terça-feira, 12 de junho de 2018

JUIZ DE BARCARENA MANDA PRENDER VEREADOR ACUSADO DE ESTUPRO

O juiz Iran Sampaio disse que o vereador aproveitou-se do cargo

De Barcarena, o sempre ligado nos fatos Carlos Baía publica em sua página no Facebook a decisão do juiz Iran Sampaio, que decretou a prisão preventiva de um vereador do município acusado do estupro de menor de 15 anos. Veja a íntegra da matéria:

O juiz, Dr. Iran Ferreira Sampaio, que responde atualmente pela Vara Criminal da Comarca de Barcarena, decretou na última sexta-feira,08, a prisão preventiva do vereador Lauro Custódio Campos da Cunha Júnior “Lauro Júnior”, acusado de estupro de uma adolescente de 15 anos, crime previsto em nosso ordenamento jurídico penal no artigo 213, (§ 1o... , ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14.)

Segundo narrou o magistrado em sua decisão, Lauro Júnior teria se aproveitado da condição de vereador:

“tendo em vista que se utilizou de sua condição de vereador deste Município, atraindo a vítima mediante promessa de entrega de material escolar à mesma, diante da confiança obtida da família, aproveitou-se da situação para a prática de crime tão reprovável, entendo, ainda, que a conduta do acusado, por si só, caracteriza sua acentuada periculosidade.” Escreveu o Juiz Criminal.”

Investigação nossa teve acesso a informação que, o fato tido como crime, teria ocorrido uma única vez dentro do veículo do acusado em via pública.

Dr. Raimundo Almeida, advogado de defesa
O advogado que atuará em defesa do vereador será Raimundo Almeida, que nos antecipou que entrará ainda hoje com o pedido de revogação da prisão de seu cliente, bem como impetrará junto ao tribunal de justiça um Habeas corpus (HC), para que seu cliente em liberdade, possa defender-se das acusações.

Raimundo Almeida afirma que existem elementos suficientes que provarão a inocência de seu cliente, e que respeita a decisão do magistrado, mas, não havia necessidade para a decretação desta prisão devido seu cliente ter residência fixa na cidade desde seu nascimento, é réu primário, vereador por dois mandatos e ter um nome a zelar na cidade.

Para justificar o pedido de prisão preventiva o juiz entendeu ser necessário, pois, em liberdade o acusado encontraria estímulos para a prática de condutas da mesma natureza.

“Verifico pelos informes trazidos aos autos, que há possibilidade da decretação da prisão preventiva do representado, diante da gravidade concreta do delito em tese perpetrado. Sabe-se que, indiscutivelmente, no processo penal pátrio vige a regra de que a prisão de caráter processual é a exceção, só podendo ser decretada ou mantida quando houver razões suficientes para sua concretização. Nesse contexto, observa-se que para subsistir a prisão cautelar, mister se faz que estejam presentes os pressupostos e um dos requisitos da prisão preventiva”, falou o juiz nos autos do processo.

“Entendo que a função do juiz o levou a esta decisão. Eu como advogado de defesa vou acionar todos os mecanismos legais da lei para provar a inocência de meu cliente”, contou o advogado.

“Sem prejuízo ao direito do réu de apresentar resposta à acusação e eventual absolvição sumária, nos termos do art. 399 do CPP designo o dia 20/08/2018 às 09:00 horas para audiência de instrução e julgamento”, informou o magistrado.

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