quinta-feira, 7 de junho de 2018

EM IPIXUNA DO PARÁ, PREFEITA ABRAÇA NEPOTISMO E ACOLHE MARIDO QUE TEVE CONTAS REJEITADAS


Katiane empregou o marido com as contas rejeitadas
Em várias prefeituras do Pará, o nepotismo corre frouxo e desavergonhado. Como exemplo, no caso anterior, aqui abordado no Ver-o-Fato, isso está ocorrendo em Nova Timboteua, com a prefeita Socorrinha (MDB). Agora, surge nova denúncia, desta vez envolvendo a prefeitura de Ipixuna do Pará, governada por Katiane Feitosa da Cunha (PT).

Nos dois casos, o Ministério Público do Estado tenta dar um basta nesses esquemas de nepotismo dos quais se alimenta a velha política para sobreviver em meio à descrença generalizada da população nos governantes e numa classe que não se dá o mínimo de respeito no uso do dinheiro público.

O juiz Rafael do Vale Souza deferiu a tutela antecipada de urgência para suspender a eficácia da nomeação do ex-prefeito e atual secretário especial do município de Ipixuna do Pará, Evaldo Cunha de Oliveira, determinando o afastamento do secretário do cargo e da função pública.

A decisão do juiz foi dada em resposta à ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), contra o município de Ipixuna do Pará, a atual prefeita, Katiane Feitosa da Cunha, e o marido dela, Evaldo Oliveira da Cunha.

A autoria da ação é da promotora de Justiça titular de Ipixuna do Pará, Monique Nathyane Coelho Queiroz. Na decisão, o juiz também determinou a suspensão do pagamento da remuneração respectiva, paga mensalmente ao secretário, pelo exercício do cargo.

Nos autos da ação, o Ministério Público ressalta que em 2016, Evaldo Oliveira da Cunha tentou concorrer ao cargo de prefeito do município de Ipixuna do Pará, tendo, entretanto, o registro de candidatura indeferido nos autos nº 105-69.2016.6.14.0049 pelo juiz da 49ª Zona Eleitoral.

No mesmo ano, em seu lugar, a esposa dele, Katiane Feitosa da Cunha candidatou-se, e terminou vencendo as eleições municipais, assumindo o cargo de prefeita em 2017, quando nomeou o marido Evaldo Oliveira da Cunha como secretário municipal especial de governo.

Na ação, o MPPA ressalta que no exercício do mandato de prefeito, Evaldo Oliveira praticou condutas que lhe renderam diversas rejeições de contas públicas por irregularidades insanáveis pelos Tribunais de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).

Os dois órgãos fiscalizam os gastos com investimentos feitos com recursos públicos, realizados pelos gestores das administrações estadual e municipal.

Ainda segundo o MPPA, tramitam na Vara Única de Ipixuna do Pará várias aões de improbidade contra Evaldo. Ele foi condenado por captação ilícita de sufrágio, no acórdão nº 22.994 do TRE/PA e teve o registro de candidatura para concorrer ao cargo de prefeito de Ipixuna do Pará indeferido, no ano de 2016, por decisão nos autos do processo n. 105-69.2016.6.14.0049.

No entendimento do MPPA, a fato de Evaldo Oliveira ocupar o posto de secretário especial de governo, pode propiciar a prática de novos atos de improbidade semelhantes aos quais ele já responde no juízo de Ipixuna do Pará e também em Paragominas. Ainda segundo o MPPA, as condenações contra Edvaldo no âmbito do tribunal de contas já alcançam a elevada cifra de R$ 2.764,633,60, isso sem as devidas atualizações dos valores.

Para o juiz, “resta evidente a prática de nepotismo, devido a falta de conduta ilibada e de idoneidade do requerido Evaldo Cunha, o que, por si só, já impede a sua nomeação”.

Além disso, destaca a decisão, outro fator impeditivo que corrobora com a irregularidade no ato da prefeita municipal, são os inúmeros processos pelos quaiso ex-prefeito e secretário municipal responde à Justiça, inclusive com condenação em órgão colegiado, o que fere “de morte” o princípio da moralidade administrativa, caso continue a ocupar cargo público, ainda que de livre nomeação. Do Ver-o-Fato, com informações do MPPA.

8 comentários:

  1. A população de Ipixuna do Pará tem a missão de retirar esse casal de corruptos do comando da cidade, uma dupla que não tem o minímo de vergonha na cara, um dueto de incompetentes e corruptos. Ipixuna do pará não pode ficar refém de ladrões, a população precisa reagir e retirar do poder esse casal do mal através do voto, e cadeia neles.

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  2. O Nepotismo é uma vergonha, mas de gente corrupta pode se esperar tudo.

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  3. Enquanto a população não parar de eleger ladrões, as cidades continuarão a ficar de mal a pior.

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  4. O nepotismo é uma praga que infesta a administração pública brasileira, em total afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade presentes no art. 37 da CF, além de ofender o que determina a Súmula Vinculante 13 editada pelo STF, que veda essa prática nociva ao interesse público.

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  5. Aqui em São João de Pirabas é Esposa, Cunhado, Cunhada e Irmãos todos Secretários na atual Administração do Tonhão/PDT, já Denunciado ao Promotor local, mas até agora nenhuma providência foi tomada.

    Mas o que esperar se o Presidente da Câmara, Celso Antônio/PDT, é irmão do prefeito.

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  6. O nepotismo é vergonhoso e demonstra claramente como essa prefeita utiliza o erário público. Prática essa que é uma das formas de transferência do patrimônio público para o particular.
    Além disso, essa família de políticos, que governam a bela cidade de Ipixuna do Pará, estão utilizando o dinheiro público para financiarem invasões de terras particulares próximas, com objetivo exclusivo de serem seus "futuros proprietários".
    Com efeito, a população da cidade deve excretar essa gente corrupta e criminosa do comando do dinheiro público.

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  7. Quer ter sucesso no Pará? Roube, roube muito, faça tudo que é errado, depois curta a glória e o sucesso. Gaste o dinheiro do povo a vontade das maneiras mais absurdas e irresponsáveis possíveis. Pronto! Você você está preparado para ser eleito para qualquer cargo público que lhe autorize mais benesses. Povinho difícil!

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  8. Basta o político ladrão contratar um show dos muitos disponíveis na praça, que a turma se embriaga e esquece tudo. Aí quando precisa de um médico de um remédio fica lamentando a sorte mas é só naquele momento

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