VER-O-FATO: GRUPO MARROQUIM: DÍVIDAS DE R$ 30 MILHÕES NO PARÁ, PROBLEMAS NA JUSTIÇA E REVOLTA DE CLIENTES

quarta-feira, 20 de junho de 2018

GRUPO MARROQUIM: DÍVIDAS DE R$ 30 MILHÕES NO PARÁ, PROBLEMAS NA JUSTIÇA E REVOLTA DE CLIENTES

Xerfan: "Marroquim prejudica a todos"

Carlos Mendes

O sonho era morar num confortável apartamento, em área nobre de Belém. O que restou, porém, foi uma enorme dor de cabeça. As vítimas, mais de 200 compradores que se filiaram ao sistema de vendas do Grupo Marroquim. São imóveis pagos e não entregues, obras inacabadas e, para completar a frustração, apartamentos com infiltrações nas paredes, além de problemas elétricos. A pergunta, ainda sem resposta: como, apesar de tantas mazelas, alguns desses prédios obtiveram o disputado “habite-se” da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb)?


Seja na justiça comum, como na trabalhista, as queixas de clientes da empresa, empregados e fornecedores possuem uma afinidade na reivindicação: o grupo alagoano Marroquim não cumpre aquilo que promete e não paga o que deve. As dívidas já alcançam R$ 30 milhões. Quem passa nas ruas e observa as suntuosas torres e seus nomes pomposos, como Pallazzo Maggiore, San Pietro, Piazza del Acqua, Collona, Di Napoli, Piazza Savonna e Terrazzos, entre outros, sequer imagina tantos transtornos.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o presidente da Marroquim Engenharia - uma das empresa do grupo – Mário Marroquim do Nascimento Neto, destaca a importância do mercado imobiliário da capital paraense, afirmando o seguinte: “Belém é tão desafiadora que a gente chega a ter um empreendimento residencial, comercializado, ou seja, o grupo fecha em dois, três dias, 60 apartamentos. E nós, como grande visualizador de negócios, identificamos lá um grande potencial”.Para Belém, ele mandou o irmão e sócio, Fernando Mário Marroquim Junior, que comanda tudo.

O Liberal conversou com vários prejudicados pelo grupo. A maioria, contudo, pediu para não ter seus nomes divulgados. Alegam que receberam promessa de “composição de prejuízos” da Marroquim, embora reclamem da demora na resposta da empresa. “Se arrependimento matasse, eu já estaria morto e enterrado, porque fiz o pior negócio da minha vida”, reconheceu um empresário. Outro, médico, mais revoltado, disparou: “o que eu mais queria, hoje, é ver esses caras da Marroquim na cadeia”.

Fora da obra - Há também quem tenha perdido a paciência com a empresa e tomado atitude mais drástica: no edifício Castelo Massimo, por exemplo, após assembleia geral, os condôminos decidiram tirar a Marroquim da gestão da obra, entregando-a para a Construtora Bruno Miléo. Eles entendem que só assim o prédio será concluído.

Em outro prédio, o Piazza Savonna, o procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, ingressou judicialmente com pedido de devolução da taxa de adesão, que ele pagou, no valor de R$ 115 mil. Não quer nem ouvir falar na Marroquim.

O pecuarista Sérgio Mutran, que se recusa a ocupar o apartamento já pago no Piazza Del Acqua, no bairro de Batista Campos, foi incisivo: “o prédio está inacabado e, no no meu caso, há vazamentos por todos os lados, pastilhas soltas e problemas na prevenção de incêndio”. Mutran disse que os proprietários não possuem a documentação dos apartamentos e não pagam o IPTU, porque a Secretaria de Finanças (Sefin) está impedida de cobrar o imposto em razão de o terreno não ter sido desmembrado para o lançamento do empreendimento, o que é uma obrigação legal.

Ação judicial - “Fui à Sefin, levei o contrato e o termo de quitação do apartamento, mas fui informado que a cobrança do IPTU não acontece porque a Seurb não manda a informação”, resumiu Mutran. O condomínio do Piazza Del Acqua entrou na Justiça com ação de obrigação de fazer contra a Marroquim para que ela unifique os imóveis sobre os quais foi erguido o prédio, fracionando-o em nome de cada condômino, com a propriedade mediante escritura pública das unidades por eles adquiridas.

O condomínio quer ainda a baixa do código da obra e pagamento de todos os tributos devidos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Também pede que seja reconhecida a relação de consumo e a consequente incidência do Código de Defesa do Consumidor, assim como reconhecido e declarado o grupo econômico das empresas Marroquim Engenharia Ltda e Marroquim Júnior Construções e Projetos Ltda, ante a “simulação realizada, induzindo o consumidor a erro, pela confusão patrimonial comprovada, e por todos os atos demonstrados que comprovam a existência do “Grupo Marroquim”.

“ Ela fez o contrato, pegou o dinheiro, mas nesse contrato é determinado o valor da obra. O que ultrapassasse o valor de 10%, a Marroquim bancaria, coisa que não fez. A empresa também não cumpriu nenhuma das obrigações e sequer recolheu os impostos”, acusa Mutran. No caso do prédio dele, a responsabilidade é da Marroquim Engenharia, cuja matriz fica em Maceió (AL).

UM ESQUEMA PERVERSO: A EMPRESA FICA COM O DINHEIRO; PARA OS LESADOS, AS DÍVIDAS

Para o advogado Roberto Tamer Xerfan Junior, que defende diversas associações de proprietários de unidades autônomas prejudicadas pela empresa alagoana, o sistema de vendas do Grupo Marroquim prejudica a todos, menos à própria Marroquim. Ela recebe o dinheiro dos compradores, não paga os funcionários, impostos, FGTS, fornecedores, mas não entrega diversas obras na cidade.

Segundo Xerfan, essas pessoas vem sendo “sistematicamente lesadas” por um tal de SIM – Sistema Inteligente Marroquim -, que travestido de suposta obra por administração a preço de custo, na verdade é um “sistema híbrido, não previsto no ordenamento jurídico”. O advogado explica que as pessoas são levadas a comprar apartamentos a preços convidativos, mas acabam por não receber seus imóveis, gastando dinheiro com intermináveis “aditivos”.

Muitas vezes, em vários casos já verificados, elas pagam os valores à Marroquim, mas a empresa não repassa o dinheiro às associações, nem paga os impostos ou seus trabalhadores. O esquema é perverso. Quando os imóveis chegam a ser entregues, a empresa não faz qualquer regularização no cartório. Repassa também dívidas astronômicas, débitos com o INSS e FGTS, embora tenha recebido todo o dinheiro durante a obra e não quitado suas obrigação com funcionários.

Quando isso ocorre, ela já se afastou, justificando que a obra era por administração a preço de custo. Xerfan salienta que esse “manto” sob o qual a Marroquim se esconde é um “sistema entre a incorporação imobiliária e o condomínio fechado”. Ou seja, ela aproveita o “melhor dos mundos”, deixando as dívidas para terceiros. “Acontece que a lei não prevê sistema híbrido. Ou se segue a lei 4.591/64, ou o contrato é nulo e na falta de lei especial aplica-se a lei geral, daí advém a responsabilidade do Grupo Marroquim”, diz o defensor dos lesados.

Ele denuncia que os funcionários passam de uma obra para outra em sucessão de contratos. Mas, quando demitidos, são “empurrados” para alguma associação. Hoje, os débitos não pagos com o INSS passam de R$ 6 milhões, embora a Marroquim tenha recebido os valores, o que gera “dano coletivo” aos trabalhadores. Nesse modelo de contrato, as dívidas caem no colo das associações, enquanto a empresa fica incólume.

Calada - O Liberal tentou por diversas vezes manter contato com o Grupo Marroquim, mas suas tentativas de ouvir alguém da empresa não obtiveram resultado. O presidente do grupo, Mário Marroquim Neto, foi procurado por telefone, em Maceió, mas embora recebesse mensagem do repórter na caixa postal de seu celular não respondeu ao pedido de entrevista.

Uma assessora do grupo, preocupada com a falta de retorno da direção, foi quem forneceu o número do celular do presidente, depois de ser informada sobre as denúncias de clientes da Marroquim. Ela chegou a retornar as ligações do repórter, querendo saber se Mário Marroquim havia entrado em contato. Informada que não, prometeu que iria fazer novas tentativas. Até o fechamento da edição, porém, Marroquim não se manifestou. (CM)

BRAÇO DA LEI BLOQUEIA R$ 5 MIHLÕES DA EMPRESA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS


Em maio passado, a 5ª Vara do Trabalho de Belém mandou bloquear as contas bancárias da Marroquim e de seus sócios. O objetivo do bloqueio é fazer com que a empresa pague débitos trabalhistas e outras parcelas decorrentes da relação de emprego que somam o valor de R$ 5 milhões. O pedido, acatado pela justiça, foi do Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá, que ingressou com ação civil pública contra a empresa. Também, na mesma decisão judicial, foi declarada a indisponibilidade de imóveis e veículos automotores em nome dos réus.

A investigação do MPT descobriu que a Marroquim, ao realizar seus empreendimentos, constituía pessoas jurídicas na forma de associações compostas por compradores. No intuito de burlar a legislação trabalhista, a construtora registrava todos os seus empregados em nome dessas associações, apesar de ser a real empregadora, responsável por contratar, dirigir, pagar e gerenciar a mão de obra e a aquisição de materiais. Ao término dos empreendimentos, mesmo com o pagamento integral das unidades, a empresa deixava aos adquirentes diversas dívidas, inclusive trabalhistas.

Na ação, segundo o MPT, foi pedido também o reconhecimento da formação de grupo econômico entre os réus, com a consequente responsabilidade solidária de todos eles - pessoas físicas e jurídicas - pelo pagamento de qualquer verba decorrente da relação de trabalho.

Foi apurado que alguns empregados da construtora têm, em suas carteiras de trabalho, diversos contratos registrados por associações quando, na realidade, seu empregador é a empresa Marroquim Junior Construções e Projetos. Atualmente, há várias ações na Justiça do Trabalho em razão do não pagamento de verbas trabalhista pela ré, que inclusive retinha os valores referentes ao INSS, sem repassar ao órgão previdenciário.

A empresa chegou a reconhecer sua responsabilidade em reunião realizada com o sindicato da categoria profissional e ainda firmou acordo com as associações de compradores, no entanto ainda não começou a pagar suas dívidas, forçando os empregados a ajuizar ações trabalhistas.

Pedidos do MPT - Como pedidos definitivos da ação, o MPT requereu que os réus reconheçam a existência de contrato de emprego entre os empregados contratados mediante a utilização de associação de adquirentes, consumidores, proprietários ou similares, e a Marroquim, nos mesmos períodos em que laboraram para as associações dos proprietários dos edifícios (Castelo di Napoli, Palazzo Maggiori, Piazza Savonna, Piazza San Pietro, Terrazzos, Piazza Colonna) ou de qualquer outra obra que venha ser realizada neste modelo de contratação. (CM)

7 comentários:

  1. Eu não sei o que é mais cômico e tosco nessa reportagem: Se é esse advogado que busca, a todo custo, e a todo momento, utilizar-se de meios publicitários, para -tentar- uma fama ilusória e se autopromover às custas de empresas, diga-se de passagem, inclusive, valendo-se de sua própria imagem pessoal na capa de suas reportagens, ou a alegação, pelo mesmo, de um suposto sistema híbrido (?) entre a incorporação imobiliária e o condomínio fechado (Vou pedir ajuda aos universitários com essa).

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  2. Anônimo voce faz esse comentário porque não foi vitima da marroquim ou recebeu algum benefício da mesma. A realidade e que esses diretores da marroquim devem responder por seus atos na justiça do trabalho, civil e criminal

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  3. O anônimo deve ter algum problema com o advogado Xerfan para atacá-lo dessa forma. Deevria fazer sua critica sem esconder-se, mostrar a cara, como o faz o advogado. Quanto à reportagem, ela mostra fatos e contra fatos pode-se dizer tudo, menos negá-los.

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  4. Ora, pra, pois, pois se o anônimo não é a carapuça da Marroquim, hilário não fosse a desgraça dos adquirentes.

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  5. O anónimo deve ser alguém que no mínimo contribuiu direto ou indiretamente com com todos os prejuízos sofrido pelas pessoas que adquiriram uma unidade do grupo marroquim.

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  6. Aqui em Maceió a Marroquim também está quebrada, com edifícios atrasados e cobranças extras. Deve a Marroquim algo próximo a 20 milhões aos bancos.

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  7. Situação complicada em Maceio, RJ totalmente errada e muitos bens ocultos.

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