses!

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